O diretor-geral do Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran), Alberto Angerami, visitou na terça-feira (26) a sede do
Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), em Curitiba. Os avanços
paranaenses na oferta de serviços on-line, na municipalização e no
desenvolvimento de tecnologias de ensino foram apresentados como modelos que
podem ser adotados em todo Brasil.
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Esta é a primeira vez que um diretor do maior e mais importante órgão executivo de trânsito brasileiro visita o Detran paranaense. “O objetivo é conhecer os projetos que se destacam em âmbito nacional, entender as dificuldades que os Estados enfrentam e trocar experiências para solucionar problemas em comum”, explicou Angerami, que também é presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad, a visita foi uma oportunidade para apresentar propostas e sugestões de mudanças em normativas e determinações do órgão.
“Os Detrans são os responsáveis pela execução das leis de trânsito e o atendimento direto aos motoristas e proprietários de veículos, mas nunca foram chamados para opinar sobre alterações na legislação ou na criação de novas regras. Esta abertura ao diálogo é histórica e essencial para construirmos, todos juntos, um trânsito mais seguro”, destacou Traad.
PROPOSTA - Uma das sugestões apresentadas é o maior repasse de verbas federais para os municípios, em ações de engenharia de tráfego e educação para o trânsito.
Apesar da municipalização de trânsito ser uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), menos de 26% das cidades do País conseguem cumprir a determinação. Dos 5.570 municípios brasileiros, somente 1.447 tem o trânsito municipalizado.
“Destes, muitos sequer tem equipes para realizar o trabalho necessário. A União e os Estados transferem responsabilidades, mas não dão condições para as cidades”, defendeu o diretor paranaense.
Um novo modelo de convênio, criado pelo Paraná em 2011, tem tido bons resultados. Com ele, o Estado assume parte das atribuições municipais, enquanto auxilia a estruturar equipes e contas necessárias.
O Detran capacita professores e funcionários que vão atuar em educação para o trânsito, faz o projeto de sinalização viária, dá assessoramento e acompanha as consultas públicas e conversas com a população.
“Nosso pedido é para que o governo federal também possibilite algo neste sentido, até mesmo com uma linha de crédito aos municípios, via BNDES, para engenharia e investimentos dentro da Política Nacional de Trânsito”, conta Traad.
De acordo com Angerami, o Denatran deve chamar os Detrans e discutir com os Estados formas de colocar a sugestão em prática. O diretor aproveitou e convidou os técnicos paranaenses para uma reunião em Brasília, nos próximos meses.
TECNOLOGIA - Angerami conheceu ainda o sistema Detran Fácil, que oferece serviços on-line e evita deslocamento de usuários até as unidades da autarquia, e as instalações da Escola Pública de Trânsito do Paraná, que inclue 11 estúdios e 64 telessalas de Ensino à Distância.
O Paraná é considerado pioneiro no uso de tecnologia para atendimento ao público e educação para o trânsito. Os serviços on-line da autarquia já somam 2 milhões de usuários desde 2011 e as instalações do Detran em Curitiba são constantemente visitadas por representantes de outros Detrans do Brasil.
Fonte:
ANPr - Foto: Juliano Pedrozo/Detran PR
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