Jornal metropolitano de Maringá

20130503

RICHA GARANTE MELHORIAS EM ESCOLAS DE MUNICÍPIOS DO NORTE

GUARACI - Governador Beto Richa cumprimenta moradores do município, em evento onde repassa investimentos para a reforma do colégio estadual Emílio de Menezes. Guaraci, Foto: Ricardo Almeida / ANPr

O governador Beto Richa garantiu nesta quinta-feira (02) investimentos para reparos em escolas estaduais de quatro municípios da região Norte, que, juntas, atendem 2.228 alunos. Serão realizadas obras nos colégios Arnaldo Buzato, de Miraselva; Emílio de Menezes, de Guaraci; Arthur da Costa e Silva, de Cafeara; e Padre José Pires, de Centenário do Sul. 

Cada escola receberá R$ 150 mil para aplicar em projetos definidos pela própria comunidade escolar. A iniciativa faz parte do programa do Governo do Estado de descentralizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura da rede estadual de ensino. Neste ano, 500 colégios vão repartir R$ 75 milhões.
“É o maior volume de recursos aplicados nesta modalidade na história do Estado. É justo que as pessoas que vivem a realidade da escola, professores e pais de alunos, decidirem onde o recurso será melhor utilizado”, disse o governador Beto Richa. No ano passado, cerca de 170 escolas receberam repasses por esta modalidade.

A escola estadual Arnaldo Buzato, de Miraselva, tem 310 alunos divididos em séries finais do ensino fundamental e ensino médio, de manhã e à noite. Na parte da tarde, os alunos têm atividades de contraturno. A diretora da escola, Sandra Eliete Juliani Zanin, disse que o recurso será investido na construção de uma lavanderia, troca de toda a rede elétrica, dos equipamentos de gás, pintura da fachada, reconstrução de uma parte do muro e construção de um banheiro com acessibilidade.
"São melhorias que esperávamos há mais de 15 anos. Estávamos com problema sério na rede elétrica. Com os recursos já liberado, iniciamos os reparos. É uma melhoria no aspecto físico que vai refletir no desempenho pedagógico", afirmou. 

MIRASELVA - Escola Estadual Arnaldo Buzato, recebe recursos do governo para melhorias nas instalações. Na foto, a diretora, Sandra Eliete Zanin Foto: Antonio Costa/ANPr


CONSTRUÇÃO E REFORMAS - Neste ano, o governo estadual investirá R$ 500 milhões em construções, reformas, ampliações de escolas e implantações de quadras poliesportivas, em todo o Paraná. Serão construídas 70 novas escolas, sendo que metade deste pacote já está em obras e, as demais, com recursos assegurados e com as licitações em andamento. Entre 2011 e 2012 foram entregues 24 unidades novas. 
Além da construção das 70 unidades, o governo estadual conta com um programa para a reforma de 1,8 mil, desde pequenos reparos até grandes revitalizações, com investimento de R$ 620 milhões.

EDUCAÇÃO - O Governo do Estado realiza outros investimentos na melhoria do sistema estadual de ensino e valorização do profissional da educação. Em dois anos, o governador Beto Richa autorizou aumento salarial de 34,85% para professores e pedagogos. O salário de ingresso do professor, com jornada de 40 horas semanal, é 33% maior do que o piso nacional. Também foram contratados 17.267 mil profissionais concursados e outro concurso foi aberto neste ano para selecionar 13.771 professores e pedagogos, somando mais de 30 mil novos profissionais no quadro próprio do Estado.
O governo ainda pagou progressões e deu promoções que estavam atrasadas aos profissionais da educação. Mais de dois mil professores estaduais foram liberados para fazer cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado. Foram adquiridos 32 mil tablets para os professores. Cerca de 350 mil alunos da rede estadual têm contraturno, com ensino em tempo integral.
Os recursos para o transporte escolar passaram de R$ 28 milhões em 2010 para R$ 80 milhões em 2012, atendendo mais de 250 mil estudantes de todas as regiões do Estado.          A compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar saltou de R$ 3 milhões em 2010 para R$ 32 milhões em 2013.
Fonte: AENPr 

SEDU E EVANDRO JR LIBERAM RECURSOS PARA OBRAS EM BORRAZÓPILIS


O deputado estadual Evandro Jr e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná Ratinho Junior. na manhã desta quinta-feira (2), estiveram em visita ao município de Borrazópolis onde assinaram a liberação de recursos para obras de infraestrutura.

