Jornal metropolitano de Maringá

20151026

Circula Paraná auxilia captação de recursos para ações culturais

Os agentes culturais do Paraná com projetos aprovados pela Lei Rouanet podem contar agora com o Circula Paraná, programa da Secretaria de Estado da Cultura para auxiliar na captação de recursos, via incentivo fiscal, junto às empresas públicas ou sociedades de economia mista estaduais.

Os recursos serão destinados a projetos com realização em 2016. 
A resolução Nº 084/2015 SEEC, que estabelece as normas de funcionamento do programa, foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. Os interessados devem encaminhar à Secretaria de Estado da Cultura cópia integral do projeto cultural e da planilha orçamentária enviados ao Ministério da Cultura e cópia da portaria de aprovação do projeto. 


Os projetos serão avaliados por uma comissão presidida pelo Secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani, composta por cinco representantes indicados pelas empresas incentivadoras e quatro representantes da secretaria. 

Ao término do processo, será publicada a relação dos projetos selecionados com as informações necessárias para a obtenção do incentivo fiscal. 

PRAZOS - Para os projetos com previsão de execução no primeiro semestre de 2016, os documentos devem ser enviados até 30 de novembro de 2015. 

Já para os projetos com previsão de execução no segundo semestre de 2016 ou sem data definida, o prazo final para envio é o dia 31 de março de 2016. 

Podem enviar projetos pessoas jurídicas ou físicas, sediadas ou domiciliadas no Paraná, que possuam projetos aprovados com fundamento no art. 18, da Lei Federal nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, voltados para a circulação de produtos culturais e a realização de mostras, festas e festivais de arte e cultura. 

AVALIAÇÃO - Os projetos serão avaliados por uma comissão e entre os aspectos analisados estão a descentralização do projeto, a circulação e o alcance dentro das oito macrorregiões histórico-culturais do Estado. Ao realizar a análise e avaliação dos projetos, a comissão deverá respeitar a especificidade e a finalidade de cada um, em relação aos que possuem as mesmas características, valorizando, sempre que possível, a realização de projetos que atinjam o maior número de municípios do Estado. 
Fonte: AEN-PR – Foto:Sec. Cultura Pr