Com a participação de crianças e adolescentes, marialvenses definiram reivindicações para a garantia de seus direitos.
Na sexta-feira (5), foi realizada no Cine Teatro Sônia Silvestre a
XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento que
reuniu delegados, entre profissionais envolvidos diretamente com os próprios
adolescentes, para deliberar sobre questões relevantes que impactam direta ou
indiretamente na vida dos menores de idade e em seus direitos. O objetivo é
sugerir pautas para a administração pública a esse respeito.
O tema deste ano foi “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à
violência”, debatido em cinco eixos. A Conferência foi uma convocação conjunta
do prefeito Victor Martini e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Dhionatan Rodrigo dos Santos.
O evento contou com 250 pessoas, crianças, adolescentes, profissionais
da saúde, educação e assistência social, membros do Conselho Tutelar, e ainda o
vereador Luciano da Silva Dario e os secretários Ideuber Celeste (Ind. Com.) e
José Orlando Villa (Saúde).
Os cinco eixos da Conferência
- Eixo I: Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de
inclusão social;
- Eixo II: Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e
adolescentes;
- Eixo III: Orçamento e financiamento das políticas para crianças e
adolescentes;
- Eixo IV: Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e
adolescentes;
- Eixo V: Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de
crianças e adolescentes.
A Mesa foi composta pela vice-prefeita Antonieta Bellinati Perez, pela
primeira-dama Valéria Alves (secretária de Assistência Social), por Maria Sônia
Freire Garcia (promotora da Infância e Juventude), por Dhionatan Rodrigo dos
Santos (presidente do CMDCA) e por Ana Julia Silva de Almeida (aluna do 1° ano
do Ensino Médio do Colégio Anjos Custódio e representante dos adolescentes).
Ana Julia deixou claro em seu discurso a necessidade de as crianças e
adolescentes serem mais ouvidos. “Agora temos voz”, ressaltou. A primeira-dama
Valéria Alves lembrou a importância da Assistência Social na preservação desses
direitos e na construção da cidadania desde cedo, como acontece nos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos. “É uma responsabilidade de todos
nós”, afirmou.
Já a vice-prefeita lembrou a relevância da preservação de direitos.
“Vocês são o futuro, confiamos tudo a vocês, e por isso devem se desenvolver
com seus direitos intactos para que tenhamos um futuro digno”, destacou. A
promotora Maria Sônia ratificou os discursos anteriores e lembrou o grande
avanço na legislação trazido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990.
O evento também contou com apresentações artísticas
de violino e coral, ginástica rítmica, vinculados ao colégio Anjos Custódios.
Antes da leitura das propostas, o público contou com a palestra magna do
assistente social Uilson José Gonçalves Araújo, professor da Universidade Estadual
de Ponta Grossa. Ressaltou o discurso da estudante Ana Julia, sobre agora ser o
momento de os adolescentes serem ouvidos, e recordou que até finais da década
de 2000 não era aplicado esse conceito. “Apenas os adultos pensavam políticas
públicas para crianças e adolescentes”.
Uilson explicou ainda os vários tipos de violência a que um menor pode
ser submetido (negligência, física, sexual e psicológica) e frisou a triste
constatação de que todos, em algum momento, já sofreram alguma delas, em algum
grau. “Uma das formas de respeitar vocês (referindo-se à plateia cheia de
adolescentes) é exatamente pensar políticas públicas de acordo com aquilo que
vocês querem e necessitam”, destacou.
Propostas
Seis adolescentes subiram então ao palco para lerem as propostas
previamente estabelecidas para cada um dos cinco eixos. As sugestões foram
feitas pelos adolescentes na Pre-conferência.
Com algumas sugestões de melhorias/acréscimos, as propostas foram
aprovadas para serem encaminhadas ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente, por meio das delegadas do Conselho Tutelar de Marialva.
Para conhecer as propostas aprovadas e estudar mais sobre as mesmas, entre
em contato com a Assistência Social de Marialva, por meio do telefone (44)
3232-1072.
Ao final, foram apresentados os novos conselheiros do CMDCA, que nos
próximos dois anos representarão o município no encaminhamento e fiscalização
das questões referentes aos direitos da criança e do adolescente.
Fonte: Ass. Com. Marialva
