Jornal metropolitano de Maringá

20140401

Recursos para os Municípios são repassados com até 10 dias de atraso

Ag. CNM


Se não bastasse as dificuldades de se administrar os Municípios com escassas fontes de financiamento, os recursos de direito do ente municipal, ultimamente, não são pagos no dia correto. A União tem atrasado a transferência dos royalties de petróleo e gás e da cota parte do salário educação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que, desde o início de 2014, esses repasses têm sido feitos em atraso, o que agrava ainda mais a crise municipal. Os atrasos são em média de cinco a dez dias.
Ao buscar esclarecimentos, a CNM foi informada de que houve mudanças na forma de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao Banco do Brasil – que repassa o dinheiro para os Municípios. Por isso, o atraso.
Providências
Exatamente por conhecer a realidade das gestões municipais, a CNM vai buscar maiores esclarecimentos da STN. Um ofício da entidade que questiona o corrido e pede agilidade na solução de possíveis problemas operacionais será protocolado na Secretaria, nesta terça-feira, 1.º de abril.
Fonte: Ag. CNM


Contagem populacional pode não ser feita pelo IBGE e Municípios serão prejudicados

IBGE


Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alegam que o contingenciamento da pasta impedirá a realização do Censo intermediário que deveria ocorrer em 2015. Mas, oficialmente, o IBGE informou que não vai promover apenas a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Por conta da falta de recursos humanos e financeiros, a amostragem que começaria em agosto de 2014 foi adiada para janeiro de 2015.
O Censo intermediário é usado para corrigir dados referentes à população de cada um dos 5.568 Municípios mais Fernando de Noronha e Brasília. E é com base nessas informações que recursos, como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são transferidos pela União. Portanto, caso não seja feita a contagem populacional no ano que vem, os entes municipais podem ser prejudicados.
Pre. Araucária

O IBGE teve a estimativa de gastos de 2014 reduzida, em fevereiro, pelo governo federal. O Instituto explica que os servidores contratados temporariamente estão listados para trabalharem na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2014, marcada para começar em outubro deste ano.
A contagem populacional intermediária -  fora do Censo promovido a cada dez anos – é prevista em lei e deverá ser feita em 2015. No entanto, a falta de recursos do IBGE deve impedir também esse trabalho.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o FPM é a principal fonte de recursos das prefeituras. É por meio das estimativas, que todos os anos os Municípios são classificados em uma tabela por faixa populacional para receber os recursos do Fundo. Um ano de perdas significa muito para as gestões municipais.
Muito além do FPM, outros repasses podem ser prejudicados, como os da área de Saúde que são transferidos por valores per capita. Novamente a CNM destaca: cada habitante é importante para a administração e a falta desta contagem no meio do período entre os Censos pode causar enormes prejuízos.
Fonte: Ag. CNM




Anistia Internacional alerta para "espiral de violência" na Venezuela

Ag. Brail

Em relatório divulgado hoje (1º), a Anistia Internacional alertou para o risco de a Venezuela cair em uma “espiral de violência”, caso o governo e oposição não se comprometam a respeitar plenamente os direitos humanos. Além disso, a organização também pede investigações imparciais e independentes sobre cada denúncia de violação dos direitos humanos. Em quase dois meses, foram registradas 39 mortes e mais de 560 feridos nos protestos de rua em várias cidades venezuelanas.
“O país corre o risco de cair em uma espiral de violência se não forem tomadas medidas para levar as partes em conflito a um diálogo e isso só ocorrerá se ambos os lados respeitarem os direitos humanos e o Estado de Direito. Se isso não acontecer, o número de vítimas continuará crescendo”, disse Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas. Para a diretora, governo e oposição devem deixar claro que a violência não será tolerada.
Intitulado Venezuela: Os direitos Humanos em Risco em meio aos Protestos, o relatório traz denúncias de violações e abusos cometidos durante as manifestações que ocorrem desde o início de fevereiro. Em relação a isso, a Anistia Internacional apela ao governo venezuelano para garantir investigações imparciais e independentes de cada denúncia de violação aos direitos humanos e implemente um Plano Nacional de Direitos Humanos, construído a partir de um diálogo nacional incluindo dissidentes e opositores e representantes da sociedade civil.

Fonte: Ag. Brasil

Com déficit de US$ 461 milhões na 3ª semana, balança tem saldo negativo em março

Divulgação

A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores que exportações) na terceira semana de março, ficando negativa em US$ 461 milhões. O valor é resultado de US$ 4,629 bilhões em exportações contra US$ 5 bilhões em importações. Com isso, foi anulado osuperávit de US$ 401 milhões da primeira e segunda semanas do mês, e março acumula saldo negativo em US$ 60 milhões. No ano, o déficit acumulado atingiu US$ 6,244 bilhões.
As informações foram divulgadas hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na terceira semana do mês, a média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 940,2 milhões, valor 2,7% inferior ao patamar de março de 2013. A queda foi puxada por produtos manufaturados (-14,8%) e semimanufaturados (-11%). No primeiro grupo, diminuíram os ganhos com óleos combustíveis, aviões, máquinas para terraplanagem, açúcar refinado, motores para veículos, autopeças, motores e geradores e automóveis. No segundo, os responsáveis pelo recuo foram estanho, alumínio e açúcar brutos, ferro fundido, ouro e semimanufaturados de ferro e aço.
Os produtos básicos, por outro lado, impediram uma queda maior nas exportações. As vendas de itens não industrializados cresceram 9,9% no período, principalmente em função de bovinos vivos, soja em grão, farelo de soja, minério de cobre, carne bovina e café em grão.
Houve ainda queda na média diária das importações, que ficou em US$ 944,8 milhões, 1,4% inferior à registrada em março de 2013. Caíram os gastos com adubos e fertilizantes (-44,3%), combustíveis e lubrificantes (-12,9%), instrumentos de ótica e precisão (-3,1%) e equipamentos mecânicos (-1,2%).
Fonte: Ag. Brasil