Jornal metropolitano de Maringá

20130119

380 municípios recebem a primeira parcela do FPM,zerada.

Arquivo: CNM

Mais de 380 Municípios em todo país receberam o FPM zerado no primeiro repasse de 2013, no Paraná foram 20 municípios, na região só Paiçandu foi afetado.


Confederação Nacional de Municípios (CNM) luta, há alguns anos, pelo encontro de contas entre o governo federal e os Municípios. A União deve aos Municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Em 24 Estados, 387 Municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM.
Paulo Ziulkoski lembra a luta da entidade junto ao Congresso Nacional e o próprio governo na defesa de uma proposta para o encontro de contas. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma.
A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.
Detalhes
Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram Municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente. No Paraná são 20 municípios, na região da Amusep somente Paiçandu foram afetados pela retenção.
“Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completo Ziulkoski.         Acesse aqui a relação completa dos Municípios afetados pela retenção no FPM.
Fonte: CNM


20130118

Na posse do TCE, Richa destaca parceria para uma gestão transparente.



Ao participar da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCP), nesta quinta-feira (17), o governador Beto Richa afirmou que o Governo do Paraná tem cumprido com seus compromissos de forma transparente e responsável. “Exijo austeridade e transparência de todos os gestores da administração do Estado”, disse.

Richa disse que trabalha para que a sociedade tenha acesso, de forma facilitada, a todas as ações e investimentos do governo, e que o Tribunal de Contas dá grande contribuição para que isso aconteça. “Assumimos o governo estadual com grande dificuldade em 2011. O Tribunal sabe das dívidas que herdamos e os desafios que tivemos para a reestruturação das finanças do Estado”, afirmou Richa.

O governador ressaltou a importância de uma convivência harmoniosa. “Temos uma boa relação de respeito com todos os poderes estaduais, o que tem contribuído para levarmos o melhor aos paranaenses”, disse, que parabenizou os conselheiros que assumiram a direção do TCE.

POSSE - Na primeira sessão plenária do ano, foi empossado como novo presidente do TCE o conselheiro Artagão de Mattos Leão. Advogado de carreira, Mattos Leão é conselheiro do tribunal há 21 anos, e chega à presidência do órgão pela quarta vez. O novo presidente também foi três vezes deputado estadual.

“Temos de agilizar a tramitação dos processos para dar uma resposta mais rápida à sociedade”, disse Mattos Leão, referindo-se a sua meta para os próximos dois anos. Segundo ele, para isso o TCE vai capacitar os servidores municipais e investir em tecnologia.

Mattos Leão informou que em 2013 o Tribunal fiscalizará a aplicação de R$ 55 bilhões em recursos públicos. Deste valor, R$ 32 bilhões são relativos ao orçamento do Estado e R$ 23 dos municípios. “A relação com o Governo do Estado será a melhor possível. Tenho a certeza que manteremos um relacionamento de respeito, digno da responsabilidade de nossas funções”, disse. 


CONTROLE SOCIAL - Para o cargo de vice-presidente do TCE, foi empossado o conselheiro Durval Amaral, que destacou a importância de uma gestão responsável. “Transparência é fundamental para a gestão pública. É um controle social. Continuaremos a ser este órgão de controle para que toda entidade que necessite de recursos públicos possa fazer uma gestão de qualidade”, afirmou.

Além do presidente e vice-presidente, foi empossado o conselheiro Ivan Bonilha, como corregedor-geral do Tribunal de Contas. Durante a solenidade, Bonilha também foi sorteado para ser o relator das contas do Governo do Estado do Paraná.

A solenidade de posse no Tribunal de Contas teve a participação de autoridades de todos os poderes do Estado, além de prefeitos de vários municípios do Paraná.
Fonte: AEN




20130117

Paraná confirma primeira morte por dengue em 2013



A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (16) a primeira morte por dengue registrada no Paraná em 2013.                                                                         O paciente de 75 anos, advogado aposentado, adquiriu a doença em Peabiru, região centro-oeste do Estado, e morreu na noite de segunda-feira (14) após ser internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital em Campo Mourão. 

