Jornal metropolitano de Maringá

20140424

Gasolina é um dos combustíveis que irá subir em 1.º de maio

Foto: Gov. Amazonas


O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o ato Cotepe/MVA 4/2014 que altera várias tabelas do ato Cotepe/ICMS 42/2013. Este último ato divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
 

O ato torna público que as unidades federadas, a partir de 1.º de maio de 2014, vão adotar novas margens de valor agregado.
 

Veja aqui os novos valores.

Fonte: Ag CNM

Aberto prazo para instituições de ensino superior aderirem ao ProUni




Aberto prazo para instituições de ensino superior aderirem ao ProUni


As instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) tem a partir de hoje (24) até o dia 14 de maio para emitir o termo de adesão por meio de sua mantenedora. O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni -SisproUni, na internet,  e se refere ao segundo semestre de 2014. Os prazos e procedimentos estão detalhados em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
No caso das instituições com mais de um local de oferta de cursos, deverá ser firmado termo de adesão específico para cada local de oferta, abrangendo todos os cursos e turnos. A adesão de novas mantenedoras ao ProUni deverá ser precedida de manifestação de interesse no SisproUni no período de 24 de abril a 9 de maio de 2014.
A portaria informa que as mantenedoras de instituições de ensino superior que tenham efetuado adesão ao ProUni deverão emitir termo aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2014 para cada um dos locais de oferta no período de 24 de abril a 14 de maio no sitedo SisproUni.
De acordo com o texto, a emissão semestral do termo aditivo é um procedimento obrigatório durante o prazo de vigência do termo de adesão e independe da realização de processo seletivo para ingresso de estudantes.
As mantenedoras de instituições de ensino superior participantes do ProUni deverão, por exemplo, disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição dos candidatos ao processo seletivo do ProUni e informar nos editais o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais do programa.
Fonte: ABr

ANTT divulga regras para estrangeiros que vierem à Copa por rodovias

Os turistas estrangeiros que decidirem usar as rodovias para vir ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014 terão de seguir regras divulgadas hoje (24) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As leis, já em vigor no Brasil, prevêem a proibição de vidros espelhados em veículos e a tolerância zero para ingestão de álcool por condutores.
No caso de transporte rodoviário internacional fretado, só será permitido ônibus. Em nota, a ANTT pede que os países vizinhos repassem ao Brasil informações sobre o transporte fretado, de forma a facilitar o trabalho de fiscalização nas fronteiras.
Vans só serão permitidas na Tríplice Fronteira e em casos de transporte particular, mas o condutor terá de apresentar autorização do proprietário para seu uso, bem como documentos que comprovem a propriedade do veículo ou contrato de locação. As habilitações estrangeiras para os condutores serão aceitas, desde que estejam dentro do prazo de validade e que haja indicação da categoria de veículo para o qual ele está habilitado.
As regras foram discutidas durante reunião multilateral realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, no dia 20 de março, com participação de delegações da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
Fonte: Abr

Redução da mortalidade materno-infantil orgulha o Paraná, afirma Richa

Foto: Orlando Kisser/ANPr


O Paraná comemora os dois anos de atuação da Rede Mãe Paranaense com redução de 40% da mortalidade materna e 10% da mortalidade infantil, os menores índices da história do Estado. Isso significa que, no período, mais de 100 mulheres e cerca de 500 recém-nascidos foram salvos pelas ações da rede. Os resultados foram ressaltados pelo governador Beto Richa ao abrir, nesta quarta-feira (23), o Encontro Estadual da Rede Mãe Paranaense, que reúne, em Curitiba, entidades ligadas à saúde e profissionais da área de todo o Estado. 

“A redução na mortalidade materna no Estado foi, em dois anos, maior do que em duas décadas e os índices de mortalidade infantil são os menores já registrados no Estado, é uma grande conquista para o nosso estado”, afirmou o governador, ao lado do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto; da secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; do presidente da Sociedade Paranaense de Pediatria, Gilberto Pascolat; da cardiologista pediátrica da Associação Paranaense de Crianças Cardiopatas Coração de Leão, Eliana Pellissari.

O objetivo da Rede Mãe Paranaense é reduzir as mortes de mães e crianças com ações de pré-natal e de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, especialmente no primeiro ano de vida. “Depois de dois anos, os números são muito animadores e nos orgulham, tanto que o Ministério da Saúde reconhece o Paraná como o Estado que mais reduziu a mortalidade materna no Brasil e atingiu a menor taxa de mortalidade infantil da história. É o esforço do governo estadual com ações, investimentos e atenção que garante a preservação de muitas vidas”, ressaltou o governador. 

“Comemoramos com entidades, associações, gestores municipais na área da saúde esses feitos”, disse ele. Richa lembrou que a Rede Mãe Paranaense foi desenhado aos moldes do programa Mãe Curitibana, implantado à época em que ele foi prefeito da capital e que conseguiu avançar muito nessa área, conquistando as menores taxas de mortalidade infantil entre as capitais brasileiras.

20140423

Mais Paiçandu: Trabalho sócio educativo será realizado dia 26

Na ocasião do evento estará disponível a Vacinação conta a Gripe para o primeiro grupo de riscos: Crianças a partir de 06 meses a menores de 05 anos; Gestantes e Puérperas; Portador de Doença Crônica; Adultos acima de 60 anos; Profissionais de Saúde.