O prefeito Adilson Lucchetti,emocionado proferiu “Durante quatro anos como vereador e oito como vice-prefeito,nunca fui recebido no Palácio Iguaçu. Nos primeiros meses deste ano,já estive lá em diversas oportunidades, acompanhando secretários e do próprio deputado,e me sinto agradecido por todo esse apoio”.Disse.
Já Evandro Jr reforçou a parceria do governo estadual com o município e reiterou que tem trabalhado junto com o prefeito para viabilizar recursos importantes para melhorias na cidade, ”Ratinho esta aqui exatamente para anunciar a liberação de investimentos para pavimentação de vias importantes no cotidiano do município” ressaltou Evandro.
O valor liberado pela Secretaria é de R$ 540 mil para pavimentação asfaltica na Vila Roma, recursos que se somam a outros valores para pavimentação com pedra irregular. Também foi anunciada a liberação de R$ 33 mil, a fundo perdidos.
“Vamos aplicar esse recurso na aquisição de um micro-ônibus e na reforma da capela mortuária, e quero reiterar meu apoio incondicional ao deputado e ao governador Beto Richa”. Disse o prefeito.                                                                                             “Somos parceiros do município e junto com o governador Beto Richa, continuaremos a promover a valorização da qualidade de vida no nosso Paraná” Disse o deputado.          
Fonte: Ass. Imp. do deputado



GOVERNO ESTADUAL ASSEGURA MORADIAS PARA 5.300 FAMÍLIAS DA ÁREA RURAL

Cinco mil e trezentas famílias moradoras na área rural do Paraná estão realizando o sonho de viver em uma casa mais confortável e segura. Na foto, Jandir (pai), Maiara (mãe) e as filhas Gabriele (rosa) e Solaine Krug, moradores do distrito de Jacutinga, área rural de Francisco Beltrão.Francisco Beltrão, Foto: Arnaldo Alves / ANPr

Cinco mil e trezentas famílias moradoras na área rural do Paraná estão realizando o sonho de viver em uma casa mais confortável e segura. São exemplos as famílias de Divino Pedro Martins e de Jandir Krug, de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado. “É outra vida. Morar em uma boa casa, de alvenaria e com bom acabamento melhora a vida da gente, dá mais ânimo”, afirma Dona Lourdes Oliveira, também de Francisco Beltrão.

O programa Morar Bem Paraná vai atender 110 mil famílias até 2014. Destas, 10 mil são moradores da área rural. O grupo é formado por pequenos produtores rurais, comunidades indígenas e quilombolas, além de pescadores artesanais.
 “As famílias não precisam se mudar para a cidade para ter acesso ao conforto de uma boa moradia”, diz o governador Beto Richa. “Estamos levando o programa para todas as regiões do Estado”, afirma ele, lembrando que o governo estadual realiza o maior programa habitacional da história.
“Nós, pequenos produtores, sentimos na pele a dificuldade de sustentar a família. A nova casa veio na hora certa, agora posso continuar morando no campo com mais conforto e segurança”, afirma Cícero da Silva, morador de Lobato.

O programa tem forte impacto na qualidade de vida das pessoas. Nas propriedades onde são construídas as novas moradias, são preservadas as antigas casas, a maioria de madeira, mal repartidas, expostas a intempérie.   As casas rurais erguidas pelo governo são de alvenaria, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com material e acabamento de qualidades.
O programa de habitação rural é uma parceria do Paraná com o Programa Nacional de Habitação Rural. São beneficiadas famílias que possuem renda anual de até R$ 15 mil por ano, que pagarão quatro parcelas anuais de R$ 285,00 pela casa por um período de quatro anos. O restante é subsidiado pelo Governo Federal, com contrapartida do Estado. A Cohapar é responsável por elaborar os projetos, fazer o acompanhamento técnico e social e fiscalizar a execução das obras.
CASA NOVA - Somando casas rurais e urbanas, o programa habitacional do Paraná chega a 95% dos municípios. Na área urbana, 319 cidades são atendidas.                                                                                                     “Queremos incentivar a permanência do homem no campo com a oferta de moradias de qualidade em condições acessíveis”, explica o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.
Fonte: AENPr



20130501

PREFEITURA DE MANDAGUARI ISENTA IDOSOS DO PAGAMENTO DO IPTU

O prefeito Romualdo Batista entrega a certidão de isenção do IPTU para idosos do município.

