O
governador Beto Richa está otimista para o próximo ano, com base nos resultados
alcançados nos dois primeiros anos de sua gestão. Ele enumerou algumas ações
previstas para 2013. “Foi necessário retomarmos a tarefa de planejar o Paraná,
de reorganizar as suas estruturas e de viabilizar projetos fundamentais para os
paranaenses. Os resultados foram satisfatórios”, avaliou. O governador
aproveitou para agradecer a confiança da população paranaense e desejar um
ótimo 2013, com paz, felicidade e muitas oportunidades.
Richa ressaltou que o Estado vive um novo momento de transparência, diálogo e entendimento e enumerou os investimentos feitos em infraestrutura, segurança pública, educação, habitação e saúde. “No próximo ano, com as finanças organizadas, com os empréstimos internacionais e licitações de obras já realizadas estamos otimistas em avançarmos ainda mais, de forma mais vigorosa e permanente”.
O governador reforçou que 2011 foi de austeridade e ajustes econômicos. “Tivemos avanços importantes. Recebemos de herança um Estado desorganizado e inoperante. Com esforço, conseguimos recompor a capacidade de investimentos e sanear as finanças”, afirmou Richa. Segundo ele, as medidas proporcionaram sobra de caixa, que foi revertida em obras e ações sociais pelo Paraná.
Richa lembrou que os secretários estaduais e presidentes de empresas públicas assinaram os contratos de gestão com metas para o final de cada ano. Os contratos abrangem 194 projetos e 299 metas programáticas, distribuídos em cinco áreas estratégicas. As melhorias em gestão pública permitiram que o governo reduzisse em dois anos os gastos de custeio do Poder Executivo.
EDUCAÇÃO – Richa elogiou o trabalho do secretário da Educação, Flávio Arns, e classificou a educação como prioridade absoluta de sua gestão. Segundo ele, o governo investiu em dois anos cerca de R$ 300 milhões em construção, reformas e ampliações de 500 escolas. Em parceria com o governo federal, mais R$ 200 milhões foram destinados para construção de 18 centros de educação profissionalizante.
O volume de repasses do governo aos municípios para o transporte escolar aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões em 2012. Os recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar passaram, no mesmo período, de R$ 3 milhões para R$ 23 milhões.
Em dois anos, o ganho salarial dos professores da rede estadual de ensino totalizou 34,85%. “É um avanço importante que irá oferecer melhores condições de trabalho aos professores e garantir um ensino público de excelência”, disse o governador. Ele lembrou que, para recompor os quadros do setor, já foram contratados 17.261 profissionais e autorizada a abertura de concurso para contratação de 13,7 mil professores e pedagogos.
SEGURANÇA – O grande desafio do governo para próximos anos é a redução progressiva do número de homicídios e da criminalidade no Estado. Em dois anos, foram aplicados perto de R$ 200 milhões no fortalecimento da área. “Com isso, contratamos, em 2012, 3.120 policiais, sendo 1.967 policiais militares, 481 bombeiros e 672 policiais civis”, enumerou Richa.
O governador lembrou do compromisso do governo em valorizar os policiais implantando em 2012 o pagamento por subsídio. “O Paraná tem a segunda maior remuneração para agentes da área de segurança no País, atrás apenas do Distrito Federal, onde as forças policiais são pagas pela União”, explicou. Foram estabelecidas tabelas progressivas e de evolução salarial que atendem às peculiaridades de cada carreira.
Durante o ano, foram adquiridas 1.220 viaturas para as polícias; criados os novos batalhões da PM em Colombo e Cidade Industrial de Curitiba; e implantadas doze Unidades de Paraná Seguro (UPS). Essas unidades funcionam 10 em Curitiba, uma em Cascavel e uma em Londrina, com policiamento comunitário e resgate da cidadania, em localidades que apresentam alta taxa de criminalidade.
