Folha da Educação cresce 61% desde 2011. Veja benefícios e avanços em três anos

A folha de pagamento da rede estadual de ensino do Paraná encerrará 2014 com um aumento de 61% desde 2011. Em 2010, a soma dos salários pagos aos profissionais que trabalham nas escolas públicas do estado foi de R$ 3,1 bilhões. Em 2013, alcançou 4,487 bilhões e deve crescer ainda mais em 2014, chegando próximo dos R$ 5 bilhões. Os números não incluem o pagamento em dinheiro do auxílio-transporte, que representa mais R$ 556 milhões por ano, e a folha de pagamento das universidades estaduais.

FOLHA DE PAGAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO PARANÁ

2010 – R$ 3,1 bilhões

2011 – R$ 3,97 bilhões

2012 – R$ 4,166 bilhões

2013 – R$ 4,487 bilhões

2014 (previsão) – R$ 4,983 bilhões

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que mantém diálogo permanente com os profissionais do magistério e está honrando a pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicado dos Professores do Paraná desde o início da atual gestão. 

O propósito do Governo do Estado é seguir o programa de valorização dos professores e demais funcionários da Educação para garantir aos paranaenses um ensino público de qualidade na rede estadual. 

Veja a seguir o que já foi concedido aos profissionais da educação do Paraná:

1- HORA-ATIVIDADE 

O que o sindicato pede: mais 3,33%, equivalente a meia aula (ou 25 minutos);

O quanto isso custa para o Estado: R$ 17 milhões/mês;

Quando está previsto implantar o tempo restante: no próximo ano letivo, quando os novos professores selecionados no atual concurso assumem suas funções;

Quanto os professores têm hoje de hora-atividade: 30% do tempo na escola (6 aulas por semana sem interação com aluno);

O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Aumentou 50% a hora-atividade (de 4 aulas para 6 aulas por semana);

O quanto os 50% significa em investimentos para o Estado: R$ 300 milhões/ano;

Como é hoje a hora-atividade no Paraná: O professor contratado para uma jornada de 20 horas semanais tem 6 horas sem interação com aluno e 14 horas em sala.

Como é feito o cálculo desse tempo: é aplicado sobre a hora-aula, de 50 minutos e não sobre o contrato de trabalho de 20 horas por semana;

O que diz a lei: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. A lei não é clara sobre o cálculo, abrindo margem para interpretações. Portanto, o Estado do Paraná não descumpre a lei, diferente do que o Sindicato alega.

2- SALÁRIO 

O que o sindicato pede hoje: Reajuste de 10%;

O que o governo oferece hoje: Aumento de 6,06% na data-base;

O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Equiparação salarial de 26%, principal reivindicação da categoria, foi cumprida um ano antes do prazo. Em três anos, os reajustes e das datas-base totalizam 50,16% de aumento salarial acumulado para os professores;

Salário inicial em 2010: Para 40 horas por semana, já com auxílio transporte – R$ 2.001,78;

Salário inicial em 2013/2014: Para 40 horas por semana, já com auxílio transporte – R$ 3.005,94;

Piso Nacional da Educação atual: R$ 1.697,00 para 40 horas.

O Paraná paga hoje 70% a mais que o piso

3- PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES/PROMOÇÕES 

O que o sindicato pede: Implantação das promoções e progressões

O que o governo oferece: 22 mil profissionais da educação - professores e funcionários - com direito ao benefício começaram a receber as progressões e promoções neste mês de março. A primeira parcela dos avanços devidos será paga em maio e o compromisso será totalmente quitado até o fim deste ano.

O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Foram quitadas as progressões e promoções de professores e funcionários que deixaram de ser pagas em 2009 e 2010. Foram R$ 14 milhões que beneficiaram 2,7 mil funcionários e 23 mil professores. Foi quitado o débito de R$ 58 milhões referentes à rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS), que estavam com salário atrasado desde a gestão anterior.

4 - CONCURSO PÚBLICO 

O que o sindicato pede: Novos concursos;

O que o governo oferece: Está em fase final um concurso público para a contratação de 13,7 mil novos professores e pedagogos;

O que o governo já fez nos últimos 3 anos: O Governo do Paraná contratou 17.261 novos professores e funcionários aprovados em concurso público e outros 4,2 mil servidores administrativos e de apoio, que aguardavam nomeação desde 2007. Ao longo de quatro anos, serão 31 mil novos funcionários na Educação. A contratação significa um acréscimo de R$ 1,5 bilhão por ano na folha de pagamento do Quadro Próprio do Magistério. 

Fonte: ANPr