Jornal metropolitano de Maringá

20140503

CBF interdita estádio no Recife após morte de torcedor

Foto: ogoldosanta.blogspot

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) interditou hoje (3) o Estádio do Arruda, no Recife, após a morte de um torcedor durante a partida entre o Santa Cruz e o Paraná, válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O torcedor foi atingido por um vaso sanitário e morreu no local. A polícia informou que outro vaso foi arremessado, mas não atingiu nenhum torcedor.
Em nota, a CBF justificou a medida pela “gravidade do incidente” e informou que ela tem validade a partir de hoje até que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) “analise o caso e tome as providências cabíveis”.
O ato administrativo, assinado pelo diretor de Competições, Virgílio Elísio, e pelo diretor Jurídico, Carlos Eugênio Lopes, também tem efeito de representação da CBF no STJD para as medidas necessárias. A polícia ainda tenta identificar, pelas imagens das câmeras de segurança, quem jogou o vaso sanitário da arquibancada superior do estádio próximo a um dos portões.
Foto: Ag Brasil

Nota Fiscal Paranaense sorteia primeiro prêmio de R$ 10 mil no dia 7

                              O primeiro sorteio de prêmios será realizado no dia 7 de maio.Foto: Divulgação

O primeiro sorteio de prêmios da campanha Nota Fiscal Paranaense será realizado no dia 7 de maio. Serão duas premiações, cada uma no valor de R$ 10 mil. O resultado do sorteio é atrelado à Loteria Federal, que corre às quartas feiras. 

Lançada pela Secretaria de Estado da Fazenda no dia 16 de abril, a campanha tem dois sorteios semanais, dois mensais e dois trimestrais. Cada cupom fiscal cadastrado é válido para concorrer aos prêmios por até 90 dias. Neste período devem ser realizados 24 sorteios semanais, seis mensais e dois trimestrais.

A Coordenação da Receita Estadual (CRE) estima que essa campanha de cidadania fiscal poderá elevar a arrecadação anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no varejo em cerca de 11%. Em 2013, a arrecadação desse tributo proporcionada pelo comércio varejista superou R$ 1,28 bilhão.

“Tomando por base esse valor, um incremento de 11% na arrecadação do ICMS representa até R$ 140 milhões por ano a mais para que o Estado possa cumprir com suas obrigações, prestando serviços de qualidade aos paranaenses”, diz o diretor Receita, Hélio Obara. 

Atualmente estão registrados no Paraná 144.889 contribuintes varejistas, que emitem 4,5 milhões de cupons fiscais por dia. 

A coordenadora da campanha, Maria de Fátima Zanardini Albini, afirma que, mais do que visar ao aumento da arrecadação, a Nota Fiscal Paranaense é um programa de educação fiscal. O objetivo da ação, segundo ela, é conscientizar o cidadão sobre a razão da existência e a importância dos tributos. 

Antes da Copa, ANVISA classifica bares e restaurantes quanto à segurança alimentar

                                                        Foto:  Pref. Rio de Janeiro 

Bares, restaurantes e lanchonetes das cidades-sedes da Copa do Mundo foram classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trata-se de uma avaliação inicial que busca adequar os estabelecimentos. Dos 2.172 locais participantes, 15,6% apresentaram falhas acima da aceitação.
Das doze cidades-sedes apenas Salvador não participou da classificação. Mas, os aeroportos também foram avaliados. A Anvisa explica que intenção não é punir aqueles que não forem bem colocados. O objetivo é preparar os estabelecimentos, do ponto de vista de segurança alimentar, para receber turistas e visitantes durante dos jogos do mundial.
Esta primeira avaliação vai conceder um selo aos locais. São três notas classificatórias: A, para aqueles que cometerem poucos erros; B para os bares e restaurantes que cometerem mais falhas em relação aos de nota A, sem impacto negativo para a saúde; e C para aqueles com qualidade mais baixa, porém considerada aceitável.
Estabelecimentos dentro da regra
Qualquer nota é aceitável e significa que os estabelecimentos se enquadram nas regras da Anvisa. Portanto, todos os participantes que receberem o selo estão aptos de acordo com a Agência. Durante esta primeira etapa, alguns foram autuados por não terem atingido um padrão mínimo. A esses foi recomendada a reparação de erros.
Os resultados da segunda rodada devem ser divulgados ainda este mês.

Fonte: Ag. CNM

Prazo para prestação de contas 2013 do Pnae é prorrogado para o dia 30 de junho

                                                            Foto: Gov. Amazonas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou, para o dia 30 de junho, o prazo para apresentação da prestação de contas 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida consta da Resolução 12/2014, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 2 de maio.
 
Segundo a publicação, a Resolução considerou duas situações para a ampliação do prazo: as dificuldades dos gestores municipais na adaptação ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) e o envio de ofícios das entidades estaduais e municipais solicitando a ampliação do prazo.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi uma das entidades a enviar ofício à presidência do FNDE solicitando a dilação do prazo, considerando as dificuldades dos gestores municipais. Gestores dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal deverão enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas, disponível no site do FNDE.
 A CNM alerta para que os gestores acompanhem as informações e as datas, não deixando para última hora a inserção dos dados. O não cumprimento do prazo estabelecido para prestação de contas implica a suspensão dos repasses dos recursos, fazendo com que o Município fique impedido de receber transferências voluntárias da União.
Fonte: Ag. CNM