O
governador Beto Richa empossou nesta terça-feira (5), no Palácio Iguaçu, 36
novos defensores públicos para reforçar o atendimento da Defensoria Pública do
Paraná nas comarcas onde a instituição já atua e também estender a assistência
jurídica gratuita para mais quatro novas cidades: Campo Mourão, Cornélio
Procópio, Francisco Beltrão e Apucarana.
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“Estamos estruturando a nossa Defensoria
Pública para que tenha cada vez mais condições de oferecer um serviço jurídico
gratuito e de qualidade para os cidadãos paranaenses que mais precisam”, disse
Richa.
O governador disse aos novos defensores que eles terão papel fundamental na garantia dos direitos e da dignidade dos cidadãos. Dos atuais 73 profissionais, o efetivo da Defensoria passou para 109 defensores – 50% a mais do que o quadro inicial. Eles vão atuar em 25 comarcas, que englobam mais de 60 cidades e distritos. Essas cidades concentram 56% da população do Estado – quase 6,3 milhões de habitantes, que dispõem de uma sede da Defensoria Pública nas suas comarcas.
Instituída pela Lei Complementar nº 55/1991, a Defensoria Pública começou a ser estruturada no início do primeiro governo Beto Richa. Até então, o Paraná e Santa Catarina eram os únicos estados brasileiros que não tinham defensorias. “Após mais de vinte anos de espera, o Paraná hoje tem uma estrutura adequada para atender as famílias mais carentes com assessoria jurídica. A lei que implantamos tem um texto avançado definindo a Defensoria Pública do Paraná hoje como a mais moderna do Brasil”, disse o governador.
Ele lembrou que a escolha do defensor público geral é feita por eleição direta entre os integrantes da carreira, diferente do que ocorre em outros estados, onde os governadores fazem a escolha. “Abri mão dessa prerrogativa como demonstração do compromisso que temos com uma estrutura com independência e autonomia”, afirmou.
A expansão da Defensoria só se tornou possível graças ao apoio do Governo do Estado, que suplementou o orçamento da instituição, permitindo que se nomeassem os defensores aprovados no segundo concurso público para ingresso na carreira.
ESTRUTURAÇÃO - Em 2015, atuando em 21 comarcas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou 53.781 atendimentos.
“A Defensoria do Paraná é uma defensoria jovem, que está em processo de consolidação. Já tivemos grandes avanços neste ano, mas temos ainda muitas metas para atingir. Com os novos defensores, vamos chegar ao mesmo patamar de outras defensorias que já estão consolidadas no Brasil”, disse o defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza.
Ele destacou a boa infraestrutura das sedes da Defensoria. “O Paraná tem as sedes mais bem estruturadas do País, com todo o conforto para bem servir a população”, completou. “E a chegada dos novos defensores é um momento histórico para nós”, disse.
Após a posse, os novos defensores públicos vão participar de um curso de formação, que deve durar cerca de duas semanas. Nesse período, abre-se também a etapa de escolha da lotação dos cargos, ou seja, para se saber em qual sede o defensor vai trabalhar. O critério obedece a ordem de classificação no concurso público –a prioridade para escolha da sede é para quem tem melhor classificação.
REALIZAÇÃO PESSOAL - A expectativa dos novos defensores para o início das atividades é grande. Eles foram aprovados no concurso público realizado em 2014 e cujo resultado foi publicado em 2015.
Para o defensor Gabriel Fiel Lutz, primeiro colocado no concurso, a posse representa a conquista de um projeto de vida. “Quero ser um instrumento de mudança social. É muito gratificante fazer parte de uma instituição que faz a diferença na vida das pessoas”, disse ele, que veio de Dourado, no Mato Grosso do Sul.
Para Rafael de Matos Souto, de 31 anos, um dos novos defensores públicos, assinar o termo de posse foi uma alegria. “É um sonho que se realiza hoje, depois de tanto estudo. Hoje, a gente está conseguindo coroar essa etapa de nossas vidas”, comentou o advogado, que tem experiência profissional nas áreas Cível, de Família e Criminal.
Ana Caroline Teixeira, de 31 anos, também está animada para assumir suas funções na Defensoria. Ela é de Curitiba e espera poder trabalhar com a área Criminal. “Foi um caminho longo até aqui”, disse Ana.
O evento teve a participação da vice-governadora Cida Borghetti, do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Vasconcelos, e do presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, além de deputados estaduais, secretários de Estado e familiares dos empossados.
Nova distribuição dos defensores públicos no Estado:
Novas sedes:
APUCARANA, CAMPO MOURÃO, CORNÉLIO PROCÓPIO e FRANCISCO BELTRÃO - 2 defensores em cada
Sedes já existentes:
ALMIRANTE TAMANDARÉ: antes: 1 defensor/agora: 2 defensores
ARAUCÁRIA: 2 defensores
CAMPINA GRANDE DO SUL: 1 defensor
CASCAVEL: antes: 2 defensores/agora: 4 defensores
CASTRO: 2 defensores
CIANORTE: 2 defensores
COLOMBO: 2 defensores
CURITIBA: ampliação de todas as áreas, com 12 novas vagas para defensores, pois a maioria é reposição das evasões durante 2014 e 2015
FAZENDA RIO GRANDE: 2 defensores
FOZ DO IGUAÇU: antes: 2 defensores/agora 5 defensores
GUARAPUAVA: 2 defensores
GUARATUBA: 1 defensor
LONDRINA: antes: 2 defensores/agora: 6
MARINGÁ: antes: 1 defensor/agora: 4 defensores
MATINHOS: 1 defensor
PARANAGUÁ: 3 defensores
PINHAIS: antes: 1 defensor/agora: 2 defensores
PIRAQUARA: antes: 1 defensor/agora: 2 defensores
PONTA GROSSA: antes 3 defensores/agora: 4 defensores
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: antes 3 defensores/agora: 4 defensores
UMUARAMA: 1 defensor
O governador disse aos novos defensores que eles terão papel fundamental na garantia dos direitos e da dignidade dos cidadãos. Dos atuais 73 profissionais, o efetivo da Defensoria passou para 109 defensores – 50% a mais do que o quadro inicial. Eles vão atuar em 25 comarcas, que englobam mais de 60 cidades e distritos. Essas cidades concentram 56% da população do Estado – quase 6,3 milhões de habitantes, que dispõem de uma sede da Defensoria Pública nas suas comarcas.