A solenidade de entrega das certidões de isenção do pagamento do ITPU para idosos aconteceu na manhã desta terça (30) no centro de convenções de Mandaguari.
A LEI: a lei municipal nº2. 116/2013 isenta do pagamento de IPTU, idosos acima de 60 anos, pensionistas, que tenham um único imóvel com valor venal de até R$110 mil, na zona fiscal vermelha e marrom (região central) e até R$75 mil nas demais zonas fiscais.
Para o prefeito Romualdo Batista a isenção, é a preocupação com os idosos, é proporcionar subsídios para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos.                       ” temos que priorizar também a atenção com a terceira idade,proporcionar sempre uma melhor qualidade de vida a eles, e essa isenção vem ao encontro disso. É uma das prioridades de nossa gestão.” ressaltou o prefeito.
Mais de 60 idosos compareceram na cerimônia de entrega dos certificados, agradeceram a iniciativa inédita do prefeito, como o Sr. Francisco Duarte                          “é sem duvida uma atitude muito boa, isso ajuda muito a gente, agradeço em nome de todos”.
Os idosos que ainda não retiraram sua certidão, deveram comparecer no setor de tributação da prefeitura no horário das 7h ás 11h30min e 13h ás 17h.
Fonte: Ass. Comunicação do Município 

PARANÁ LANÇA CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA

O secretário da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Norberto Ortigara, abre a primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa, na propriedade do produtor rural Milton Shone, no município de Marechal Candido Rondon, no Oeste do Estado. Foto: Luciany Franco/Jornal O Presente Rural

O Governo do Paraná lançou ontem terça-feira (30) a primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa, na propriedade do produtor rural Milton Shone, no município de Marechal Candido Rondon, no Oeste do Estado. Todos os bovinos e bubalinos de até 24 meses de idade devem ser vacinados entre os dias 1° e 31 de maio.

A expectativa do Governo do Estado é imunizar 100% dos animais nessa faixa etária, o equivalente a 4,5 milhões de cabeças. O produtor que não vacinar seus animais será multado em R$ 108 por cabeça. A próxima etapa da campanha será realizada em novembro.
A vacinação deve ser comprovada pelos produtores até o dia 31 de maio nas unidades veterinárias da secretaria ou pela nova ferramenta, que é a comprovação on line, que permite ao produtor comprovar a vacinação do rebanho pela internet. Agora os pecuaristas e fornecedores da vacina poderão fazer o procedimento diretamente no site da Adapar ( www.adapar.pr.gov.br   ).
A Secretaria estadual da Agricultura e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), instituições do governo que coordenam a campanha, contam também com o auxilio das cooperativas que estão se envolvendo diretamente no convencimento aos produtores rurais sobre a importância da vacinação para a exportação dos produtos paranaenses, principalmente das carnes suína, bovina e de aves.

O Paraná não registra focos suspeitos de febre aftosa desde 2005, mas segundo o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, é importante reforçar a vigilância e não descuidar da vacinação, que garante a sanidade dos rebanhos. O Paraná é considerado área livre de febre aftosa, com vacinação, desde o ano 2000. A manutenção desse status e o alcance de novas conquistas dependem, entre outras medidas, de altos índices de vacinação nas campanhas de maio e novembro.

O secretário Norberto Ortigara disse que a meta do governo do Estado é alcançar o status de área livre de febre aftosa, sem vacinação, num prazo de três a quatro anos.
Também alertou sobre a importância de o produtor rural vacinar seus animais. Segundo ele, a não vacinação compromete a sanidade do rebanho, dos vizinhos e prejudica toda a economia do Paraná com a imagem negativa caso ocorra suspeita de febre aftosa no Estado.

O diretor-presidente da Adapar, Inácio Afonso Kroetz, lembrou que a vacinação é obrigatória enquanto o ambiente externo com os países vizinhos e dos demais estados não proporcionar segurança sanitária para o rebanho do Estado.

Ortigara afirmou que a multa não representa uma ameaça, mas um aviso da importância da vacinação. Por isso ele conclamou as cooperativas, os conselhos estaduais de sanidade agropecuária para que haja um grande movimento de imunização.

