Jornal metropolitano de Maringá

20130921

Solenidade de entrega de equipamentos em Mandaguari.

Com a presença do vice-presidente da câmara dos deputados Andre Vargas, o deputado estadual Enio Verri, prefeito, secretários, vereadores e diversos munícipes, foram entregue uma retro escavadeira e um micro ônibus para servir a comunidade mandaguariense.

Na abertura do evento o prefeito Romualdo Batista, agradeceu a comunidade pela presença e o empenho dos deputados para impulsionar o município; “Há um tempo não se falava em política, hoje eu tenho a alegria e segurança em dizer que esses deputados praticamente nos pegaram pela mão e nos ensinaram o que é a verdadeira política, nos ensinaram a olhar a política com outros olhos, voltado aos que mais necessitam, é esse o nosso objetivo, é isso que estamos fazendo” Disse. 
Enio Verri falou em seguida destacando a trajetória do prefeito Batistão, salientando o empenho do mesmo na busca incansável por recursos para o município. Em tom descontraído Verri elogiou o trabalho árduo da atual administração de Mandaguari. ”Recursos existe a nível estadual e federal, mas para consegui-los é preciso fazer projetos, correr atrás, e ele vai,varias vezes ao chegar ao gabinete quem encontro lá “o Batistão, cobrando algum projeto”, isso é excelente para o município, o resultado tai, em poucos meses ele já realizou muito, parabenizo o Batistão, a vice Ivonéia e toda equipe pelo que já realizaram ate agora, e muito ainda será realizado” disse.
Encerrando a solenidade o vice-presidente da câmara dos deputados o deputado federal André Vargas, salientou toda trajetória da atual administração desde a indicação, a campanha até á vitoria no ultimo pleito, dos compromissos assumidos, das realizações conseguidas até agora. Também fez um breve relato da importância dos programas do governo federal para os municípios com população abaixo de cinqüenta mil habitantes. “Esses programas são de uma importância fundamental em qualquer administração municipal, pois objetiva atingir os mais necessitados, e a prova esta aqui nesse cartaz “o maior investimento em saúde da historia de Mandaguari, nova super creche, isso é política, pois a definição de política é: ”política é a arte de promover o bem comum”, e é isso que esta acontecendo aqui nesta cidade desde a campanha, o compromisso com os mais necessitados, a equipe do prefeito Romualdo esta de parabéns, um exemplo é a vice a enfermeira Ivonéia que desde as primeiras reuniões já cobrava melhorias na área da saúde. “Ê, para finalizar anuncio a aprovação de mais um investimento na ordem de mais de um milhão, para construção de uma escola no Jardim Esplanada” Disse com propriedade.

A presença maciça da comunidade nos eventos do município serve de termômetro da aprovação da atual administração. 




20130920

Química, física e biologia são as primeiras aulas transmitidas na éParaná

Foto: arquivo UEM

Os professores da rede estadual de educação Cristiano Carvalho, Cícero Bittencourt Bueno e Samyra de Lourdes Stephar abrem com aulas de física, química e biologia os três primeiros programas do Gabaritando Enem, neste sábado (21), na éParaná (canal 9). As aulas vão ao ar das 12h às 13h30.

Na aula de Física serão relembrados os tipos de energia e suas transformações. Para Química foi reservada temas como forças intermoleculares e funções orgânicas. O professor de Biologia falará sobre as teorias de Lamarc e Darvin, além de um pouco de citologia.