Instituída pela Lei Complementar nº 55/1991, a Defensoria Pública começou a ser estruturada no início do primeiro governo Beto Richa. Até então, o Paraná e Santa Catarina eram os únicos estados brasileiros que não tinham defensorias. “Após mais de vinte anos de espera, o Paraná hoje tem uma estrutura adequada para atender as famílias mais carentes com assessoria jurídica. A lei que implantamos tem um texto avançado definindo a Defensoria Pública do Paraná hoje como a mais moderna do Brasil”, disse o governador.
Ele lembrou que a escolha do defensor público geral é feita por eleição direta entre os integrantes da carreira, diferente do que ocorre em outros estados, onde os governadores fazem a escolha. “Abri mão dessa prerrogativa como demonstração do compromisso que temos com uma estrutura com independência e autonomia”, afirmou.
A expansão da Defensoria só se tornou possível graças ao apoio do Governo do Estado, que suplementou o orçamento da instituição, permitindo que se nomeassem os defensores aprovados no segundo concurso público para ingresso na carreira.
ESTRUTURAÇÃO - Em 2015, atuando em 21 comarcas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou 53.781 atendimentos.
“A Defensoria do Paraná é uma defensoria jovem, que está em processo de consolidação. Já tivemos grandes avanços neste ano, mas temos ainda muitas metas para atingir. Com os novos defensores, vamos chegar ao mesmo patamar de outras defensorias que já estão consolidadas no Brasil”, disse o defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza.
Ele destacou a boa infraestrutura das sedes da Defensoria. “O Paraná tem as sedes mais bem estruturadas do País, com todo o conforto para bem servir a população”, completou. “E a chegada dos novos defensores é um momento histórico para nós”, disse.
Após a posse, os novos defensores públicos vão participar de um curso de formação, que deve durar cerca de duas semanas. Nesse período, abre-se também a etapa de escolha da lotação dos cargos, ou seja, para se saber em qual sede o defensor vai trabalhar. O critério obedece a ordem de classificação no concurso público –a prioridade para escolha da sede é para quem tem melhor classificação.
REALIZAÇÃO PESSOAL - A expectativa dos novos defensores para o início das atividades é grande. Eles foram aprovados no concurso público realizado em 2014 e cujo resultado foi publicado em 2015.
Para o defensor Gabriel Fiel Lutz, primeiro colocado no concurso, a posse representa a conquista de um projeto de vida. “Quero ser um instrumento de mudança social. É muito gratificante fazer parte de uma instituição que faz a diferença na vida das pessoas”, disse ele, que veio de Dourado, no Mato Grosso do Sul.
Para Rafael de Matos Souto, de 31 anos, um dos novos defensores públicos, assinar o termo de posse foi uma alegria. “É um sonho que se realiza hoje, depois de tanto estudo. Hoje, a gente está conseguindo coroar essa etapa de nossas vidas”, comentou o advogado, que tem experiência profissional nas áreas Cível, de Família e Criminal.
Ana Caroline Teixeira, de 31 anos, também está animada para assumir suas funções na Defensoria. Ela é de Curitiba e espera poder trabalhar com a área Criminal. “Foi um caminho longo até aqui”, disse Ana.
O evento teve a participação da vice-governadora Cida Borghetti, do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Vasconcelos, e do presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, além de deputados estaduais, secretários de Estado e familiares dos empossados.
Nova distribuição dos defensores públicos no Estado:
Novas sedes:
APUCARANA, CAMPO MOURÃO, CORNÉLIO PROCÓPIO e FRANCISCO BELTRÃO - 2 defensores em cada
Sedes já existentes:
ALMIRANTE TAMANDARÉ: antes: 1 defensor/agora: 2 defensores
ARAUCÁRIA: 2 defensores
CAMPINA GRANDE DO SUL: 1 defensor
CASCAVEL: antes: 2 defensores/agora: 4 defensores
CASTRO: 2 defensores
CIANORTE: 2 defensores
COLOMBO: 2 defensores
CURITIBA: ampliação de todas as áreas, com 12 novas vagas para defensores, pois a maioria é reposição das evasões durante 2014 e 2015
FAZENDA RIO GRANDE: 2 defensores
FOZ DO IGUAÇU: antes: 2 defensores/agora 5 defensores
GUARAPUAVA: 2 defensores
GUARATUBA: 1 defensor
LONDRINA: antes: 2 defensores/agora: 6
MARINGÁ: antes: 1 defensor/agora: 4 defensores
MATINHOS: 1 defensor
PARANAGUÁ: 3 defensores
PINHAIS: antes: 1 defensor/agora: 2 defensores
PIRAQUARA: antes: 1 defensor/agora: 2 defensores
PONTA GROSSA: antes 3 defensores/agora: 4 defensores
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: antes 3 defensores/agora: 4 defensores
UMUARAMA: 1 defensor
Fonte:
ANPR – Foto: Arnaldo Alves / ANPr.
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