A confirmação foi feita a partir de exames laboratoriais realizados nesta quarta-feira no Laboratório Central do Estado, em Curitiba.   As análises das amostras do paciente revelaram a presença do vírus da doença. Desde maio de 2012 o Paraná não registrava morte por dengue. O único de 2012 e último ocorreu em Jaguapitã, na região norte do Estado.
 

CASO – O morador de Peabiru era hipertenso e foi submetido a tratamento de câncer há dois anos. Começou a apresentar febre alta na última quinta-feira (10) e no dia seguinte também teve náuseas e diarreia. Em 12 de janeiro se queixou de calafrios e apresentou palidez cutânea. Mesmo com esses sintomas, o paciente se recusou a procurar atendimento médico.
 

Três dias após o início dos sintomas, no dia 13 de janeiro, seu quadro clínico se agravou e foi encaminhado à Unidade de Saúde 24 horas de Peabiru, depois de ter tontura e desmaio. Depois de hidratado e medicado, melhorou e recebeu alta. Uma hora e meia depois retornou à unidade com quadro de hemorragia e precisou ser transferido para a UTI de um hospital de Campo Mourão.

Na segunda-feira (14) o quadro do paciente piorou e, após parada cardiorrespiratória, não resistiu e morreu.
 

Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, esse caso reforça a necessidade da população estar atenta aos sintomas da doença e buscar atendimento médico o mais rápido possível. “Todos os casos suspeitos devem ser tratados precocemente. A dengue mata, e quanto mais cedo for tratada maiores as chances de cura”, disse.
 Fonte: AEN




Governo destina R$ 17 milhões para área de saúde de Maringá



O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta quarta-feira (16) convênios e ordens de serviços que destinam mais de R$ 17 milhões para a área da saúde de Maringá e região, no Noroeste do Estado. Somente para o Hospital Universitário (HU) da Universidade Estadual de Maringá são mais de R$ 9 milhões para obras do novo centro cirúrgico e do setor industrial da unidade. 

Para a primeira etapa de obras, a Secretaria da Saúde repassou R$ 4,3 milhões ao HU. Serão construídas inicialmente três salas cirúrgicas e toda infraestrutura necessária para as outras cinco salas previstas. Hoje, o centro cirúrgico conta com apenas duas salas e passará a operar com 10, numa área total de 3.174 m2. A segunda fase das obras tem orçamento de R$ 3 milhões, já previstos para repasse ao hospital neste ano. Para as obras do setor industrial do HU serão repassados R$ 2 milhões.
 

“O HU é um hospital estratégico para a região e com os investimentos do governo vamos triplicar o número de salas de cirurgia e ampliar os leitos gerais para dar mais agilidade ao atendimento SUS na região”, disse o secretário ao assinar a ordem de serviço para a primeira fase de obras do novo centro cirúrgico.
 

Caputo Neto visitou ainda as obras do novo centro administrativo do hospital, iniciadas em 2011, e que, após a conclusão, vão liberar 20 leitos gerais para internação. A previsão é que as obras sejam concluídas ainda este ano.
 

Com o município de Maringá foi assinado convênio para repasse de R$ 2,8 milhões para pagamento de leitos psiquiátricos, integrando o município à Rede de Saúde Mental do Estado. O secretário anunciou ainda o credenciamento de 11 leitos para a área de saúde mental no Hospital Municipal Thelma Villanova Kasprowicz.
 

Também foi confirmado o repasse de R$ 4 milhões ao Cisamusep (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense) para a construção do Centro Regional de Especialidades em Maringá, para atender 30 municípios da região. O centro de especialidades é um novo projeto do governo do estado em parceria com os consórcios que vai reunir, no mesmo local, consultas e exames especializados e cirurgias eletivas ambulatoriais.
 

HOSPSUS – O secretário visitou ainda a Santa Casa de Maringá e assinou o convênio para repasse de R$ 890 mil à instituição para compra de equipamentos médico-cirúrgicos, entre os quais está um microscópio cirúrgico para cirurgias neurológicas e aparelho de videolaparoscopia. A Santa Casa de Maringá é credenciada ao programa estadual Hospsus e recebe recursos de custeio para ser referência na região para a Rede Mãe Paranaense e de Urgência e Emergência.
 