O Gabaritando é uma parceria das secretarias estaduais de Educação e de Comunicação Social para produzir e levar ao ar conteúdos relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio para a TV pública do Paraná. “É um projeto que vai ajudar muitos alunos a melhorarem o desempenho nas provas, e acima de tudo mostrar para a sociedade a qualidade dos nossos professores”, destaca o secretário de estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

20130919

PT realizada evento em homenagem a Zé Cláudio

Ex-prefeito, falecido em 2003, deixou sua marca na política maringaense
No ano em que se completa uma década da morte do ex-prefeito, José Cláudio Pereira Neto, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Maringá, realiza na próxima sexta-feira, 20, uma homenagem em memória do Zé Claúdio.
Eleito em 2000, obteve 107.320 votos, 70% do total. José Cláudio assumiu a prefeitura de uma cidade desacreditada e que enfrentava a maior crise política e administrativa de sua história. Sua integridade e sensibilidade de homem público, diante da adversidade instalada, foi resumida em seu discurso de posse e ficou registrado como marca de seu governo.
“Amem nossa cidade, cada árvore, cada rua, cada bairro, cada canto. Nossa presença no poder e no serviço público não vale nada se, ao sairmos à rua e encontrarmos um pai sem emprego, uma família sem ter o que almoçar ou jantar. Se nosso rosto não corar de vergonha diante da miséria, é porque nós, políticos, não somos servidores e, de uma forma de outra, somos covardes ou desonestos”. 
Em 16 de setembro de 2003, Maringá perdeu um talentoso agente político, cuja importância tendia a crescer ao longo dos anos. A precoce interrupção de sua vida e de sua trajetória política nos impede de visualizar onde poderia chegar. De qualquer forma, por sua sensibilidade, por sua postura e por suas realizações, no período de que dispôs, José Cláudio deixou um exemplo eloquente do que deve ser um homem público.
O evento, que marca importante trajetória do ex-prefeito José Cláudio, será nesta sexta-feira, 20, no Auditório Hélio Moreira, anexo à Prefeitura Municipal de Maringá. Início às 19h30. Mais informações pelo telefone (44) 3026-1331.
Fonte: ass. Com. Mario Verri



20130918

Congresso mantém multa sobre FGTS e mais 94 vetos presidenciais

Foto: Congresso

Em mais um resultado vitorioso, o governo conseguiu manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Na sessão que terminou por volta de 22h30 de ontem, 455 deputados e 71 senadores mantiveram todos os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a sete projetos. Com isso, o Executivo conseguiu manter a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A cobrança que é feita das empresas que demitem funcionários sem justa causa foi o item que mais exigiu o empenho do governo nas negociações com o Legislativo. Com a decisão da noite passada, o Executivo garante a arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões anuais e ainda pode conseguir a aprovação de um projeto alternativo que foi enviado ontem (17) para o Congresso, destinando os recursos, exclusivamente, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo novo texto, o trabalhador demitido sem justa causa que não for beneficiado pelo programa habitacional vai receber o dinheiro quando se aposentar.
Os parlamentares também mantiveram os 85 vetos presidenciais feitos à Medida Provisória (MP) 610, que ampliaria o valor do benefício garantia-safra para produtores rurais, o auxílio emergencial aos trabalhadores afetados pela estiagem em 2012 e criava medidas de estímulos para que os agricultores inadimplentes regularizem a situação. Os vetos do Planalto recaíram, principalmente, sobre os pontos que tratavam de renegociação de dívidas agrícolas.
A maioria dos deputados e senadores também decidiu manter a decisão do governo sobre os projetos que reconhecem os papiloscopistas como peritos oficiais, que concede anistia aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por greves, que inclui os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os que exercem atividade exclusiva de Estado, o que institui o Estatuto da Juventude e ao projeto que prevê penalidades para crimes de empresas contra a administração pública.
Para que algum veto fosse rejeitado eram necessários 257 votos de deputados e 41 dos senadores. Essa foi a segunda sessão de análise de vetos no novo modelo instituído pelo Congresso, em julho, para analisar esses dispositivos. Pela norma, os parlamentares têm que decidir sobre vetos presidenciais em até 30 dias para evitar que a pauta do Congresso seja obstruída. A próxima sessão foi marcada para o dia 15 de outubro.
Fonte: ABr

Paraná terá programação especial na Semana Nacional de Trânsito


Foto: Pedro Rosa\Detran

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR) e a Escola de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), programaram várias atividades para a Semana Nacional de Trânsito, que começa nesta quarta-feira (18). Teatro, palestras, blitze e debates serão promovidos para conscientização de motoristas, sobre a responsabilidade ao volante.