Londrina recebeu ainda a primeira base do Grupamento Aeropolicial e Resgate Aéreo no interior. Neste ano, foi criado, em Marechal Cândido Rondon, o primeiro Batalhão de Fronteira do Brasil, da Polícia Militar. A previsão é, em dois anos, ter efetivo de 500 homens para estender a atuação para os 139 municípios da região fronteiriça com Argentina e Paraguai.
Para os próximos anos, o governo realizará concurso para a contratação de 4.445 policiais militares, 819 bombeiros e 400 delegados. Outro objetivo é construir delegacias cidadãs e a nova sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Serão implantadas ainda novas sedes do IML em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Paranaguá. O investimento será de R$ 60 milhões. A meta é implantar ainda módulos policiais nas maiores cidades do Estado.
Além desses investimentos, Richa destacou a implantação da Defensoria Pública e a redução de 6 mil presos em cadeias e delegacias do Paraná. O resultado foi possível com a construção e ampliação de estabelecimentos penais. Em comparação com 2010, o governo dobrou o número de presos estudando e ampliou em 60% o número de presos participando de qualificando profissional.
SAÚDE – Na área da saúde, em 2012, o governo aplicou o orçamento de R$ 2,8 bilhões (R$ 340 milhões a mais que o ano anterior), o que garantiu o cumprimento da Emenda 29, que determina a aplicação de pelo menos 12% das receitas correntes em saúde. Para 2013, serão R$ 3,2 bilhões para o setor. Até 2014, está prevista a construção, reforma e ampliação de 400 unidades de saúde da família em todas as regiões.
O governador destacou que um dos melhores índices foi a redução da mortalidade materno-infantil. “Esses índices são fruto de programas que têm fortalecido as estruturas de saúde de nosso Estado, como o HospSUS, de apoio aos hospitais e a Rede Mãe Paranaense, que tem a chancela da Organização Mundial da Saúde”, afirmou Richa.
Foi zerada, ainda, a fila de transplantes de córneas no Estado e, em 2012, houve aumento de 77% nos transplantes de coração, rim e fígado. Segundo ele, há 10 anos, o governo federal era responsável por 70% dos recursos para a saúde e 30% eram responsabilidade de estados e municípios. “Hoje, 70% são oriundos dos caixas dos estados e municípios, e apenas 30% da união”, criticou Richa.
A Secretaria da Saúde lançou nos dois primeiros anos de governo quatro programas estruturantes (ApSUS, ComSUS, HospSUS e Farmácia do Paraná) que são apoio para as redes de atenção à saúde. São cinco redes prioritárias – Rede Mãe Paranaense, de Urgência e Emergência, Saúde Mental, Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
INFRAESTRUTURA – Lançado há um mês, o Programa de Modernização da Infraestrutura (Proinfra) prevê a aplicação, até 2014, de R$ 12,5 bilhões em rodovias, portos, energia, saneamento, habitação e construção de escolas, postos de saúde e delegacias.
Nos dois primeiros anos, o governo investiu R$ 39,8 milhões na dragagem dos portos de Paranaguá e Antonina. Com essas e outras obras, de janeiro a novembro de 2012, os portos atingiram o recorde histórico de movimentação com o transporte de 41,6 milhões de toneladas de carga. Ao todo, foram investidos com recursos próprios R$ 268 milhões.
Nas ferrovias, o principal avanço foi a aprovação do governo federal do novo traçado ferroviário proposto pelo Paraná que liga Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, passando por Cascavel. Em aeroportos, foram aplicados R$ 22 milhões em melhorias de cerca de dez aeroportos, principalmente Londrina e Curitiba. O valor representa quatro vezes mais o investido nos últimos oito anos.
O governo investiu R$ 840 milhões em obras de conservação de 12 mil quilômetros de estradas estaduais. Em 2012, foi autorizada a duplicação da PR-445 entre Londrina e Cambé e a duplicação PR-323 entre Maringá e Paiçandu. Foi autorizada ainda a construção de um viaduto na interseção entre a BR-277 e a Avenida Paraná, em Foz do Iguaçu. O governador lembrou que serão contratados projetos executivos para pavimentação de estradas que ligam às cidades de Doutor Ulisses e Coronel Domingos Soares.