O governador Beto Richa liberou neste início de ano a assinatura de convênios com outros 10 hospitais filantrópicos vinculados ao Hospsus para receber recursos para equipamentos, o que totaliza quase R$ 4 milhões em repasses.
 

O secretário visitou ainda a 15ª Regional de Saúde e assinou o contrato para execução do projeto de reforma e ampliação da sede da Saúde em Maringá. A área total de reforma será de 1,7 mil metros quadrados e 2 mil metros quadrados de ampliação. As obras deverão ser iniciadas em 2014.
 

Os deputados estaduais Evandro Junior e Dr. Batista acompanharam o secretário em sua agenda no município.
 Fonte: AEN



20130116

Estado dará suporte a municípios para combate à dengue.


O secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, afirmou nesta terça-feira (15) que o governo vai dar todo o suporte possível para ações de enfrentamento da dengue nos municípios paranaenses. O objetivo é garantir inclusive apoio financeiro emergencial a 30 cidades em situação mais crítica num primeiro momento, e expandir a iniciativa para os demais municípios do Estado.
                                                                                                                                             Dos 667 casos de dengue confirmados no Paraná até o momento, 488 (73%) foram registrados nos quatro municípios atualmente em situação de epidemia: Peabiru, São Carlos do Ivaí, Fênix e Japurá, além do município de Paranavaí, que já está em estado crítico para a doença, mas ainda não em epidemia.
                                                                                                                                                  Os números foram divulgados durante uma videoconferência com mais de 300 prefeitos e secretários municipais de saúde, quando foi apresentado um balanço dos casos de dengue no Paraná no período epidemiológico iniciado em agosto de 2012. “Com a introdução do tipo 4 do vírus da dengue no Paraná, o aumento gradativo dos casos e as condições climáticas favoráveis para a proliferação do mosquito, alertamos que a situação é muito preocupante”, explicou Caputo Neto.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Sezifredo Paz, o principal objetivo deve ser o de evitar mortes. Segundo ele, com o registro da circulação dos quatro sorotipos do vírus, o Paraná tem um novo panorama de enfrentamento da dengue. “Todas as pessoas devem ter conhecimento dos sintomas característicos da doença, como febre alta, dor de cabeça, dor no corpo e vômito. Em caso de suspeita de dengue, a pessoa deve ser encaminhada imediatamente a um serviço de saúde”, reforçou.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que toda a população está suscetível ao sorotipo 4 da doença, o que facilita a disseminação da dengue em municípios com altos índices de infestação. Além disso, aumenta o risco de ocorrência de casos graves, como a febre hemorrágica por dengue ou dengue com complicação. “Os profissionais de saúde devem se manter atentos e preparados para identificar e tratar casos suspeitos”, disse Caputo Neto.

TESTE - A implantação do teste rápido da dengue em Peabiru, São Carlos do Ivaí e Foz do Iguaçu agilizou o diagnóstico precoce da doença em diversas situações. A nova metodologia possibilita que casos sejam detectados após os primeiros sintomas de dengue.

Segundo o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio, que participou da videoconferência, o município vive uma situação de calamidade pública. Foram 186 casos confirmados até agora e 1.114 notificados como suspeitos.

O pronto socorro municipal chegou a atender diariamente em torno de 200 pessoas com sintomas de dengue. “Nossa cidade já passou por duas epidemias nos últimos cinco anos e por sorotipos diferentes do vírus. Estamos nas ruas para combater o mosquito de frente, inclusive com a ajuda de agentes dos municípios vizinhos”, ressaltou.

MORTES – Em Peabiru, uma morte por dengue hemorrágica segue em investigação. Amostras foram coletas e enviadas para análise no Laboratório Central do Estado que deve emitir um laudo confirmatório até quarta-feira (16). Recentemente foi divulgado um óbito suspeito em Cambará, mas o caso foi descartado.

Fonte: AEN



20130115

Posse das novas diretorias da Amusep, Próamusep e Cisamusep, foi nesta segunda.

