Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários

Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários: Na semana da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três