Neste ano, o tema escolhido é “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas”, que faz parte das discussões da Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito, liderada pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de reduzir em 50% o número de acidentes de trânsito em todo o mundo.

“As estatísticas são alarmantes e a programação é uma tentativa de alertar as pessoas que a imprudência nas ruas é fatal. A violência no trânsito já é a segunda maior causa de morte no país, que tem hoje a maior taxa de mortalidade no trânsito no mundo. A cada cinco dias morrem mais pessoas em acidentes de trânsito no Brasil que na recente guerra civil do Egito”, destacou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
Em entrevista na última quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. Na ocasião, Mello sinalizou que poderá votar a favor dos recursos, mas não declarou seu voto.  Ele citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.
Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.
Os ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
Fonte: ABr

Preços dos alimentos diminuem em São Paulo e ajudam a reduzir ritmo da inflação

Foto: ABr

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, ficou em 0,16% na segunda prévia de setembro. Essa taxa é 0,05 ponto percentual menor do que o apurado na pesquisa anterior (0,21%). Dos sete grupos pesquisados, o de alimentação foi o que mais influenciou na redução do ritmo de inflação ao cair 0,49%. A queda anterior havia sido 0,16%.
Além disso, os grupos que vinham apresentando as maiores taxas indicaram perda na velocidade de reajustes: despesas pessoais saiu de um aumento de 0,68% para 0,54% e saúde, de 0,64% para 0,51%. Nos demais grupos ocorreram avanços em relação à primeira prévia e entre eles o que causou maior impacto inflacionário foi o de habitação que passou de 0,38% para 0,43%.
Em transportes, o índice teve alta de 0,02% ante uma variação negativa de 0,01% e em educação, o IPC ficou praticamente estável (0,10%) em relação aos 0,09%, registrados anteriormente.
Fonte: ABr




20130917

Senado aprova mini reforma eleitoral e texto segue para a Câmara

Senado Federal

Brasília - Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.
Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que a mudança tem que ser feita até 20 dias antes do pleito. “Aquela questão de o candidato ficha suja ficar concorrendo até a véspera da eleição e depois trocar em cima da hora, nós acabamos com isso”, explicou o autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O texto também proíbe que o presidente da República que for candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Segundo Jucá, a questão foi colocada no projeto apenas para ficar mais clara. “É o que já era previsto na Constituição, nós só evidenciamos na legislação eleitoral”, disse.
Outro ponto da atual lei eleitoral que é alterado no projeto é o que trata da propaganda de boca de urna. O texto estipula multa, além da prisão, para quem praticar a divulgação de candidato no dia da eleição. Segundo Jucá, a detenção fica mantida para o indivíduo e para o mandante, se ele for identificado. “Nós só endurecemos acrescentando na lei a previsão da multa”, explicou o autor do projeto.
A minirreforma eleitoral ainda proíbe a propaganda em faixas, muros e placas e o adesivamento total de carros, chamado de envelopagem. Ficam permitidos adesivos de até 50 centímetros no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais na internet. Foi imposto ainda um limite de contratação de cabos eleitorais. Uma emenda pretendia impedir a doação de empresas para as campanhas, mas foi rejeitada pelo plenário.
O autor do projeto reconhece que o tempo para aprovação da matéria a tempo de ela valer para as próximas eleições é curto, mas se disse confiante. “Temos um prazo muito exíguo, mas temos conversado com os líderes da Câmara, conversei hoje com o deputado Cândido Vaccarezza [PT-SP], eu adotei emendas solicitadas pelos deputados, portanto nós estamos trabalhando em parceria”, disse Romero Jucá.
Fonte: ABr

Após pedido da CNM, Municípios ainda poderão reclamar sobre dados populacionais com IBGE

Palácio do Planalto

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atendeu a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e continuará recebendo as reclamações administrativas sobre os dados populacionais divulgados.
 