O evento ocorrerá no dia 26 de abril de 2014 das 13h às 17h, na Escola Municipal Maria Aparecida Lacal, situada na Av. Independência, 400 - Jardim Santo Antônio. – A parceria se dará entre as secretarias de Assistência Social, meio ambiente, saúde, cultura, educação, esporte e lazer – Também estarão presentes acadêmicos da Faculdade Alvorada: enfermagem, direito e ciências contábeis – Mais Paiçandu conta, ainda com ao apoio da Sanepar e Hemocentro de Maringá. O trabalho tem como objetivo:
·  Realizar atendimentos e orientações da proteção básica nos bairros do município de Paiçandu (acesso a documentação, informação);
·  Orientação quanto a reciclagem e cuidados com o meio ambiente;
·  Realização de exames de saúde como a taxa de glicose, verificação de pressão arterial, entre outros;
·  Orientação sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
·  Realização de atividades lúdicas;
·  Realização de atividades esportivas.
·  Apresentação cultural.
·  Exposição de artesanato e grafite.
Serão realizados três eventos em bairros e distintos do município para repasse de informações e orientações a população.
Serão vacinados:
·  Crianças de 06 meses a menores de  05 anos;
·  Gestantes e Puérperas;
·  Portador de Doença Crônica;
·  Adultos acima de 60 anos;
·  Profissionais de Saúde.
Data: 22 de Abril a 05 de Maio de 2014
Horário: 08h30 às 16h30
DIA D: 26 de Abril de 2014
Compareça a Unidade de Saúde mais próxima com carteirinha de Vacinação em mãos.
Fonte: Ass. Com. Paiçandu


Folha da Educação cresce 61% desde 2011. Veja benefícios e avanços em três anos



A folha de pagamento da rede estadual de ensino do Paraná encerrará 2014 com um aumento de 61% desde 2011. Em 2010, a soma dos salários pagos aos profissionais que trabalham nas escolas públicas do estado foi de R$ 3,1 bilhões. Em 2013, alcançou 4,487 bilhões e deve crescer ainda mais em 2014, chegando próximo dos R$ 5 bilhões. Os números não incluem o pagamento em dinheiro do auxílio-transporte, que representa mais R$ 556 milhões por ano, e a folha de pagamento das universidades estaduais.

FOLHA DE PAGAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO PARANÁ

2010 – R$ 3,1 bilhões

2011 – R$ 3,97 bilhões

2012 – R$ 4,166 bilhões

2013 – R$ 4,487 bilhões

2014 (previsão) – R$ 4,983 bilhões

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que mantém diálogo permanente com os profissionais do magistério e está honrando a pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicado dos Professores do Paraná desde o início da atual gestão. 

O propósito do Governo do Estado é seguir o programa de valorização dos professores e demais funcionários da Educação para garantir aos paranaenses um ensino público de qualidade na rede estadual. 

20140422

Consumidor que exigir cupom fiscal concorre a prêmios de até R$ 100 mil

Foto: Julio Céasr da Costa Souza/SEFA

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou na quarta-feira (16) a Nota Fiscal Paranaense, uma campanha para mobilizar a população a exigir a emissão de nota fiscal ou cupom ao comprar bens e contratar serviços. 

Os consumidores concorrerão a dois prêmios semanais de R$ 10 mil, dois prêmios mensais de R$ 30 mil e dois prêmios trimestrais de R$ 100 mil. O primeiro sorteio será em 7 de maio e o resultado sai dos números da Loteria Federal. A primeira etapa da campanha vai até 31 de dezembro. 

Para concorrer é preciso enviar uma mensagem de texto (SMS) a partir de um telefone celular para o número 8484 e informar os dados da nota ou do cupom fiscal. Cada mensagem dá direito a um número para concorrer aos sorteios dos prêmios durante 90 dias. 

O secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, disse que a campanha é um estímulo para que o consumidor exerça sua cidadania fiscal. Ele avalia que a exigência do cupom fiscal implica que a pessoa quer que o imposto que está sendo pago seja devidamente repassado aos cofres públicos, para que seja revertido em serviços públicos de qualidade. 

Vacinação contra a GRIPE este ano inclui crianças com até cinco anos


Começa hoje terça-feira (22) a campanha de vacinação contra a gripe, que vai até Nove de maio em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 49,6 milhões de pessoas dos chamados “grupos prioritários”: crianças de seis meses a menores de cinco anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.
No ano passado, o público infantil incluído na campanha tinha idade de seis meses a dois anos -- houve ampliação, portanto. Segundo o ministério, pessoas com doenças crônicas e "condições clínicas especiais" também devem se vacinar.
A orientação é para pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também recebam a dose. Basta apresentar a prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas no sistema único de saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde onde estão registrados para receber a vacina.
Fonte Min. Saúde


Paiçandu recebe mais três Médicos do Programa Mais Médicos

A prefeitura de Paiçandu dá as boas vindas aos médicos: Janeska , Ana e Gerardo.

Os três novos médicos foram recepcionados na Câmara Municipal de Paiçandu, no final da tarde desta quarta-feira, 16 de abril. Agora o Município conta com seis profissionais que atenderão nas Unidades Básicas de Saúde em período integral, ou seja, oito horas diárias.
Com o atendimento dos três profissionais que estão em Paiçandu desde dezembro de 2013, ½ da população recebe o atendimento em “atenção primária”,ou seja, 12mil habitantes são contemplados de imediato.  A chegada de mais três médicos além de ampliar o atendimento trará mais qualidade de vida à população visto que a medicina cubana é especialista em prevenção de doenças.

A recepção dos médicos teve a presença dos outros três médicos cubanos: Luiz Manoel Hernandez, Luiz Manoel Rodrigues Perez, Luiz Jorge Jardines Lores - que já estão trabalhando em Paiçandu; prefeito Tarcisio Marques dos Reis; vereadores; secretários municipais e a população de Paiçandu e Água Boa.
Para a secretária de Saúde Silvanir Higino Sandrigo Paiçandu tem mais uma vitória, ganha em qualidade e benefícios do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.