Com diálogo e entendimento, o governo conseguiu que as concessionárias de pedágio voltassem a investir nas estradas paranaenses. Foram cerca de cinco obras, que tiveram investimentos de R$ 250 milhões. Em 2012, foi criada a Agência Reguladora, formada por técnicos, para fiscalizar as obras e ações das concessionárias.
Além disso, o Estado já substituiu no estado 100 pontes de madeiras por de concreto, ofereceu insumos às prefeituras para pavimentação de 100 quilômetros de estradas e retomou os programas de pavimentação em pedras poliédricas e o patrulha do campo, com o repasse aos municípios de 30 patrulhas, cada uma com 15 veículos para a recuperação das estradas rurais.
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Paranacidade liberou R$ 500 milhões em recursos financeiros aos municípios para obras de infraestrutura. Richa afirmou que a melhoria da infraestrutura estadual é uma necessidade urgente e tem contribuído para ampliar a capacidade de atração de novos investimentos para o Paraná.
CICLO INDUSTRIAL – Apesar da desaceleração da economia brasileira, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná registrou crescimento de 4% em 2011 e 3% em 2012, além do maior crescimento industrial do país com 7%. Segundo o IBGE, o PIB nacional neste ano ficou em apenas 1,6%. De acordo com Richa, através do Paraná Competitivo, o governo atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com geração de 114 mil novos empregos. Aliado a isso, o governo prevê atender 60 mil micro e pequenos empreendimentos formais e informais com capacitação e crédito barato.
OUTRAS ÁREAS – Em habitação, o governo estadual já tem recursos garantidos para construir 110 mil casas em quatro anos, sendo que 65 mil unidades estão em projetos e 44 mil já estão em construção. É o maior programa habitacional da história do Paraná, pois nos oito anos anteriores, foram inauguradas apenas 16 mil casas.
Na agricultura, foi criada a Agência de Defesa Agropecuária, um instrumento decisivo para abrir mercados internacionais à produção agropecuária. Os programas Trator Solidário e Leite das Crianças foram mantidos e ampliados pelo governo. Além disso, foram assinados R$ 25,5 milhões em convênios com municípios para programas como calcário, proteção de fontes, adequação de estradas rurais, bovinocultura de leite.
Em saneamento básico e melhorias na distribuição de água foram investidos pela Sanepar cerca de R$ 700 milhões em 2011 e 2012. No biênio, houve um incremento no número de ligações de água de 6,26%, com 159.479 novas ligações. Com relação ao esgoto, o incremento foi de 12,61%, com 173.120 novas ligações.
Já a Copel investiu em dois anos R$ 3 bilhões. Com isso, o Paraná se tornou o primeiro Estado 100% digital, com fibra óptica nos 399 municípios, e o governo atendeu mais de 10 milhões de pessoas no Paraná com instalação de redes elétricas. “Nosso compromisso é fortalecer as empresas públicas, que são fundamentais para o desenvolvimento do Paraná”, disse Richa.
O governador lembrou que, no início de 2012, o governo estadual lançou o programa Família Paranaense, para reduzir o grau de vulnerabilidade social de 100 mil famílias de cerca de 300 municípios até 2014. Richa destacou os bons resultados da iniciativa e explicou que a principal característica é garantir autonomia e a independência aos atendidos. Uma das mais importantes ações será o repasse de R$ 10 milhões às entidades que prestam atendimento a crianças e adolescentes com deficiência.
“Queremos emancipar as famílias. Para isso, os cidadãos têm algumas obrigações, como participar de qualificação profissional”, explicou. Ele disse que o programa não tem caráter assistencialista, e sim de oferta de oportunidades. “Nenhum governo se justifica se não produzir ações para melhorar a vida das pessoas”, afirmou. O orçamento para o setor será de R$ 360 milhões, além de R$ 212 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas).