Muitos Municípios perderam valores no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por conta da contagem populacional divulgada pelo IBGE no dia 19 de agosto. A CNM preocupada com o quadro criado pela recontagem, questionou o IBGE sobre como ficariam aqueles que quisessem recorrer administrativamente para solicitar uma possível recontagem.
 
Em resposta à CNM, o IBGE encaminhou um oficio informando que continuará atendendo as reclamações administrativamente, observando os mesmos prazos e procedimentos previstos na redação original da Lei 8.443/1992. Para os insatisfeitos o Instituto publicou no dia 10 de setembro informações com os prazos e procedimentos para que os interessados possam reclamar.
 
A Lei complementar 143/2013 alterou alguns artigos da Lei 8.443/1992 revogando os parágrafos do artigo 102 que concediam o prazo de 20 dias para os Municípios apresentarem as reclamações fundamentadas ao IBGE. Mesmo assim o Instituto se comprometeu a continuar analisando as reclamações interpostas pelos Municípios.
 
A CNM orienta que os Municípios inconformados com os dados divulgados pelo IBGE podem ingressar com a reclamação administrativa ou diretamente na Esfera Judicial.
Fonte: CNM


Conselhos não podem negar registro a profissionais que apresentem documentação do Mais Médicos

Foto: ABr

Os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir qualquer documentação diferente da definida pela Medida Provisória (MP) 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o Programa Mais Médicos, para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam da iniciativa. É o que diz o Parecer 051/2013, assinado pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, publicado hoje (16) no Diário Oficial da União.
Em entrevista, Adams disse que o parecer, elaborado a pedido do Ministério da Saúde, tem o objetivo de determinar a interpretação correta da MP e do decreto que criaram o programa. Na avaliação do ministro, as disputas jurídicas e a resistência de associações médicas locais em realizar o credenciamento têm viés político. Adams disse que, para expedir o registro, alguns órgãos estavam exigindo documentação que não consta da medida que criou o programa.  
"O que é necessário para que se dê o registro é, estritamente, a absorção do profissional no programa. Nós entendemos que essas exigências [de outros documentos] têm conteúdo político e visam a impedir o programa, como aconteceu em Porto Alegre, onde fecharam o conselho para impedir que as pessoas entrassem com o pedido de registro", ressaltou Adams. Para ele, essas e outras alterações visam a atrasar ainda mais o início dos trabalhos, inicialmente previsto para esta segunda-feira.
No entendimento da AGU, como a medida provisória tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina estão obrigados a expedir os registros provisórios, quando atendidas as condições impostas pelo normativo. "É condição necessária e suficiente para a expedição de registro provisório pelos conselhos regionais de Medicina a declaração de participação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil fornecida pela coordenação do programa", destaca o parecer.
De acordo com Adams, com a publicação do parecer, se os conselhos se recusarem a emitir o registro, podem responder por improbidade administrativa e ter de ressarcir ao Erário Público os custos com o pagamento das bolsas. "Mas esperamos que prevaleça o bom senso", disse o advogado-geral.
O parecer também responde a uma nota do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o qual os gestores públicos e médicos supervisores e tutores do Mais Médicos poderiam ser responsabilizados solidariamente por erros cometidos pelos profissionais contratados pelo programa. Diferentemente do que diz o CFM, o parecer ressalta que "o médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência".
"A partir da legislação que disciplina a atuação médica, especialmente o Código de Ética, reiteramos que ela estabelece que a responsabilidade de cada profissional no limite de sua atuação pessoal, o que se está buscando é intimidar os profissionais", acrescentou. Segundo Adams, os conselhos podem exercer sua atividade fiscalizadora acompanhando as ações do programa. "O governo quer garantir que esses profissionais atuem corretamente, e os conselhos são parte desse processo."
Fonte: ABr

Com Patrulhas do Campo, Paraná já recuperou 700 km de estradas rurais

Foto: Ricardo Almeida\ ANPr

As 30 Patrulhas do Campo que o governo estadual repassou aos consórcios municipais estão trabalhando a todo o vapor e já recuperaram 700 quilômetros de estradas rurais em todo o Paraná. De junho para cá, 44 municípios já receberam o conjunto de equipamentos e puderam melhorar as condições das estradas, beneficiando diretamente milhares de famílias da área agrícola.

