Jornal metropolitano de Maringá

20131003

Resolução estabelece normas para o uso de capacete

Foto: Marcelo Camargo\ ABr

Marcelo Camargo/Abr Normas para uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução 453/2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU) diz: é obrigatório o uso do equipamento devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.
De acordo com o texto, o capacete deve estar certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), de acordo com regulamento de avaliação da conformidade.
Além da conservação e qualificação do equipamento, a resolução também termina que o condutor e o passageiro utilizem capacete com viseira, ou na ausência dessa, óculos de proteção em boas condições de uso. A norma proíbe o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) de forma singular, em substituição aos óculos de proteção.
A área técnica de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisa que a principal inovação em relação às normas anteriores refere-se à viseira, cujos esclarecimentos facilitarão a fiscalização. Nesse sentido, a resolução inclui os tipos e as condições de uso, determinando que a única hipótese de a viseira estar levantada é quando o veículo estiver imobilizado na via, independentemente do motivo.
Para a CNM, todos os cuidados com a segurança dos motociclistas são bem vindos. De acordo com levantamento da entidade, em 2011, foram constatadas mais de 11 mil mortes causadas por acidentes com motos. O cenário de acidentes com ciclistas é um dos dados do estudo Mapeamento das Mortes no Trânsito divulgado em 2010. Assim, o uso do capacete – como item de segurança – pode reduzir as conseqüência de acidentes e evitar mortes.
Fonte: CNM

BC autoriza renegociação de crédito rural para produtores atingidos pela seca no Sul

Foto: CNM

Resolução do Banco Central do Brasil publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 3 de outubro, autoriza a renegociação de operações de crédito rural contratadas por produtores de Municípios do Rio Grande do Sul atingidos por estiagem nos anos de 2005 e 2012. A medida vale para a produção de soja, milho e trigo, das Safras 2003/2004 a 2010/2011.
 
A resolução não abrange as operações contratadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nem as desclassificadas do crédito rural por irregularidades na utilização do crédito.
 
Para a renegociação, a resolução estabelece que o mutuário deve manifestar formalmente interesse em renegociar suas dívidas rurais junto à instituição financeira credora até 30 de dezembro de 2013, a qual deve formalizar a operação até 30 de abril de 2014. Além disso, a medida prevê que as operações que se encontram em situação de inadimplência na data de publicação da Resolução devem ser mantidas nessa condição até a efetiva formalização da renegociação ou da liquidação do saldo devedor vencido pelo mutuário.
Fonte: CNM



Moody's rebaixa perspectiva de nota para a dívida soberana do Brasil

Foto: minas live

A Moody's, agência de classificação de risco, reduziu a perspectiva da nota da dívida soberana do Brasil de positiva para estável, ontem (3) à noite. A reavaliação não alterou o rating do país, que permanece em Baa2, garantindo o grau de investimento.
Segundo a agência, a decisão foi tomada devido à deterioração da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, e menores taxas de investimentos. Além disso, para a Moody's há evidência de que a economia caminha para um longo período de baixo crescimento. De acordo com a agência, o PIB deve crescer pouco acima de 2%, em 2013 e 2014.
A Moody's também vê deterioração na qualidade de relatórios das contas públicas e repasses contínuos do Tesouro para apoiar aumento de empréstimos ofertados por bancos públicos.
rating (nota de classificação) indica para os investidores a capacidade de o país e empresas saldarem seus compromissos financeiros. A Moody's classifica o Baa1, Baa2 e Baa3 como grau de investimento, com qualidade média.
Em junho, outra agência de classificação de risco, a Standard&Poor's, diminuiu de neutra para negativa a perspectiva de nota para a economia brasileira. A avaliação sobre a dívida do país não foi alterada naquela oportunidade, mas a agência americana indicou que poderia reduzir a nota em próximos comunicados.
Fonte: ABr

Crédito imobiliário da Caixa cresce 35,4% em setembro

Foto: ABr

Brasília - A Caixa Econômica Federal atingiu, em setembro, R$ 100,1 bilhões em contratações de crédito imobiliário. O valor é 35,4% superior ao do mesmo período de 2012 (cerca de  R$ 74 bilhões) e corresponde a 94% do total do crédito imobiliário do banco em todo o ano passado. A expectativa da Caixa é que, até o final de 2013, sejam atingidos mais de R$ 130 bilhões em financiamentos imobiliários.
A instituição também informou hoje (3) que a idade dos tomadores tem decrescido nos últimos anos. O total da carteira tem 44% dos clientes com menos de 35 anos de idade, enquanto nos contratos assinados em 2013 esse percentual é de 57%. O número de contratos assinados, até a última sexta-feira (27),  é superior a 1,4 milhão, o que corresponde a mais de 5,6 mil fechados por dia.
Do total contratado, R$ 59,6 bilhões foram destinados aos financiamentos para compra ou construção de imóveis por pessoas físicas e R$ 40,4 bilhões foram negociados em financiamentos para a produção de empreendimentos.
Segundo o banco, o financiamento à produção tem aumentado a sua participação nos últimos anos. Em 2007, correspondia a 14% do total do crédito imobiliário, enquanto em 2013 representa 40%.
Fonte: ABr

Educação divulga datas de matrículas para rede estadual

Foto: Hederson Alves \ SEED

A Secretaria de Estado da Educação divulga o período de matrículas para alunos que vão ingressar na rede estadual em 2014 e também para quem está saindo do ensino fundamental para o médio. Nestes dois casos, as matrículas devem ser feitas de 2 a 6 de dezembro, diretamente nas escolas de interesse.