O representante da Faep e Fundepec, Ronei Volpi, destacou que há 16 meses não há um registro de foco de febre aftosa no continente americano. “Isso não significa que não haja circulação viral. É importante reforçar a vigilância e avançar para ser um estado livre de febre aftosa sem vacinação e também de outras doenças que afetam o rebanho bovino como a brucelose e a tuberculose”, afirmou.

Participaram da solenidade o prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich, o presidente da Copagril, Ricardo Silvio Chapla, o representante da Faep, João Luiz Biscaia, o representante do Fundepec e Faep, Ronei Volpi e o deputado estadual Elio Rushi.
Fonte:ANPr

SUBSÍDIO DOS ÔNIBUS BENEFICIA CINCO MILHÕES DE PARANAENSES


Cerca de cinco milhões de paranaenses, em 21 cidades do Estado, será beneficiado com o subsídio proposto pelo governador Beto Richa para o transporte coletivo. O projeto aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira (30/04) isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte público.

A medida atende municípios com até 140 mil habitantes e o impacto na tarifa pode chegar próximo a R$ 0,06 (seis centavos). O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, diz que a medida pode reduzir em R$ 0,0595 na tarifa na cidade. “Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Paraná", disse o governador Beto Richa.

O líder do governo na Assembléia, deputado Ademar Traiano, ressaltou que a proposta do Governo do Estado é uma forma de ajudar a diminuir o impacto das despesas com transporte no orçamento das famílias paranaenses. "Esse é um projeto de grande alcance porque beneficia milhões de trabalhadores que usam o transporte coletivo", afirmou.

O projeto proposto por Richa exige que o subsídio seja repassado para a população, reduzindo assim os preços das passagens. “Vai reduzir ou fazer uma tarifa mais razoável. Em suma, o povo vai se beneficiar. A redução tem uma finalidade boa e nobre”, disse o prefeito de Campo Largo, Afonso Guimarães.
Com a iniciativa, o Governo do Estado abre mão de uma receita de cerca de R$ 44 milhões por ano. Deste total, R$ 23 milhões vão subsidiar as passagens de ônibus na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e R$ 21 milhões beneficiam usuários de cidades do interior. “Essa desoneração representa muito. O governo teve a sensibilidade de ampliar a proposta para atender as principais cidades do Paraná, onde a demanda pelo transporte coletivo provoca muito impacto aos usuários. Neste sentindo, o Paraná está sendo atendido como um todo”, disse o prefeito em exercício de Cascavel, Maurício Theodoro.

CIDADES - Além de Campo Largo, Cascavel e Guarapuava, o subsídio vai alcançar as cidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, disse que a isenção do ICMS “é mais uma grande obra do governo em favor dos municípios”. “É uma medida que beneficia quase toda a população, mas principalmente a mais carente”, disse Roque.

Robeto Pupin, prefeito de Maringá, disse que o projeto revela mais uma parceria municipalista do Governo do Paraná. “Vai ajudar a baratear o custo da tarifa ou, pelo menos, reduzi-la. Essa redução irá causar impacto no bolso dos trabalhadores que dependem diariamente do transporte coletivo”.

As cidades atendidas com a desoneração:

Almirante Tamandaré
Araucária
Bocaiúva do Sul
Campo Largo
Campo Magro
Cascavel
Colombo
Contenda
Curitiba
Fazenda Rio Grande
Foz do Iguaçu
Guarapuava
Itaperuçu
Londrina
Maringá
Paranaguá
Pinhais
Piraquara
Ponta Grossa
Rio Branco do Sul
São José dos Pinhais
Fonte: ANPr


ESPAÇO NELSON VERRI COMPLETA 08 ANOS DE CONQUISTAS E REALIZAÇÕES


Inaugurado em 1º de maio de 2005, o Espaço Nelson Verri, localizado a Rua Rio Guandu, 757 em Maringá, prestes a completar mais um ano de atividade, consolida-se, como o próprio nome diz, um espaço de cidadania e promoção cultural. Com 14 atividades o Espaço atende aproximadamente mil pessoas por mês.
 A Associação Cultural Espaço “Nelson Verri” foi declarada entidade de utilidade pública pela Lei Municipal nº 7.387 de dezembro de 2006 e é regida por estatuto próprio. Sem fins lucrativos é mantida com ajuda de empresários e de promoções. Nasceu com intuito de suprir demandas sociais, integrar a comunidade, proporcionar acesso facilitado às atividades culturais, educacionais, desportivas e essencialmente difundir os valores básicos da cidadania.
Após oito anos de existência a entidade já acumula, em sua ainda recente história realizações que ratifica os objetivos da entidade. Possui cadastro de pelo menos cinco mil pessoas, público heterogêneo, em sua maioria crianças e adolescentes de toda a cidade.                                                                       Entre as atividades oferecidas destacam-se as danças como o balé, jazz, street dance, break, dança contemporânea, de salão e ritmos e artes marciais com o taekwondo e karate. Ainda há aula de alongamento, instrumentos de percussão e sopro e xadrez.
Fonte: Ass. Imp. do vereador Mario Verri