Em setembro, foi criada a Lei de Inovação no Paraná, que define benefícios e estabelece mecanismos de cooperação entre setor público, privado e academia para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Com esta lei, o governo, por meio da Fundação Araucária, concederá bolsas para que estudantes de mestrado e doutorado desenvolvam seus projetos e pesquisas dentro de empresas paranaenses. Serão investidos R$ 2,9 milhões neste programa.
Richa ressaltou que o Estado vive um novo momento de transparência, diálogo e entendimento e enumerou os investimentos feitos em infraestrutura, segurança pública, educação, habitação e saúde. “No próximo ano, com as finanças organizadas, com os empréstimos internacionais e licitações de obras já realizadas estamos otimistas em avançarmos ainda mais, de forma mais vigorosa e permanente”.
O governador reforçou que 2011 foi de austeridade e ajustes econômicos. “Tivemos avanços importantes. Recebemos de herança um Estado desorganizado e inoperante. Com esforço, conseguimos recompor a capacidade de investimentos e sanear as finanças”, afirmou Richa. Segundo ele, as medidas proporcionaram sobra de caixa, que foi revertida em obras e ações sociais pelo Paraná.
Richa lembrou que os secretários estaduais e presidentes de empresas públicas assinaram os contratos de gestão com metas para o final de cada ano. Os contratos abrangem 194 projetos e 299 metas programáticas, distribuídos em cinco áreas estratégicas. As melhorias em gestão pública permitiram que o governo reduzisse em dois anos os gastos de custeio do Poder Executivo.
EDUCAÇÃO – Richa elogiou o trabalho do secretário da Educação, Flávio Arns, e classificou a educação como prioridade absoluta de sua gestão. Segundo ele, o governo investiu em dois anos cerca de R$ 300 milhões em construção, reformas e ampliações de 500 escolas. Em parceria com o governo federal, mais R$ 200 milhões foram destinados para construção de 18 centros de educação profissionalizante.
O volume de repasses do governo aos municípios para o transporte escolar aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões em 2012. Os recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar passaram, no mesmo período, de R$ 3 milhões para R$ 23 milhões.
Em dois anos, o ganho salarial dos professores da rede estadual de ensino totalizou 34,85%. “É um avanço importante que irá oferecer melhores condições de trabalho aos professores e garantir um ensino público de excelência”, disse o governador. Ele lembrou que, para recompor os quadros do setor, já foram contratados 17.261 profissionais e autorizada a abertura de concurso para contratação de 13,7 mil professores e pedagogos.
SEGURANÇA – O grande desafio do governo para próximos anos é a redução progressiva do número de homicídios e da criminalidade no Estado. Em dois anos, foram aplicados perto de R$ 200 milhões no fortalecimento da área. “Com isso, contratamos, em 2012, 3.120 policiais, sendo 1.967 policiais militares, 481 bombeiros e 672 policiais civis”, enumerou Richa.
O governador lembrou do compromisso do governo em valorizar os policiais implantando em 2012 o pagamento por subsídio. “O Paraná tem a segunda maior remuneração para agentes da área de segurança no País, atrás apenas do Distrito Federal, onde as forças policiais são pagas pela União”, explicou. Foram estabelecidas tabelas progressivas e de evolução salarial que atendem às peculiaridades de cada carreira.
Durante o ano, foram adquiridas 1.220 viaturas para as polícias; criados os novos batalhões da PM em Colombo e Cidade Industrial de Curitiba; e implantadas doze Unidades de Paraná Seguro (UPS). Essas unidades funcionam 10 em Curitiba, uma em Cascavel e uma em Londrina, com policiamento comunitário e resgate da cidadania, em localidades que apresentam alta taxa de criminalidade.
Londrina recebeu ainda a primeira base do Grupamento Aeropolicial e Resgate Aéreo no interior. Neste ano, foi criado, em Marechal Cândido Rondon, o primeiro Batalhão de Fronteira do Brasil, da Polícia Militar. A previsão é, em dois anos, ter efetivo de 500 homens para estender a atuação para os 139 municípios da região fronteiriça com Argentina e Paraguai.
