Jornal metropolitano de Maringá

20131018

Governo deve prorrogar IPI reduzido para carros; medida prejudica finanças municipais

Foto: SXC.Hu
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de automóveis zero quilômetro deve ser prorrogada até março de 2014. Foi o que apontou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nesta quinta-feira, dia 17.
 
A desoneração deveria terminar no mês de dezembro, mas o governo federal poderá atender pedido feito pelos empresários da indústria automotiva. O ministro ressaltou que o assunto está em estudo pelo Ministério da Fazenda.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem frequentemente alertando sobre como as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal têm impactado as finanças municipais. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destaca que a União concentra as desonerações em impostos compartilhados com os demais entes federados. “Essas medidas prejudicam as arrecadações municipais, que já estão enfraquecidas pela crise”, alertou.

Com verão chuvoso está descartado risco de blecaute, antecipa o Operador do Sistema Elétrico

Foto: ABr
Previsão de chuva para o verão brasileiro, autoridade federal descarta o risco de blecaute por excesso de demanda. A previsão é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que espera uma economia de 4,6% no consumo de energia no pico, o equivalente a R$ 400 milhões, durante os 120 dias em que vigorar o horário de verão, que começa à 0h do próximo domingo, 20.
Um sinal positivo é que as indicações meteorológicas são favoráveis, diferentemente do ano passado, quando o período úmido atrasou muito. Este ano o clima no país começou a dar sinal das frentes frias passando pelas principais bacias do sistema. Elas estão se concentrando mais ao norte da Região Sul, onde estão as principais bacias, como a do Rio Iguaçu, e indo para a Região Sudeste, pegando até a cabeceira do Rio São Francisco.
O ONS ressaltou que está sendo registrado um aumento de temperatura no Atlântico Sul, o que faz as frentes subirem mais rapidamente. As frentes não param no Sul, indo para as bacias que têm mais capacidade de armazenar água, no Sudeste.

Senado aprova acordo de segurança para fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru

Foto: Inst. Meio ambiente(AL)

O Plenário do Senado aprovou, por votação simbólica, na tarde desta quinta-feira, 17, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 177/2013, que trata do memorando de entendimento entre os governos do Brasil, da Colômbia e do Peru.
O projeto tem o objetivo de combater atividades ilícitas nos rios fronteiriços ou comuns entre os três países. A ideia é combater o tráfico de drogas e o contrabando de mercadorias, fortalecendo a segurança da região.
Pelo memorando, os três países vão concentrar esforços em melhorar o controle do tráfego fluvial na região de fronteira e promover avanços no compartilhamento de informações. O acordo também prevê a capacitação técnica dos profissionais envolvidos nas atividades de fronteira. O projeto agora vai a promulgação presidencial.
Fonte: CNM com inf. senado

Poeta popular, Vinicius de Moraes foi um intelectual de múltiplas facetas

Foto: ABr

Uma das personalidades da cultura brasileira de maior projeção popular, Vinicius de Moraes, cujo centenário o país celebra neste sábado, foi muito mais do que o poeta de primeira linha e o letrista de músicas que há cinco décadas são executadas e regravadas em todo o mundo. O Poetinha, como ele mesmo – que cultivava os diminutivos como forma de carinho – gostava de ser chamado, foi um intelectual de múltiplas facetas.

Formado em direito e diplomata de carreira até ser aposentado compulsoriamente em 1969, pela ditadura militar, Vinicius foi também cronista e escreveu para jornais e revistas reportagens cheias de lirismo sobre as cidades onde viveu. Exerceu a crítica de cinema, com análises aprofundadas sobre filmes e cineastas dos anos 40 e 50, e foi um importante autor teatral.

Foi exatamente essa última faceta – a de dramaturgo - que motivou a aproximação do poeta, para quem a vida era “a arte do encontro”, com Antonio Carlos Jobim, em 1956. O encontro, fundamental na trajetória de ambos e um marco na cultura brasileira, aconteceu porque Vinicius estava à procura de um compositor para as músicas de sua peça Orfeu da Conceição, que pretendia encenar no Theatro Municipal do Rio.

“Investimentos do governo são essenciais para suprir demandas da população”

Foto: Jonas Oliveira\ANPr
Os investimentos feitos pelo Governo do Estado são essenciais para suprir as demandas da população, com programas e ações que as prefeituras não têm condições de atender. A afirmação é do prefeito de Arapuã, Manoel Salvador, que nesta quinta-feira recebeu o governador Beto Richa para um encontro com a população do município, do Norte do Paraná. Richa esteve também em Jardim Alegre e em Nova Tebas e, depois, a Lunardelli e São João do Ivaí.