INTERIOR FICA COM 76% DOS EMPREGOS CRIADOS NO PARANÁ

O Paraná criou nos últimos doze meses 84.511 empregos de carteira assinada, dos quais 76% no interior. Foto: Arnaldo Alves / ANPr

O Paraná criou nos últimos doze meses 84.511 empregos de carteira assinada, dos quais 76% no interior. Especificamente no setor industrial, foram criados no mesmo período 16.736 empregos, sendo 88,5% fora da capital. Os dados são de pesquisas realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dois anos - de janeiro de 2011 a janeiro de 2013 - foram criados no Estado 214.169 novas vagas formais, sendo 137.783 (64,3%) no interior. Dos 234.189 empregados contratados por meio das Agências do Trabalhador de 2011 para cá, 173.073 (74%) são do interior, que também é responsável pela maior parte dos 45.370 postos de trabalho criados nos primeiros meses de 2013.
“O resultado das pesquisas mostra que o Paraná é não só um dos Estados que mais cria empregos no País, como também expande o mercado do trabalho do interior, dando mais condições de vida para as famílias e mais oportunidades para os jovens”, afirma o governador Beto Richa. Ele informa que o programa Paraná Competitivo atraiu aproximadamente R$ 21 bilhões em empreendimentos privados, muitos feitos em regiões que estavam estagnadas.
Richa disse que o governo estadual está estimulando investimentos em todas as regiões, além de concentrar recursos na melhoria da infraestrutura de estradas, portos e no reforço no fornecimento de energia. “O bom momento vivido pelo Paraná é fruto da política que adotamos, de restauração da infraestrutura, incentivo ao empreendimento produtivo, de bom diálogo com todos os setores e pela segurança jurídica”, afirma Beto Richa.

LIDERANÇA - As 214 mil novas vagas criadas desde 2011 posicionam o Paraná como o Estado de melhor desempenho na região Sul e entre os cinco melhores do Brasil, segundo demonstra o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
Grande destaque é o desempenho do Paraná na geração de emprego industrial. Conforme a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (PIMES), realizada pelo IBGE, o Estado registra aumento na criação de vagas na indústria de transformação há 17 meses consecutiva, contra uma trajetória de quedas seguidas no conjunto do País no mesmo período. A PIMES é realizada em dez Estados, mais as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Outro dado relevante é demonstrado pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), também do IBGE. Segundo o levantamento, em 2012 a Região Metropolitana de Curitiba registrou taxa de desemprego de 3,8% da População Economicamente Ativa – menor que a média brasileira, que ficou em 5,5% e menor em comparação com as seis regiões metropolitanas alcançadas pela pesquisa.
A renda mensal média do trabalhador da Região Metropolitana de Curitiba também foi a maior entre as regiões abrangidas pela PME, em 2012. Na RMC a renda chegou a R$ 1.936,00. No Brasil, a renda foi de R$ 1.794,00. 

SALÁRIO MÍNIMO - O secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Cláudio Romanelli, ressalta que o Estado tem o maior salário mínimo regional do País. Enquanto que no Brasil o menor vencimento é de R$ 678,00, no Paraná é de R$ 783,20.
Nos dois últimos anos, o governo estadual adotou a política de discutir no Conselho Estadual do Trabalho o índice de reajuste anual. “A decisão é democrática, já que o conselho reúne governo, centrais sindicais e empresários”, explica Romanelli. O secretário lembra que o salário mínimo regional é base para segmentos que não têm convenções coletivas de trabalho, refletindo de forma direta ou indireta no ganho de 1,5 milhões de trabalhadores.

