Foto: Fnde
O
Plano Nacional de Educação (PNE) voltou a ser analisado em audiência pública,
nesta terça-feira, 15, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do
Senado. A audiência reuniu representantes da área de educação dos governos
estaduais, municipais e federais.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a audiência e reafirma seu
posicionamento favorável a algumas das metas do plano e desfavorável a outras.
Especialmente desfavorável àquelas que, no entendimento da entidade
municipalista, possam vir a causar impacto financeiro insustentável aos
Municípios. Por isso, "é imprescindível alocar os recursos financeiros
necessários, indicando suas fontes, sob pena de as metas do PNE tornarem-se
inviáveis na realidade municipal" alerta o presidente da entidade, Paulo
Ziulkoski.
Participaram
do debate sobre o PLC 103/2012 a representante do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), Leuzinete Pereira da Silva, o secretário
executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, o presidente
do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, e a presidente
da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza
Rodrigues Repulho.
Temas
relativos ao financiamento, valorização do magistério e inclusão escolar
chamaram atenção durante o debate. Em relação ao financiamento da Educação o
relator da proposta senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que é indispensável
discutir sobre os recursos necessários à educação que, independente de suas
fontes ou origens, precisam estar atrelados a uma gestão competente.
Leuzinete
Pereira da Silva, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), desenvolveu sua intervenção com foco nos principais desafios da
educação abordados no PNE, como a educação especial, destacando ser um dos
maiores desafios, pois atualmente apenas 17,5% dessa população de zero a 17
anos têm direito à educação especial e é efetivamente atendida no país.
O
secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim
Fernandes, destacou o texto aprovado na CCJ pelos importantes avanços embora
não seja a proposta aprovada pelo governo e conforme seu posicionamento
"assegura atendimento educacional especializado preferencialmente na rede
de ensino regular, mas resguarda também o atendimento de entidades especializadas
na área".
O
conselheiro Luiz Dourado, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE),
manifestou-se em defesa da criação de um fundo nacional para financiamento da
educação, bem como reivindicou mais recursos da União para subsidiar a educação
básica.
O
relator da proposta, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), citou as metas propostas
pelo PNE e destacou temas como o fim do analfabetismo até 2020, valorização do
magistério, plano de carreira e atendimento escolar universal para estudantes
com deficiência.
Além
do relator Alvaro Dias e do presidente da Comissão de Educação (CE), senador
Cyro Miranda (PSDB-GO), participaram do debate sobre o PNE os
senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ângela Portela (PT-RR), Ana
Amélia (PP-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ana Rita (PT-ES), Osvaldo Sobrinho
(PTB-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
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Fonte:
CNM