“As ações do governo, principalmente em saúde, segurança e infraestrutura urbana são fundamentais para a população e não teríamos como realizá-las, pois os municípios, principalmente os pequenos, não têm condições financeiras”, afirmou o prefeito de Arapuã. O município tem 3.500 habitantes. “O governo estadual realiza um grande projeto e nós colheremos os frutos em melhorias para a população.” Arapuã tem 17 anos e foi a primeira vez que recebeu a visita de um governador.

O governador afirmou que o governo tem obras em todos os municípios. “São ações fundamentais para a população, todo o esforço que o governo faz tem como foco as pessoas, melhorar a vida da população é o grande objetivo do governo”, afirmou Beto Richa.

Patrulhas do Campo recuperaram 900 km de estradas rurais em 7 meses

Foto: Ricardo Almeida\ANPr
O programa Patrulha do Campo, de iniciativa do Governo Estadual, já recuperou desde a entrega da primeira unidade, em abril deste ano, 900 quilômetros de estradas rurais no Paraná. De setembro a outubro foram 200 quilômetros recuperados. As obras acontecem em trechos que beneficiam comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção e o acesso a necessidades básicas como hospitais e escolas.

Coordenado pela Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento e pela Codapar, o programa já tem 30 conjuntos de equipamentos em funcionamento, atendendo a 203 municípios. Até 2014 outras 30 Patrulhas do Campo serão adquiridas e entregues.

Cada patrulha é formada por escavadeira, trator de esteira, motoniveladora, pá-carregadeira, rolo compactador, caminhão-comboio, carreta para as máquinas e cinco caminhões basculantes. O conjunto é repassado para consórcios intermunicipais e utilizado em rodízio, conforme acordo entre os próprios municípios.

20131017

Exército reforçará segurança no local do leilão do Campo de Libra

Exército Brasileiro

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse hoje (17) que a segurança da primeira rodada de licitação do pré-sal será reforçada devido ao risco de haver protestos violentos. Segundo a ANP, a segurança no entorno do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão, na próxima segunda-feira (21), terá a participação de militares do Exército.
“É obrigação nossa fazer esquema de segurança para todas as rodadas de licitação. Sempre teve esquema de segurança, mas estamos em um período de manifestação no Rio de Janeiro em que há protestos pacíficos acabando em vandalismo. Você acha que eu posso bobear? Temos que preservar [a segurança da rodada]”, disse a diretora-geral, durante a cerimônia de posse do novo diretor da ANP Waldyr Barroso.
As rodadas de licitação de campos de petróleo são criticadas por movimentos sociais e sindicatos como o dos petroleiros, que defendem a volta do monopólio estatal na produção do petróleo e promovem manifestaçõescontra a rodada do pré-sal.

Horário de verão começa à zero hora de domingo

Relógio Solar

O horário de verão começa à zero hora do próximo domingo (20) e se estende ate o dia 16 de fevereiro de 2014, nas regiões sul, sudeste e centro oeste, além do distrito federal. Onde os relógios deverão ser adiantados 1 hora, deixando o domingo mais curto com apenas 23 horas de duração. A operação inversa que vai marcar o final do horário de verão será realizada à zero hora do dia 16 de fevereiro de 2014.
A principal razão de sua implantação é o sistema elétrico que pode sofrer uma sobrecarga, sua adoção permitiu uma folga nas condições de operação de usinas, linhas e subestações, no período critico do dia, entre 18h e á 21h. Essa condição se dá pelo descompasso no comportamento das curvas de demanda máxima das diversas categorias de usuários, momento que o pico de consumo residencial coincide com o acendimento do sistema de iluminação publica aumento significativamente a demanda por energia, evitando a sobrecarga do sistema.
Evitando a necessidade da entrada de operação das usinas termoelétricas, impactando o meio ambiente devido á queima de combustível fóssil para geração emergencial de energia. Em termos numéricos, a redução da demanda máxima na ponta do sistema operado pela Copel é estimada em 5% - ou cerca de 220 megawatts, potência equivalente á demanda máxima da área metropolitana de Ponta Grossa.
Histórico – O horário de verão será adotado no país pela 39º vez e pela 29º consecutiva. Sua história começou na década de 30, por determinação do presidente Getulio Vargas. Onde durou quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. Nos 35 anos seguintes, a medida foi instituída em nove oportunidades: 1932, 49, 52, 63, 65 e 67. Depois de muito tempo esquecido, ressurgiu em 1985 por decreto do presidente José Sarney, passando a ser adotado anualmente.
Em 2008, o decreto 6.558 estabelece regras duradouras para sua aplicação, bem como a área de abrangência e época para inicio e término. Assim, ficou determinado que sua aplicação se desse nos estados do sul, sudeste, centro oeste e distrito federal, com início sempre no terceiro domingo de outubro e encerrando no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Fonte: Dados Copel

