Expectativa de vida do brasileiro cresce 11,24 anos entre 1980 e 2010,diz IBGE

Foto: ABr

Rio de Janeiro - A expectativa de vida do brasileiro cresceu 11,24 anos entre 1980 e 2010. O crescimento entre as mulheres ficou em 11,69 anos, enquanto entre os homens a elevação atingiu 10,59 anos.

No mesmo período, na comparação com o restante do Brasil, a Região Nordeste foi a que apresentou maior aumento na expectativa de vida. As informações fazem parte da pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1980, o nordestino tinha a taxa mais baixa do país (58,25 anos). No período de 30 anos houve elevação de 12,95 anos e, em 2010, atingiu 71,20 anos. De acordo com o IBGE, o crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que passou de 61,27 anos em 1980 para 75,41, em 2010.

Lei de atendimento a vítimas de violência sexual é sancionada sem vetos

Hospitais do SUS deverão prestar atendimento emergencial e multidisciplinar; governo manteve previsão de oferecer às vítimas contraceptivos de emergência

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”

O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte –, mas vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. A alteração, segundo o ministro, corrige qualquer interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.

No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou não consentimento para atividade sexual.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

Fonte: Minist. Saúde

Portal tem recorde de acessos no primeiro dia de publicação de salários

Portal Transparência

O número de acessos ao Portal da Transparência do Governo do Estado do Paraná (www.portaldatransparencia.pr.gov.br) foi recorde nesta quinta-feira (1), primeiro dia de publicação dos salários de todos o servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, incluindo ocupantes de cargos em comissão. Até às 17h desta quinta-feira, 3.480 pessoas acessaram o portal, 14 vezes mais que todo o dia anterior.

Para pesquisar no Portal da Transparência não há necessidade de digitar o número do CPF do servidor pesquisado. Basta digitar o nome do servidor do qual se pretende obter os dados, comissionado ou não. O CPF exigido é o do interessado na pesquisa, para garantir a segurança da informação e em respeito à legislação (Lei Federal 12.527/11 e Decreto Estadual 8020/2013).

Ao abrir a página com as informações sobre o funcionário, é possível saber o órgão de vinculação, o local de trabalho, a qualificação funcional e a remuneração bruta.

PASSO A PASSO - Na listagem de serviços no lado esquerdo da tela inicial do portal, o cidadão deve optar pelo item Pessoal. Aparecerá um menu com a lista: Poder Executivo, Inativos e Pensionistas, Pensões Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de Capital Fechado, e Serviços Sociais Autônomos.

Ao clicar em cada um dos itens, a tela se abrirá com a explicação sobre a abrangência de pessoal daquela consulta. Na parte inferior haverá dois ícones. O de “legenda” direcionará para uma página com explicação sobre os termos utilizados nos campos do site. Um clique em “consultar” abrirá a tela onde o requerente digitará o nome ou parte do nome do servidor do qual pretende ter acesso aos dados.

Para prosseguir, é preciso digitar o código de segurança. Na tela seguinte, aparecerá o nome do servidor ou as opções, caso tenha colocado apenas o dado parcial. Depois de clicar sobre o nome a ser pesquisado, o sistema pedirá o número do CPF do requerente.

O ícone “avançar” dá acesso a uma página com nome do servidor, órgão de vinculação, local de trabalho e qualificação funcional. O dado sobre a remuneração pode ser acessado com um clique no ícone “remuneração”. O vencimento será apresentado em valor bruto, correspondendo à soma das vantagens normais devidas no mês de referência pesquisado. 

Fonte: ANPr

Campanha alerta para as principais causas de morte dos homens

Foto: SESA

O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (01), em Curitiba, a campanha “Agosto Azul: Não Pare o Curso da Vida”, que promoverá diversas ações educativas para lembrar o mês da Saúde do Homem no Paraná. Tendo a prevenção da violência como tema central, a campanha destaca as principais causas de morte dos homens com idade entre 20 e 59 anos.

Com a presença do vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o lançamento oficial reuniu mais de 300 pessoas no Centro de Curitiba. “Este é apenas o início de uma grande campanha que mobilizará todo o Estado. Queremos despertar no homem paranaense uma cultura de prevenção e promoção da saúde, quebrando tabus e tornando o cuidado com a saúde uma rotina”, afirmou o vice-governador.

O Agosto Azul foi instituído no Paraná pela lei estadual 17.099, de 28 de março de 2012. O objetivo é motivar uma mudança de hábitos na população masculina, que geralmente só lembra de cuidar da saúde quando já está com sintomas graves de alguma doença. 

Bula para medicamentos manipulados passa a ser obrigatória no Paraná

                                                                    Foto: SESA

As Vigilâncias Sanitárias do Paraná começaram a fiscalizar nesta quarta-feira (31) o cumprimento da lei estadual que obriga farmácias de manipulação a fornecerem bulas magistrais junto a seus medicamentos. A medida é pioneira no país e preza pela segurança dos consumidores desse tipo de medicamento, que apresenta os mesmos riscos de intoxicação que os remédios industrializados.