QUALIFICAÇÃO – Nos últimos dois anos, cerca de 16 mil trabalhadores paranaenses fizeram cursos de qualificação patrocinados pelo governo estadual e pelo governo federal. Neste ano, a previsão é abrir cerca de 80 mil vagas para qualificação de jovens, de estudantes da rede pública e trabalhadores.

Além disso, a Secretaria do Emprego e Trabalho oferece o programa Telessalas do Trabalhador, com oficinas transmitidas, ao vivo, via satélite, nas 125 Agências do Trabalhador. Sé em 2012 as oficinas foram acompanhadas por mais de 4 mil trabalhadores.

Willian de Sene, de 17 anos, morador de Ibiporã, foi um dos beneficiados pelo programa. “O curso foi à oportunidade que eu precisava para eu conhecer minhas potencialidades e conseguir meu primeiro emprego”, afirma ele. Nos cursos, os trabalhadores são preparados para enfrentar processos seletivos, com orientação sobre português, matemática básica, noções de inglês, noções de informática, empreendedorismo, relações interpessoais e marketing pessoal e profissional.
Fonte: ANPr


20130430

INSTITUIÇÕES FEDERAIS INICIAM ANÁLISE DE PROPOSTAS PARA EXPANSÃO DOS PORTOS DO PARANÁ

O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Divino, recebe grupo de técnicos de instituições federais para análise das propostas do porto sobre áreas de expansão. Foto: Divulgação APPA.

Um grupo de técnicos de instituições federais começou nesta segunda-feira (29) a análise das propostas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) sobre as áreas de expansão. Durante dois dias eles irão levantar as áreas disponíveis para futuros arrendamentos, além de colherem informações técnicas, ambientais, jurídicas e contratuais.

Os técnicos são da Secretaria de Portos (SEP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Universidade de Brasilia (UnB) e Empresa Brasileira de Projetos (EBP). O grupo também irá verificar ainda a situação dos contratos vencidos e a vencer em Paranaguá até 2017.

A Appa, que apresentou, no final de 2012, o Plano de Arrendamento do Porto de Paranaguá, aguarda a análise da SEP e Antaq para dar continuidade aos projetos. “Estamos bastante adiantados neste processo. Nosso plano de zoneamento (PDZPO) já mostrou as áreas de expansão, no plano de arrendamento e, com a mudança do marco legal, o projeto ficou parado à espera de análise. A visita dos técnicos demonstra que o Governo Federal deve começar, em breve, a colocar em prática as nossas propostas”, avalia o superintendente dos Portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino.
Fonte:AENPr 

20130429

MAIS DE UM MILHÃO DE ELEITORES TERÃO TÍTULOS ELEITORAIS CANCELADOS EM TODO PAÍS

Foto: Arquivo TSE

O número de eleitores que buscou regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral em razão de ausência não justificada nos três últimos pleitos foi superior ao da regularização ocorrida em 2011. O prazo concedido pela Justiça Eleitoral foi encerrado às 18 horas da última quita-feira, 25 de abril. O primeiro levantamento mostra que 128.929 (8,5%) dos 1.514.621 passíveis de ter o título eleitoral cancelado haviam procurado um cartório para ficar quite com a justiça.  Em 2011 foram 72.104 (4,89%) de um total de 1.470.000 eleitores.  O cancelamento dos títulos daqueles que não compareceram ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2013.

No dia 14 de maio está prevista a divulgação do número consolidado de regularizações e cancelamentos, bem como dos nomes dos eleitores que tiveram o título cancelado porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.
A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos está disponível desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.
Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado, desde que esta condição tenha sido oportunamente comunicada à Justiça Eleitoral.
Conseqüências do cancelamento:
Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Em 2011, 1.390.000 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.
Fonte: Agência CNM com informações do TSE