Paraná tem o melhor setembro em cinco anos na criação de empregos

Foto: Gilson Abreu

O Paraná criou 15.925 empregos em setembro, o maior saldo para o mês nos últimos cinco anos e o segundo melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada em 2003. O crescimento foi de 0,60% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. O desempenho paranaense é o melhor do Sul e o quarto do País no mês. Os dados do Caged foram divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A Região Metropolitana de Curitiba registrou acréscimo de 6.064 empregos formais em relação a agosto (aumento de 0,57%). Curitiba foi a cidade que mais criou vagas (4,526 contratações), seguida de Maringá (765), Cascavel (676), Ponta Grossa (489) e Guarapuava (466).

Os setores com maior participação na criação de empregos no Estado em setembro foram os Serviços, com 5.708 vagas, o Comércio com 5.586 postos de trabalho e a Indústria de Transformação, com 3.506 empregos.

No mesmo período o Rio Grande do Sul gerou 10.854 empregos e Santa Catarina 11.224 vagas. Nacionalmente, o Paraná foi o quarto Estado com melhor saldo de empregos. A liderança ficou com São Paulo, que gerou 45.275 empregos, seguido de Pernambuco, com 29.988 postos de trabalho e Alagoas, com 16.285 vagas. 

CNM acompanhou discussão sobre Plano Nacional de Educação no Senado

Foto: Fnde
O Plano Nacional de Educação (PNE) voltou a ser analisado em audiência pública, nesta terça-feira, 15, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A audiência reuniu representantes da área de educação dos governos estaduais, municipais e federais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a audiência e reafirma seu posicionamento favorável a algumas das metas do plano e desfavorável a outras. Especialmente desfavorável àquelas que, no entendimento da entidade municipalista, possam vir a causar impacto financeiro insustentável aos Municípios. Por isso, "é imprescindível alocar os recursos financeiros necessários, indicando suas fontes, sob pena de as metas do PNE tornarem-se inviáveis na realidade municipal" alerta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Participaram do debate sobre o PLC 103/2012 a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Leuzinete Pereira da Silva, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.

A dez dias do Enem, simulados são boa opção para alunos se prepararem

Foto: Enem

Na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a dica de vários professores para os estudantes é identificar as dificuldades e se dedicar aos estudos nessas áreas. Os simulados online são uma boa opção para avaliar os conhecimentos e se preparar para as provas.
“A orientação que dou para os alunos é fazer muitos exercícios de provas anteriores até porque isso é bom, eles vão ter ideia do que precisam estudar mais. Os sites são ferramentas que ajudam. Antes, os estudantes tinham que ficar buscando a prova no próprio site do Enem, tinham que imprimir, era muito complicado. Essas ferramentas são muito importantes na preparação”, diz a professora de sociologia da escola pública Centro de Ensino Médio Elefante Branco, Adriana Souza Toledo.

20131014

Professores ressaltam atenção do Estado e comemoram avanços

Divulgação

Em outubro, os educadores da rede estadual terão mais a comemorar além do Dia do Professor (15). O mês marca uma conquista histórica para o magistério. Pela primeira vez a categoria terá salário de ingresso igual ao dos demais funcionários do Estado de nível técnico superior. Isso será possível com a incorporação de 3,94% na folha dos profissionais do ensino.

A diferença salarial entre as carreiras chegava a 26% e a equiparação era um dos maiores compromissos do governador Beto Richa com os professores. “A diferença era muito injusta com uma categoria profissional que merece toda a nossa atenção. A equiparação não só acaba com isso como também traz muito mais dignidade para nossos professores”, declarou Richa.

Richa lembra que desde o primeiro ano de gestão o governo começou a corrigir a diferença. “Isso significa o respeito do governo e o meu pessoal aos professores, que são fundamentais para o crescimento e o futuro do nosso Estado”, diz o governador. “Por onde passo, recebo o reconhecimento pelo esforço do nosso governo em garantir um salário mais digno e melhores condições de trabalho aos professores”.

O governador afirma que em pouco mais de dois anos o Paraná garantiu o maior ganho na remuneração do magistério do País. Com a última parcela da equiparação - de 3,94% - o aumento salarial dos professores atingirá 11,35% em 2013. Desde 2011, os reajustes somam 50,16%. 