As farmácias tiveram 180 dias para se adequar às novas normas e a partir desta quarta estarão sujeitas a sanções sanitárias em caso de descumprimento. As punições vão desde uma primeira notificação ou multa, até a suspensão do direito de manipulação e venda.

Segundo o coordenador do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a medida garante que os clientes tenham acesso a informações importantes sobre como utilizar os medicamentos manipulados. “É um reforço daquelas orientações que já são repassadas pelo farmacêutico no balcão quando se dispensa o medicamento”, explica.

Royalties: ANP ingressa com reclamação no Supremo contra decisões da Justiça Federal

Foto: Petrobras

Medidas estabelecidas após a nova lei que trará dos royalties – recursos pagos pela exploração de petróleo e gás natural – voltam a ser questionadas da justiça. Agora, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete decisões da Justiça Federal que favoreceram Municípios que se julgam prejudicados com a lei de exploração de petróleo.

Na reclamação (RCL 16081), com pedido de tutela antecipada, a APN questiona um conjunto de sete decisões proferidas pela Justiça Federal acerca das novas regras de distribuição dos royalties. Para a Agência, as decisões ultrapassam o rol de dispositivos que foram suspensos pela liminar deferida, em março deste ano, pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917.

As decisões questionadas atenderam a pedidos de Municípios que se sentiram prejudicados pela ampliação do grupo daqueles legitimados ao recebimento de royaltiesrelativos a instalações de embarque e desembarque para derivados de petróleo – chamados city gates. São eles: São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Cururipe (AL), Madre de Deus (BA) e Guamaré (RN).

Após aprovação do Congresso Nacional de novas regras para distribuição dos recursos provenientes da exploração de petróleo, o Rio de Janeiro entrou com ação no Supremo. A medida, que questionava parte da norma, foi atendida pela ministra Cármen Lúcia. No entanto, a decisão individual ainda não foi submetida a plenário.

Campanha convoca população para se imunizar contra a hepatite e fazer testes

Foto: ABr

No dia 2 de agosto, uma doença que mata por ano 1,4 milhão de pessoas em todo o mundo é lembrada: a hepatite. Por isso, no Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, as pessoas são convidadas a buscarem nas Secretarias de Saúde dos Municípios as informações sobre onde são feitos os testes e as imunizações.

A vacina contra o tipo B da hepatite é fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até mesmo o público apto a receber a vacina gratuitamente foi ampliado, passou de 29 para 49 anos.

Testes para detectar as formas B e C também são feitas nos postos e hospitais públicos. Uma campanha ocorre nesta semana e tem como objetivo promover 170 mil testes até a sexta-feira, dia 2.

A DOENÇA: A hepatite é uma doença viral transmissível e tem cinco principais tipos: A, B, C, D e E. Ela atinge o fígado e pode ser causada por vírus, pelo uso de alguns remédios, pelo consumo de álcool e por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. Entre os sintomas está o cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, entre outros.

O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, 800 mil pessoas estejam infectadas pelo vírus da hepatite B e 1,5 milhão de pessoas pela hepatite C. Neste país, os tipos mais comuns são A, B e C. A vacina contra a hepatite A é oferecida nos centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. Não há vacina contra a hepatite C.

Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Brasil

Obras em escolas criam mais de 10 mil empregos no Paraná

Foto: Hederson Alves|SEED

O investimento feito pelo Governo do Estado na infraestrutura da rede estadual de ensino traz benefícios também para trabalhadores, além de mais conforto para alunos e profissionais do magistério. Com um plano para aplicar R$ 500 milhões em construções e reformas até o fim do ano, as obras da Secretaria da Educação estão gerando 10 mil empregos diretos e outros três mil indiretos.

Do total do investimento, R$ 200 milhões foram executados no primeiro semestre. Neste pacote estão obras de construção de 35 novas escolas. “Essas obras melhoram o atendimento de alunos e profissionais da educação e também a vida de milhares de pessoas, que estão trabalhando com carteira assinada. Mesmo antes de ficarem prontas, as obras de construção e reformas já beneficiam muitas famílias”, afirmou o governador Beto Richa.

Obras que utilizam recursos descentralizados, que têm valores de até R$ 150 mil, geram em torno de quatro empregos diretos por projeto. Até o fim de 2013, 500 escolas estaduais farão alguma intervenção de reforma ou manutenção utilizando verbas repassadas pelo governo. São R$ 75 milhões que vão gerar 7.500 empregos.

Dilma decide amanhã sobre projeto que trata de violência sexual

Brasília - A decisão final sobre o projeto de lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual não deve ser antecipada, segundo assessores da Casa Civil. A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã (1°) para sancionar ou vetar o texto aprovado no Congresso Nacional que provocou reação imediata de entidades religiosas.
 