Ariranha do Ivaí, no Norte do Paraná, tem 2.500 habitantes, boa parte da área rural, onde está a principal base econômica da cidade. O principal transtorno dos habitantes era a má condição das estradas rurais, porque dificultava o escoamento da produção, o tráfego de veículos escolares e o deslocamento dos moradores.

Há quinze dias, uma Patrulha do Campo chegou ao município. “Quando chovia a criança ficava fora da sala de aula. Se alguém ficava doente era um transtorno para levar ao médico ou hospital. Um problema frequente, que vai acabar com a vinda da patrulha”, afirmou o prefeito Sílvio Petrassi. 

20130916

Sessão solene na Assembléia marca os 160 anos da Polícia Civil paranaense

Foto: ALEP


A Polícia Civil do Paraná completa no próximo dia 28 de setembro 160 anos e recebeu homenagem do Poder Legislativo, em sessão solene realizada no final da tarde desta sexta-feira (13). A sessão solene aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, conforme proposição do deputado Ney Leprevost. O secretário estadual da Segurança Pública, Cid Vasques, e o delegado chefe da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, participaram da solenidade. Sessenta policiais, que ocuparam diferentes cargos na instituição, receberam menções honrosas da Casa.

“A Polícia Civil merece o reconhecimento da sociedade. A maioria absoluta dos policiais é correta. E hoje fazemos esta solenidade pelo seu aniversário de fundação, prestando homenagem aos valorosos policiais que servem à população”, disse Leprevost. “É uma forma deste Poder, de forma republicana, e de respeito às instituições, fazer as devidas honras à Polícia Civil”, afirmou ele. 

Médicos estrangeiros têm semana de acolhimento antes de iniciar atuação

Foto: ABr

Após passarem por três semanas de capacitação e avaliação, encerradas na última sexta-feira (13), os médicos com diploma estrangeiro que participam do Programa Mais Médicos começam hoje (16) a semana de acolhimento. Nessa fase, eles vão conhecer a estrutura dos serviços públicos de saúde dos locais onde atuarão e as características específicas da população que vão atender, como hábitos de vida e doenças mais comuns, além de entrar em contato com os gestores locais.
No último fim de semana, os profissionais começaram a chegar às capitais dos estados para os quais foram designados. Segundo cronograma do Ministério da Saúde, a partir do dia 22, cada profissional segue para o município onde vai atuar. O início do trabalho está previsto para o dia 23.

Encontro Nacional de Administradores Tributários deste ano será em Fortaleza (CE)

O Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) deste ano foi transferido para Fortaleza (CE). Inicialmente, agendado para ser em Curitiba (PR), o encontro agora será na capital cearense entre os dias 7 a 9 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o evento, e informa a mudança. 
Com objetivo de buscar soluções conjuntas para promover maior integração administrativa, padronização e a melhoria na qualidade das informações, o Enat ocorre todos os anos. O evento que também busca a racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento reúne as administrações tributárias da União, Estados e Municípios. 
De acordo com a área técnica de Finanças da CNM, o evento possibilita aos gestores a troca de informações, e permite a realização de ações fiscais coordenadas e integradas que possibilitem o cruzamento e a uniformização de procedimentos. Os participantes participarão de debates, palestras e oficinas sobre temas fiscais e tributários de grande relevância para as três esferas de governo. 
Além disso, a CNM destaca que o encontro abre a possibilidade para que as administrações tributárias municipais tenham maior eficácia na fiscalização.

Mais informações
  pelo e-mail financas@cnm.org.br  ou  (61) 2101-6021/6009
Fonte: CNM