EDUCAÇÃO E CULTURA SEM NENHUM CUSTO TORNAM PONTE SERRADA (SC) UM EXEMPLO

Foto: Arq. Prefeitura Municipal

Educação e à Cultura sem nenhum custo e com inúmeros benefícios marcam a administração de Ponte Serrada, no interior de Santa Catarina. Nas escolas, os alunos são convidados a conhecer a política, aprendem sobre o funcionamento de leis e como executá-las.  A Câmara de Vereadores Mirins, que está na terceira edição. Uma vez por semana, as crianças valorizam a leitura e despertam a imaginação no projeto Contação de Histórias.
O Boletim CNM ouviu os coordenadores dos projetos e o prefeito de Ponte Serrada, Eduardo Coppini, para saber do sucesso destas iniciativas. A Câmara Mirim elegeu recentemente nove vereadores e nove suplentes em cinco escolas locais. São crianças de 11 a 15 anos, que se candidatam, fazem campanha, apresentam projetos e são eleitos pelos colegas de escola.
“Além das propostas, eles explicam como elas podem ser executadas. Em uma visita a eles, sugeri que os projetos fossem estendidos em nível municipal. Houve, inclusive, uma situação em que um aluno sugeriu uma faixa de pedestres em um local onde não havia e nós colocamos em prática”, contou orgulhoso o prefeito Eduardo. Geralmente, as matérias apresentadas pelos políticos mirins são em benefício interno das escolas.
O projeto Câmara Mirim funciona de maneira idêntica à Câmara de Vereadores. “Nós os elegemos de acordo com o número de estudantes, por isso algumas escolas têm mais de um representante. Depois, há a posse no espaço verdadeiro da Câmara e ao longo do ano são feitas cinco sessões, onde eles apresentam as propostas”, explica o coordenador Sandro Pereira.
Antes da primeira sessão, os 18 estudantes eleitos participam de um curso de oratória, a fim de capacitá-los. Em relação aos projetos, depois de elaborados, eles passam pela correção de professores e depois são submetidos a Sandro, que marca as reuniões para discutí-los, como as sessões de debates que ocorrem no Legislativo Municipal.

                              Foto: Pref. Ponte Serrada (SC) Lei da Ficha Limpa

Assim como na vida real, os candidatos a vereador mirim precisam ter a ficha limpa. “Se tiver nota baixa, advertência ou notificação, não pode se candidatar. E, ao longo do mandato, se isso ocorrer, o suplente assume a vaga”.                     
 A reeleição não existe no projeto, porque o objetivo é fazer com que um maior número de crianças participe. O mandato também é reduzido: apenas um ano.
Além do quesito ficha limpa, os alunos assistem à palestra sobre a compra de votos “para entender melhor o processo eleitoral”. Coppini avalia tão bem o projeto que até aposta no futuro promissor dos vereadores mirins. “Tivemos um deles se colocando como pré-candidato à Câmara quando crescer”.
Contação de Histórias
Ao contrário da Câmara
Mirim, o projeto Contação de Histórias está apenas no início. São menos de dois meses em prática, mas os resultados foram imediatos. O trabalho é 100% voluntário e também não custa nenhum centavo. Todas as sextas-feiras, representante de uma das secretarias municipais, a direção de uma escola, a comunidade ou as igrejas são responsáveis por contar uma história às crianças de creches e pré-escolas.

                                      Foto: Pref. Ponte Serrada (SC)
A pasta responsável pelo Contação  de historia é o Departamento de Cultura, integrado à Secretaria de Educação. A idéia foi tão bem aceita que recebe elogios de todos, conta a coordenadora Nataniele Barreto. “Deu certo e repercutiu”. Ao todo, 150 alunos divididos em turmas são beneficiados. Elas ouvem a história e depois trabalham o tema. “Quem conta a história está sempre caracterizado”, descreve Nataniele.
De acordo com a coordenadora, a avaliação dos pais ainda será feita por meio de fichas, mas as diretorias das escolas enaltecem o projeto. “As crianças saem com a imaginação à solta”, diz Nataniele, e o prefeito Eduardo reforça: “caiu na graça dos alunos. É bastante comentado, sem ônus para a administração e se trata de uma interação sadia”.
As histórias em busca dos leitores
Por causa do sucesso do
 Contação, as histórias agora devem ser levadas para fora da biblioteca. “A Bibliocarroteca fará com que os livros saiam às ruas. O livro será levado à porta de cada um”, esclarece a responsável pelo Contação. A cada 15 dias, um carro customizado vai aperfeiçoar o projeto Contação e fomentar ainda mais a leitura no Município.
O Boletim CNM divulga essas idéias para incentivar os gestores municipais a trabalharem pela Educação e Cultura sem nenhum custo, como ocorre em Ponte Serrada. “Tem coisinhas simples de serem feitas e que fazem toda a diferença”, finaliza o prefeito da cidade.
O Regional Express adere completamente à idéia a passa a divulgá-la nos municípios de circulação do jornal. BOAS IDÉIS DEVEM SER DIFUNDIDAS.
Fonte: CNM