Simples Nacional: Arquivo para análise dos CNPJs está disponível

Simple Nacional

Os gestores municipais devem ficar atentos, pois o Comitê Gestor do Simples Nacional disponibilizou o arquivo para análise de regularidade dos CNPJs. Os Municípios já podem fazerdownload do arquivo no portal.
Após as verificações, os Municípios deverão destacar os contribuintes regulares e devolver para a Receita Federal do Brasil (RFB) o arquivo com apenas as informações dos CNPJ irregulares.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para que as administrações municipais encaminhem o arquivo a Receita Federal do Brasil (RFB) até 31 de outubro. O período de agendamento da opção 2013 pelo contribuinte começa em 1.º de novembro e termina dia 27 de dezembro. Caso isso não seja feito, o contribuinte conseguirá agendar a opção que terá efeito em 1.º de janeiro de 2014, ainda que esteja irregular perante a fazenda pública municipal.
O agendamento será feito pelo contribuinte que ainda não optou pelo regime tributário do Simples Nacional. Porém, uma das condições para que ele possa optar é não possuir pendências cadastrais e débitos fiscais com a União, Estados e Municípios.
Objetivo 
A CNM alerta que cabe ao Município efetuar as verificações de pendências. As administrações devem averiguar se os contribuintes possuem pendências cadastrais, débitos fiscais cuja exigibilidade não esteja suspensa e se as atividades são permitidas para o ingresso ao Simples.
Fonte:CNM

Portaria institui consultórios de Odontologia e de Oftalmologia para escolas

Foto: Pref. Jaboatão -Pe

A Portaria Interministerial 15/2013, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 11, institui o Projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Com o objetivo de realizar ações de atenção à saúde à população, prioritariamente aos educandos atendidos pelo PSE e cadastrados no PBA, o Projeto será executado por veículos adaptados e equipados para desenvolver ações de atenção à saúde bucal e oftalmologia.
Com gestão intersetorial da saúde e educação, a Portaria dispõe sobre as competências dos partícipes. O financiamento e a avaliação do Projeto são atribuições dos ministérios da Saúde e da Educação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais da educação e da saúde para que acompanhem e participem da implementação desse Projeto em seus Estados de forma a assegurar maior cobertura e melhor qualidade no atendimento aos estudantes de suas redes de ensino por meio de ações de atenção à saúde bucal e oftalmologia.
Grupos de Trabalho
Cabe aos gestores estaduais de saúde e educação constituir grupo de trabalho específico para elaborar plano de ação para implantação do Projeto em seus Estados. Definidos pela Portaria, entre os integrantes desse grupo de trabalho constam representantes municipais Programa Brasil Alfabetizado – PBA. Porém não se explicita como tais representantes serão indicados. O grupo de trabalho deve apresentar seu plano de ação no prazo de 60 dias, a contar de 11 de outubro, data da publicação da Portaria.
No Anexo III estão previstos os serviços e procedimentos técnicos a serem prestados no âmbito desse Projeto.
No Anexo II da Portaria encontram-se os critérios para definição dos Municípios a serem atendidos. O Projeto deverá priorizar regiões de saúde com maior número de Municípios com adesão ao PSE e turmas ativas do PBA e com rede de atenção insuficiente para atendimento da demanda de assistência oftalmológica e com cobertura populacional moderada (25 a 50%) e regular (até 25%) de equipes de saúde bucal.
A relação dos Municípios a serem atendidos pelo Projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia deverá ser publicada nos sites dos dois Ministérios.

Fonte: CNM

Portaria divulga Municípios que vão receber investimentos do programa Cidades Digitais

Divulgação

Portaria publicada nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, no Diário Oficial da União, divulga a lista de Municípios selecionados para receber investimentos do Programa Cidades Digitais. Fizeram a inscrição para participar dessa etapa do projeto 1.901 Municípios.
 
A portaria estabelece que os Municípios contemplados serão convocados “oportunamente” pelo Ministério das Comunicações para assinatura do acordo de cooperação e recebimento de instruções básicas acerca dos próximos passos.
 
O projeto tem por objetivo modernizar a gestão municipal, oferecer acesso da população a serviços de governo eletrônico e incentivar o desenvolvimento local. O programa prevê infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores Financeiro, Tributário, da Saúde e Educação.
 
No estado somente cinco municípios foram beneficiados, IBAITI,IMBITUVA,JAGUARAIVA,JACAREZINHO,PINHÃO

Fonte: CNM