Arquivo: Amusep



A cerimônia de posse das novas diretorias da Amusep, Cisamusep e Proamusep, foi realizada nesta segunda feira (14), às 17 horas no Cine Teatro Sônia Maria Silvestre Lopes, em Marialva.
Amusep - O prefeito de Marialva, Edgar Silvestre - Deca, reeleito para a gestão 2013-2016, foi eleito por unanimidade para presidir a Amusep – Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense em 2013.
Está com ele, na diretoria, o prefeito de Floresta José Roberto Ruiz, como 1º vice, o prefeito de Itambé, Antonio Carlos Zampar, como 2º vice. Deca assume a presidência sucedendo o prefeito de Ivatuba, Vanderlei Santine, que presidiu a Amusep em 2012.

Prefeito de Marialva - Edgar Silvestre - Deca.

O novo conselho fiscal da entidade é composto pelos prefeitos: Joaquim Horácio Rodrigues (Colorado), Fausto Eduardo Herradon(Floraí), Fabio Chicaroli(Lobato), Geraldo Gomes(Munhoz de Mello), Carlos Alberto de Paula(Sarandi). Suplentes: Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva (Atalaia), Sergio Borges dos Reis (Doutor Camargo), Gisele Potila Faccim (Presidente Castelo Branco), André Luiz Bovo (São Jorge do Ivaí) e Sebastião Aurélio (Iguaraçu).
“A Amusep hoje é referência graças ao trabalho de um grupo. Os prefeitos podem contar com apoio total de nossa associação. Me sinto feliz e orgulhoso em ocupar esse cargo de tamanha importância. Estejam certos de que farei o melhor possível” afirmou Deca que é o primeiro prefeito de Marialva a presidir a entidade.




Cisamusep - Tomou posse à nova diretoria do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep). A gestão 2013-2014,será composta  pelos prefeitos:
Presidente: Ismael Ibraim Fouani – Mandaguaçu,Vice-presidente: Carlos Roberto Pupim – Maringá,1º Secretário: Carlos Alberto de Paula Júnior – Sarandi,2º Secretário: Janilson Marcos Donasan – Ourizona, Conselho Fiscal:Presidente: Edgar Silvestre – Marialva,Vice: Antonio Carlos Zampar – Itambé,Secretário: Fabio Chicaroli ­ Lobato.Membros: Jairo Augusto Parron – Itaguajé,Antonio Zanchetti Netto – Uniflor, Arquimedes Ziroldo – Astorga.

Proamusep – A primeira diretoria fica composta pelos prefeitos: Presidente: Arquimedes Ziroldo – Astorga,Vice – Carlos Alberto de Paula – Sarandi.1º Secretário – Janilson Marcos Donasan- Ourizona,2º Secretário – Antonio Carlos Zampar – Itambé.       Conselho Fiscal: Fabio Chicaroli – Lobato,Edgar Silvestre – Marialva, Jairo Augusto Parron – Itaguajé,Ismael Ibrain Fouani – Mandaguaçu,Antonio Zanchetti Neto – Uniflor.Pedro Vicentin – Ângulo.
Fonte: Amusep 















Governo garante realização dos Jogos Mundiais X Games em Foz do Iguaçu





O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (14), no Palácio Iguaçu, um protocolo de intenções que garante a realização de três etapas dos jogos mundiais X Games no Paraná. Neste ano, a competição será realizada entre 18 e 21 abril de 2013, em Foz do Iguaçu, na região Oeste do Estado. A cidade também receberá a disputa em 2014 e 2015.

O evento, organizado pela rede norte-americana de televisão ESPN e pelo canal Disney XD, é considerado o terceiro maior evento esportivo mundial e o maior de esportes radicais. em Foz do Iguaçu. No Brasil, o evento é promovido pela Brunoro Sport Business (BSB) - empresa especializada na área de negócios do esporte.

“A realização de um evento deste porte é uma oportunidade de apresentar o Estado do Paraná para o mundo. Uma importante conquista que se traduzirá na movimentação da economia, serviços e da geração de renda e empregos para toda a região”, afirmou o governador.

De acordo com o presidente da comissão organizadora local do X Games, Marcelo Dória, a estimativa dos organizadores é que o evento alcance quase 800 milhões de pessoas de 180 países. Ele atribuiu a escolha por Foz pela posição inovadora do Governo do Estado em garantir a realização do evento, deslocando a realização do eixo Rio-São Paulo. “Foz reúne todas as condições naturais que atende as modalidades e as competições”, disse.