A data vale para alunos da rede municipal (5º ano) que irão ingressar na rede estadual (6º ano) e para alunos do 9º ano que vão entrar na 1ª série do ensino médio. O mesmo período vale também para as escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial e escolas conveniadas para o ano de 2014.

A superintendente da Educação, Eliane Rocha, lembra que os prazos são importantes para que a secretaria planeje com antecedência as ações do próximo ano. “As matrículas estão atreladas a uma série de ações que precisam ser feitas para o bom funcionamento das escolas, principalmente a distribuição de aulas e a infraestrutura. Com esse planejamento antecipado, alunos, professores e funcionários saem ganhando”, disse Eliane.

Interior concentra maioria das empresas abertas no quarto bimestre

Foto: Divulgação

O interior do Paraná se destacou na abertura de empresas no quarto bimestre deste ano. Em julho e agosto, 9.417 empresas foram cadastrados na Junta Comercial do Paraná (Jucepar), incluindo 699 filiais. Entre os empreendimentos mais recentes, 67% estão fora da capital, com 6.348 constituições, enquanto em Curitiba foram registradas 2.370 novas empresas. O crescimento do interior é 4% maior que no mesmo período do ano passado, quando 6.122 novos empreendimentos foram abertos.

A Junta Comercial tem 62 agências em 58 municípios de todas as regiões do Paraná, 20 delas inauguradas nos últimos três anos. “A descentralização do atendimento, com a implantação das unidades no interior e em diferentes regiões de Curitiba, assim como os esforços da Jucepar em simplificar o processo de abertura de empresas, estão entre as razões para o bom desempenho nos últimos meses”, afirma o presidente do órgão, Ardisson Naim Akel.

“O governador Beto Richa tem dirigido investimentos para a criação de mais indústrias no interior, garantido o desenvolvimento de todo o Estado”, ressalta Akel. Em todo Paraná, foram registradas 4.895 constituições em julho e outras 4.884 em agosto, o que equivale a 157 novos negócios por dia – um a cada dez minutos.

Paccar apresenta o primeiro caminhão DAF produzido no Paraná

Foto: Ricardo Almeida\ ANPr

O governador Beto Richa participou nesta quarta-feira (02/10) da solenidade em que a montadora norte-americana Paccar apresentou o primeiro caminhão DAF produzido no Paraná. O evento marcou o início da produção da marca no País, na fábrica de Ponta Grossa.

A unidade paranaense é a primeira da marca fora da Europa e uma das mais modernas do mundo. A Paccar, controladora da DAF, investiu US$ 200 milhões (cerca de R$ 450 milhões) na fábrica do Paraná, criando 500 novos empregos diretos na região dos Campos Gerais. O primeiro modelo que será oferecido no mercado brasileiro é um caminhão voltado ao transporte pesado de longa distância.

O governador afirmou que o Paraná vive um novo ciclo de industrialização e de resgate da confiança dos investidores e que a fábrica da Paccar faz parte da nova realidade. “Hoje é uma data histórica, com esforço e bons programas de incentivos, conseguimos atrair esse importante investimento”, disse. “Com a instalação dessa empresa mundial, consolidamos o Paraná como um dos maiores polos automotivos do Brasil”, afirmou Richa.

20131002

Liminar fez Estados e Municípios perderem mais R$ 1,8 bilhão só no 2.º trimestre deste ano

Foto: Petrobras

Os Municípios e Estados brasileiros já perderam mais de R$ 1,8 bilhão por conta da liminar que suspendeu a distribuição mais justa dos royalties do petróleo definida pelo Congresso Nacional. A denúncia é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que calculou os valores distribuídos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) – referentes à produção ocorrida no segundo trimestre deste ano.
Se a liminar que suspendeu artigos da Lei 12.734/2012, sob a relatoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia já tivesse sido apreciada os Municípios teriam recebido os valores de royalties e participação especial, de junho a agosto. A lei estabelece a nova distribuição, no entanto a não definição do judiciário impede os Municípios de receberem os recursos.

Jozélia Nogueira será nova secretária da Fazenda

Foto: cicerocatani.com

A atual procuradora-geral do Estado, Jozélia Nogueira, vai assumir a Secretaria de Estado da Fazenda. O convite para o cargo foi formalizado nesta terça-feira (01/10) pelo governador Beto Richa. A posse está agendada para a próxima segunda-feira.

Jozélia Nogueira vai substituir o deputado federal Luiz Carlos Hauly, que reassume o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná. Tem especialização em Direito Contemporâneo pelo IBEJ, em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC-PR, e em Lei de Responsabilidade Fiscal. Servidora da Procuradoria do Estado desde 1990, exerceu o cargo de Procuradora-Geral pela primeira vez entre abril de 2007 e janeiro de 2008.

O novo procurador-geral do Estado será indicado nos próximos dias pelo governador Beto Richa.
Fonte: ANPr 

20131001

Governo do estado amplia recursos para saúde, educação e segurança em 2014

Foto: Antonio Costa\ ANPr

O Governo do Estado encaminhou para a Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (30/09), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2014. A previsão da receita corrente líquida é de R$ 35,8 bilhões.

A proposta do Estado, que prioriza recursos para as áreas de saúde, ensino e segurança pública, foi entregue pelos secretários Cezar Silvestri (Governo) e Cássio Taniguchi (Planejamento e Coordenação Geral) ao presidente do Legislativo, deputado estadual Valdir Rossoni.