Prefeitura de Maringá decide passar a operação do salão de eventos do
Parque do Japão para a iniciativa privada.
A prefeitura
decidiu terceirizar, por licitação pública, a operação do salão de eventos do
Parque do Japão. A concessão de área de uso comum só pode ser feita mediante
autorização legislativa. Projeto de lei do Executivo solicitando a autorização
estava na pauta da sessão da Câmara de Maringá (9), mas foi retirado.
O pedido de
adiamento do projeto de lei por uma sessão foi feito pelo próprio líder do
prefeito, vereador Jean Marquês (PV), por uma questão técnica: a mensagem
aditiva ao projeto de lei, encaminhada (8), não estava anexada à matéria que
seria submetida à votação. “Vamos evitar eventuais problemas”, justificou.
A gestão do parque temático como um todo foi repassada a
prefeitura no final de 2017. No final daquele ano, diante das dificuldades
financeiras da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do Parque do
Japão, a gestão do maior parque japonês da América Latina voltou a ser da
secretaria municipal de Serviços Públicos (Semusp).
No início
deste ano, a prefeitura e o Programa do Voluntariado Paranaense firmaram um
contrato para gestão do restaurante e do estacionamento do parque, por
três anos. A ideia é que o Provopar firmasse parcerias com entidades para
promover eventos. Naquele momento, já se admitia a terceirização após o fim do
contrato, que deverá ocorrer antes.
A concessão
do salão de eventos a ser licitada, segundo o projeto de lei original, será por
cinco anos. Na mensagem de lei, o prefeito Ulisses Maia afirma que, com “a
concessão do uso comum do salão de eventos do Parque do Japão e suas
dependências, a vencedora da licitação vai ofertar serviços Buffet e realizar
eventos, independente da tipologia”.
O ingresso
ao Parque do Japão, de 100 mil m², deverá permanecer gratuito, segundo
estabelece o projeto de lei do Executivo, “Os detalhes de uso e a especificação
dos espaços e equipamentos do parque serão estabelecidos na licitação”,
diz o projeto de lei autorizando a concorrência.
Fonte:
Ass. Com. Maringá