Foz do Iguaçu disputou a fase final com cidades como Barcelona, Munique, Lisboa, Cancun, Santiago, Rio de Janeiro, entre outras. A seleção da sede iniciou em julho de 2011 com a participação de 40 cidades de 21 países. “Foz do Iguaçu já tem a tradição, cultura e hospitalidade dos moradores em bem receber turistas”, afirmou o governador. “Estes jogos são uma oportunidade para reforçar a divulgação dos atrativos turísticos de todo o Paraná”.

GRUPO – Richa também formalizou a criação de um grupo de trabalho do governo estadual, envolvendo as secretarias de Esporte, Assuntos Estratégicos, Assuntos da Copa 2014, Segurança Pública e Casa Civil, para apoiar a execução das três edições do evento. “O grupo desenvolverá uma série de atividades que garantam a realização do evento nos aspectos de segurança pública, infraestrutura e serviços”, informou o secretário de Estado de Esportes, Evandro Rogério Roman.

As polícias Civil e Militar, que darão apoio à segurança do evento, vão garantir tranquilidade a todos os participantes. “Vamos nos dedicar a que este evento mundial ocorra da forma mais tranquila possível”, declarou o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius da Costa Michelotto.

O comandante-geral da Polícia Militar em exercício, coronel Cesar Alberto Souza, ressalta que a corporação vai assegurar a preservação da ordem pública durante a realização dos jogos, pois está habituada a trabalhar com policiamento turístico. “A iniciativa do governo Beto Richa em criar o Batalhão de Polícia de Fronteira garante um efetivo especializado para ampliar a segurança em Foz e região”, disse.

X-GAMES - O X Games é um evento de esporte anual que foi criado em 1995, nos Estados Unidos, com o nome The Extreme Games. Na edição de verão, os esportistas competem por medalhas de ouro, prata e bronze, além de prêmios em dinheiro em quatro grandes categorias: Moto, Rally, Skate e Bike BMX, que reúne 15 categorias. As modalidades de inverno são disputadas na neve. Os jogos são considerados atualmente a Olimpíada de Esportes Radicais.

Acompanharam o evento os secretários Edson Casagrande (Assuntos Estratégicos), Mário Celso Cunha (Assuntos da Copa); o subchefe da Casa Civil, Guto Silva; o deputado federal Ratinho Júnior; secretários municipais de Foz do Iguaçu; e o presidente da Federação de Skate do Paraná, Adalto Elias Pereira.

Fonte: AEN

20130114

Municípios têm orientação do Estado para elaboração de projetos.





A elaboração e apresentação de projetos, de acordo com as normas definidas pelos governos federal e estadual, podem garantir aos municípios obras e recurso, inclusive a fundo perdido. Para isso, o Governo do Paraná oferta às prefeituras assessoria técnica e manuais orientando o passo a passo na elaboração de projetos para áreas como saúde, pavimentação viária e construção de escolas.


O apoio do Estado no fortalecimento da gestão pública nos municípios paranaenses, em especial os menores, foi um dos principais assuntos discutidos pela equipe de governo no encontro com 344 prefeitas e prefeitos eleitos (gestão 2013-2016), em novembro em Foz do Iguaçu. “Sabemos das dificuldades que as prefeituras enfrentam para elaborar os projetos. Fazemos um governo municipalista que dará todo apoio aos municípios paranaenses”, disse o governador Beto Richa.

Uma das formas que o governo ajudará os municípios será iniciada neste semestre com a implantação de um programa que utiliza professores e estudantes universitários na capacitação técnica das administrações municipais. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento de projetos que possam trazer recursos financeiros para as cidades. Os alunos serão de áreas como engenharia, arquitetura e saúde.

Pelo contrato, os acadêmicos irão receber bolsas de estudos para percorrer os municípios paranaenses menos desenvolvidos e que necessitem de ajuda nas políticas públicas. A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade (Serc) formalizou neste ano convênios com as universidades estaduais de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e Maringá.





O secretário especial de Relações com a Comunidade, René Pereira da Costa, lembra também que muitos recursos não chegam às comunidades carentes por falta de bons projetos. “As universidades detêm o conhecimento. É um novo modelo de gestão que busca na competência de professores e servidores a possibilidade de elaboração dos projetos para as prefeituras”, afirmou.