Para os próximos anos, o governo realizará concurso para a contratação de 4.445 policiais militares, 819 bombeiros e 400 delegados. Outro objetivo é construir delegacias cidadãs e a nova sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Serão implantadas ainda novas sedes do IML em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Paranaguá. O investimento será de R$ 60 milhões. A meta é implantar ainda módulos policiais nas maiores cidades do Estado.
Além desses investimentos, Richa destacou a implantação da Defensoria Pública e a redução de 6 mil presos em cadeias e delegacias do Paraná. O resultado foi possível com a construção e ampliação de estabelecimentos penais. Em comparação com 2010, o governo dobrou o número de presos estudando e ampliou em 60% o número de presos participando de qualificando profissional.
SAÚDE – Na área da saúde, em 2012, o governo aplicou o orçamento de R$ 2,8 bilhões (R$ 340 milhões a mais que o ano anterior), o que garantiu o cumprimento da Emenda 29, que determina a aplicação de pelo menos 12% das receitas correntes em saúde. Para 2013, serão R$ 3,2 bilhões para o setor. Até 2014, está prevista a construção, reforma e ampliação de 400 unidades de saúde da família em todas as regiões.
O governador destacou que um dos melhores índices foi a redução da mortalidade materno-infantil. “Esses índices são fruto de programas que têm fortalecido as estruturas de saúde de nosso Estado, como o HospSUS, de apoio aos hospitais e a Rede Mãe Paranaense, que tem a chancela da Organização Mundial da Saúde”, afirmou Richa.
Foi zerada, ainda, a fila de transplantes de córneas no Estado e, em 2012, houve aumento de 77% nos transplantes de coração, rim e fígado. Segundo ele, há 10 anos, o governo federal era responsável por 70% dos recursos para a saúde e 30% eram responsabilidade de estados e municípios. “Hoje, 70% são oriundos dos caixas dos estados e municípios, e apenas 30% da união”, criticou Richa.
A Secretaria da Saúde lançou nos dois primeiros anos de governo quatro programas estruturantes (ApSUS, ComSUS, HospSUS e Farmácia do Paraná) que são apoio para as redes de atenção à saúde. São cinco redes prioritárias – Rede Mãe Paranaense, de Urgência e Emergência, Saúde Mental, Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
INFRAESTRUTURA – Lançado há um mês, o Programa de Modernização da Infraestrutura (Proinfra) prevê a aplicação, até 2014, de R$ 12,5 bilhões em rodovias, portos, energia, saneamento, habitação e construção de escolas, postos de saúde e delegacias.
Nos dois primeiros anos, o governo investiu R$ 39,8 milhões na dragagem dos portos de Paranaguá e Antonina. Com essas e outras obras, de janeiro a novembro de 2012, os portos atingiram o recorde histórico de movimentação com o transporte de 41,6 milhões de toneladas de carga. Ao todo, foram investidos com recursos próprios R$ 268 milhões.
Nas ferrovias, o principal avanço foi a aprovação do governo federal do novo traçado ferroviário proposto pelo Paraná que liga Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, passando por Cascavel. Em aeroportos, foram aplicados R$ 22 milhões em melhorias de cerca de dez aeroportos, principalmente Londrina e Curitiba. O valor representa quatro vezes mais o investido nos últimos oito anos.
O governo investiu R$ 840 milhões em obras de conservação de 12 mil quilômetros de estradas estaduais. Em 2012, foi autorizada a duplicação da PR-445 entre Londrina e Cambé e a duplicação PR-323 entre Maringá e Paiçandu. Foi autorizada ainda a construção de um viaduto na interseção entre a BR-277 e a Avenida Paraná, em Foz do Iguaçu. O governador lembrou que serão contratados projetos executivos para pavimentação de estradas que ligam às cidades de Doutor Ulisses e Coronel Domingos Soares.
Com diálogo e entendimento, o governo conseguiu que as concessionárias de pedágio voltassem a investir nas estradas paranaenses. Foram cerca de cinco obras, que tiveram investimentos de R$ 250 milhões. Em 2012, foi criada a Agência Reguladora, formada por técnicos, para fiscalizar as obras e ações das concessionárias.
Além disso, o Estado já substituiu no estado 100 pontes de madeiras por de concreto, ofereceu insumos às prefeituras para pavimentação de 100 quilômetros de estradas e retomou os programas de pavimentação em pedras poliédricas e o patrulha do campo, com o repasse aos municípios de 30 patrulhas, cada uma com 15 veículos para a recuperação das estradas rurais.
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Paranacidade liberou R$ 500 milhões em recursos financeiros aos municípios para obras de infraestrutura. Richa afirmou que a melhoria da infraestrutura estadual é uma necessidade urgente e tem contribuído para ampliar a capacidade de atração de novos investimentos para o Paraná.
CICLO INDUSTRIAL – Apesar da desaceleração da economia brasileira, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná registrou crescimento de 4% em 2011 e 3% em 2012, além do maior crescimento industrial do país com 7%. Segundo o IBGE, o PIB nacional neste ano ficou em apenas 1,6%. De acordo com Richa, através do Paraná Competitivo, o governo atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com geração de 114 mil novos empregos. Aliado a isso, o governo prevê atender 60 mil micro e pequenos empreendimentos formais e informais com capacitação e crédito barato.
OUTRAS ÁREAS – Em habitação, o governo estadual já tem recursos garantidos para construir 110 mil casas em quatro anos, sendo que 65 mil unidades estão em projetos e 44 mil já estão em construção. É o maior programa habitacional da história do Paraná, pois nos oito anos anteriores, foram inauguradas apenas 16 mil casas.
Na agricultura, foi criada a Agência de Defesa Agropecuária, um instrumento decisivo para abrir mercados internacionais à produção agropecuária. Os programas Trator Solidário e Leite das Crianças foram mantidos e ampliados pelo governo. Além disso, foram assinados R$ 25,5 milhões em convênios com municípios para programas como calcário, proteção de fontes, adequação de estradas rurais, bovinocultura de leite.
Em saneamento básico e melhorias na distribuição de água foram investidos pela Sanepar cerca de R$ 700 milhões em 2011 e 2012. No biênio, houve um incremento no número de ligações de água de 6,26%, com 159.479 novas ligações. Com relação ao esgoto, o incremento foi de 12,61%, com 173.120 novas ligações.
Já a Copel investiu em dois anos R$ 3 bilhões. Com isso, o Paraná se tornou o primeiro Estado 100% digital, com fibra óptica nos 399 municípios, e o governo atendeu mais de 10 milhões de pessoas no Paraná com instalação de redes elétricas. “Nosso compromisso é fortalecer as empresas públicas, que são fundamentais para o desenvolvimento do Paraná”, disse Richa.
O governador lembrou que, no início de 2012, o governo estadual lançou o programa Família Paranaense, para reduzir o grau de vulnerabilidade social de 100 mil famílias de cerca de 300 municípios até 2014. Richa destacou os bons resultados da iniciativa e explicou que a principal característica é garantir autonomia e a independência aos atendidos. Uma das mais importantes ações será o repasse de R$ 10 milhões às entidades que prestam atendimento a crianças e adolescentes com deficiência.
“Queremos emancipar as famílias. Para isso, os cidadãos têm algumas obrigações, como participar de qualificação profissional”, explicou. Ele disse que o programa não tem caráter assistencialista, e sim de oferta de oportunidades. “Nenhum governo se justifica se não produzir ações para melhorar a vida das pessoas”, afirmou. O orçamento para o setor será de R$ 360 milhões, além de R$ 212 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas).
Em setembro, foi criada a Lei de Inovação no Paraná, que define benefícios e estabelece mecanismos de cooperação entre setor público, privado e academia para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Com esta lei, o governo, por meio da Fundação Araucária, concederá bolsas para que estudantes de mestrado e doutorado desenvolvam seus projetos e pesquisas dentro de empresas paranaenses. Serão investidos R$ 2,9 milhões neste programa.
Fonte:AEN