OBRAS PÚBLICAS - Para os próximos dois anos, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio do Paranacidade, vai contar com R$ 1,1 bilhão para financiar obras de infraestrutura nos municípios paranaenses. Para acessar essas linhas de crédito, é necessário que a administração municipal apresente projeto seguindo critérios legais, arquitetônicos, ambientais, financeiros e de engenharia estabelecidos por regulamento.

Neste mês, o Paranacidade lançou um manual explicando as etapas legais e os projetos elegíveis para os municípios. A cartilha será distribuída para todas as prefeituras do Estado. Por intermédio dos escritórios regionais do Paranacidade, os municípios podem obter orientações sobre como elaborar corretamente os projetos e também quais as demais documentações e procedimentos necessários para conseguir a aprovação de um pedido de financiamento.


“Percebemos que muitas prefeituras não possuem equipe técnica qualificada para elaborar esses projetos, a maioria terceiriza e nem sempre esses profissionais estão atento a todas as normas exigidas. Por isso, muitos municípios têm dificuldade de aprovar os financiamentos”, explicou o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri.

Ele comentou que a secretaria estuda implantar também uma parceria com as universidades estaduais para capacitar os profissionais das áreas de engenharia e arquitetura e eles possam auxiliar os municípios e assim reduzir os erros nos projetos apresentados pelos municípios.

Os documentos e as normas do projeto variam da modalidade de investimento que a administração municipal optar. Entre os projetos financiáveis estão escolas, postos de saúde, rede de esgoto, unidades habitacionais, centros de lazer, redes de captação e tratamento de água, terminal de ônibus, pavimentação, recape asfáltico, gestão de resíduos sólidos, preservação de área ambiental, entre outros.

Outra modalidade de projeto financiável é o aperfeiçoamento e profissionalização da gestão municipal. Através da apresentação de projeto, justificando o investimento, a prefeitura poderá obter recursos para melhorar a estrutura operacional, a gestão tributária e de planejamento, além de capacitar servidores. Nos últimos dois anos, a Sedu/Paranacidade liberou R$ 500 milhões em recursos financeiros aos municípios, a meta para os dois próximos anos é duplicar esse valor.

“Estamos fazendo um apelo a todos os prefeitos que irão assumir no início do ano para que se apressem. Nós estamos trabalhando para duplicar os valores disponíveis aos municípios, mas precisamos que sejam ágeis na eleição de suas prioridades, na confecção dos projetos e iniciem logo os procedimentos para pleitear financiamentos”, orientou o secretário. Ele afirma que a qualidade o projeto e a necessidade do município pode garantir o repasse de recursos s fundo perdido.

SAÚDE - Na área de saúde pública, em 2013, o governo estadual vai ofertar aos municípios recursos para construção e ampliação de 150 Unidades Básicas de Saúde. Os valores repassados irão variar de R$ 200 mil a R$ 500 mil. “Os prefeitos precisam saber que o governo tem recursos disponíveis para dar suporte ao sistema de saúde municipal. É preciso interesse dos administradores”, disse Isaías Cantoia, diretor de apoio à Descentralização da Sesa.

Para pleitear as obras, os prefeitos precisam apresentar à Secretaria da Saúde (Sesa) projeto de engenharia que atenda alguns requisitos mínimos, como metragem adequada, acessibilidade, consultórios adequados, sala exclusiva para vacinas, entre outras exigências. Em 2011 e 2012, foram garantidas obras de 140 unidades de saúde. Mesmo assim, muitas prefeituras deixaram de receber os investimentos por não apresentarem projetos nas normas e prazos definidos.

Para isso, a secretaria põe à disposição uma equipe nas regionais para orientar os administradores municipais. “Muitas prefeituras apresentam projetos sem legalizar o terreno, em desacordo com a legislação sanitária e com estrutura inferior ao recomendado para o conforto do usuário. Esses são os erros mais comuns dos projetos apresentados na Saúde”, explica Cantoia.

No mês de março de 2013, a Saúde organizará em Curitiba um evento para orientar os secretários municipais de saúde das exigências do Estado e da União para o repasse de recursos, além de debater questões de legislação e sistemas operacionais do setor.

Fonte:AEN.

. Estado cria 22 mil novas vagas para educação profissional na rede pública.





A Secretaria de Estado da Educação está expandindo a oferta da educação profissional por meio da ampliação e da diversificação das oportunidades de formação gratuita oferecidas à população paranaense. A expansão ocorre por meio de parcerias com o Ministério da Educação e segmentos da sociedade civil que promovem a formação profissional.

Em 2012, foram reconhecidos e regularizados 215 cursos técnicos oferecidos na rede pública estadual. Com isso, a oferta de matrículas cresceu cerca de 25%, passando de 90 mil para 112 mil alunos atendidos pela educação profissional em 174 municípios. Atualmente, a rede estadual mantém 334 unidades de educação profissional.

“Estamos trabalhando para oferecer aos alunos a oportunidade de uma formação integral e profissional de qualidade, para que possam estar preparados para o mundo do trabalho ao concluir o ensino médio”, diz o secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

Segundo ele, o governo estadual acompanha a discussão técnica e pedagógica de âmbito nacional e promove ações para melhorar o ensino médio. “Estamos investindo na melhoria da infraestrutura e na formação de parcerias para expandir a oferta de educação profissional e aumentar as oportunidades de qualificação”, afirma Arns.






 NOVAS UNIDADES - A Secretaria da Educação está investindo R$ 200 milhões, em recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção, reforma e ampliação de unidades de educação profissional, cursos de formação de docentes, complementação de acervos bibliográficos e aquisição de laboratórios. O objetivo é atender às necessidades de qualificação profissional para o setor produtivo nas diversas regiões.

Estão em construção 12 Centros de Educação Profissional, com capacidade para até 1.200 alunos. Seis unidades estão em projeto ou em licitação. Três unidades estão passando por obras de ampliação no momento, duas estão em licitação para ampliação e a secretaria já trabalha em projetos de execução para ampliação de outras 17 unidades.

Em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, o Governo está construindo a nova unidade do Centro Estadual de Educação Profissional do Sudoeste. A escola oferecerá cursos técnicos de agropecuária, integrado e subsequente. Está prevista ainda a oferta do curso técnico de viticultura e enologia, o primeiro da rede estadual.

“Este colégio é um sonho para o Sudoeste, porque atenderá os filhos dos agricultores com qualidade pedagógica e estrutural. A estrutura estava travada no governo anterior. O governador Beto Richa assumiu o compromisso e liberou a construção. Temos muito a agradecer”, disse a chefe do núcleo regional da educação, Ozélia de Fátima Nesi Lavina.

LABORATÓRIO - Em outra frente de trabalho, a Secretaria da Educação está investindo cerca de R$ 45 milhões em equipamentos, laboratórios e mobiliário para estabelecimentos de ensino que oferecem cursos técnicos. Também foram repassados a essas escolas, nesse período, 255 mil exemplares para complementar os acervos bibliográficos.

Foram entregues ainda equipamentos para 54 laboratórios específicos e outros 378 laboratórios básicos, que atendem ao padrão do Ministério da Educação - Biologia, Eletrônica, Física, Informática, Matemática e Química. Em 2013, serão entregues outros 193 laboratórios do tipo padrão do MEC.

A secretaria também promoveu dois simpósios para a formação continuada dos professores e coordenadores de curso na Educação Profissional de Nível Médio. Foram regularizados também os contratos de serviço que garantem o seguro de acidentes pessoais para estudantes que fazem cursos técnicos com estágio obrigatório e dos cursos de formação de docentes (antigo magistério). A medida beneficia aproximadamente 30 mil alunos da comunidade escolar.

Para a diretora do Departamento de Educação e Trabalho, Marilda Aparecida Diorio Menegazzo, esse conjunto de ações ajuda a fortalecer a oferta da educação profissional de qualidade para toda a população paranaense. “É um bem público e um direito humano fundamental, que assegura a equidade no acesso ao conhecimento”, disse.
Fonte: AEN.

Pedido formal de desculpas.


Há cerca de duas semanas estamos com um problema na edição das postagens (não conseguimos anexar fotos aos artigos) já contatamos o provedor para solução do problema.

Até esta resolução publicaremos as matérias sem as fotos que as ilustram. Obrigado pela compreensão de sempre amigo leitor.