No último dia 19, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades religiosas foram ao Palácio do Planalto pedir o veto parcial ao PL 03/2013. Eles reivindicam a retirada dos pontos do texto que preveem a “profilaxia da gravidez” e do “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”. O grupo critica o tratamento da gravidez como doença e teme que as informações prestadas no hospital, e não em delegacias, possam induzir as mulheres a optar pelo aborto.
 No Congresso, a preocupação dos religiosos não teve tanto destaque. Apenas no Senado, o projeto passou por dois colegiados, antes de seguir para plenário, aprovado sob aplausos. Na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da matéria, disse que a nova lei mostra o crescimento da consciência dos brasileiros em reduzir as taxas de criminalidade e de violência sexual no Brasil.

ESCOLAS RETOMAM ANO LETIVO E PROFESSORES GANHAM MAIS TEMPO PARA PLANEJAR AULAS

                                                           Foto: divulgação\SEED

 

A volta às aulas na rede estadual de educação, que tem 1,3 milhão de alunos, teve início nesta segunda-feira (29/07). O segundo semestre começa com a ampliação da hora-atividade dos professores, que passa de cinco para seis aulas por semana. Com isso, haverá mais tempo para preparar aulas, corrigir provas e planejar as atividades.

Para a professora Renata de Vargas, que leciona Língua Portuguesa no Colégio Estadual Benedito João Cordeiro, em Curitiba, o tempo a mais faz a diferença. “Este tempo a mais é uma conquista para os professores e também para os alunos que terão aulas mais elaboradas”, disse.

Além de usar a hora-atividade para a pesquisa, a professora do curso de Formação de Docentes (antigo Magistério) Alessandra Moscheta Perozim, aproveita para ver as avaliações dos alunos e como está o rendimento escolar deles. “Faço uma autorreflexão, acompanho as avaliações e a partir disso pesquiso e preparo as aulas”, destacou.

Evolução - Em fevereiro as escolas saíram de quatro para cinco aulas semanais de hora-atividade. Neste segundo semestre passou de cinco para seis aulas por semana (a cada 20 horas/aula). “Em menos de um ano avançamos 50% na jornada de hora-atividade. É mais tempo para o professor e mais qualidade nas aulas”, destacou o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.

Outro avanço para o magistério é a equiparação salarial, já sancionada pelo governador Beto Richa. A lei garante reajuste e equiparação salarial aos professores da rede estadual. A medida vai beneficiar quase 80 mil profissionais do magistério. Com a equiparação, pela primeira vez na história do magistério estadual os professores concursados vão ingressar na carreira com salário inicial igual aos demais servidores de nível técnico do estado.

Fonte: ANPr

GOVERNO ESTADUAL GARANTE TARIFA ZERO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA 220 MIL FAMÍLIAS

Foto: Divulgação\ COOPEL

A mensagem encaminhada pelo governador Beto Richa para a Assembléia Legislativa, propondo a ampliação do benefício do programa Luz Fraterna para famílias de baixa renda que consumam até 120 kWh por mês, foi aprovada na quinta-feira (25/07) pelos deputados estaduais.

Com a medida, 220 mil famílias podem ter gratuidade da cobrança de energia elétrica. Atualmente, têm direito ao benefício os consumidores que gastam mensalmente até 100 kWh. Em 2012, uma média de 160 mil famílias de baixa renda tiveram a conta de luz quitada pelo governo.

Desde 2011, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social passou a adotar novos procedimentos administrativos para o programa Luz Fraterna, permitindo maior controle dos benefícios concedidos. Segundo a secretária Fernanda Richa, com maior eficiência na administração, o governo pode direcionar recursos para as famílias que mais precisam e ainda ampliar o programa.

As concessionárias de energia elétrica iniciaram em julho o recadastramento de todos os beneficiários para atender o decreto estadual que regulamentou o programa.

A redução dos custos do Luz Fraterna conta com o trabalho integrado das seis concessionárias de energia elétrica do Estado responsáveis pelo credenciamento das famílias beneficiárias.

Para fazer parte do programa são exigidos a comprovação de renda e o registro do Número de Identificação Social (NIS), além do registro no Cadastro Único de Programas Sociais.

Fonte: ANPr

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUARI

Amanhã (30), a partir das 8h acontece a Conferência Municipal  de Assistência Social no Centro de Convenções, o tema é  “ Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”.  A conferência tem como  objetivo discutir soluções e  inovações para a gestão de políticas públicas ligadas a área da Assistência Social.

A secretária de Assistência Social Vâine Michelan Batista, explica que com base na avaliação local, conferência objetiva analisar, propor e deliberar as diretrizes, para a gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).  Ela ainda lembra, que o programa Bolsa Família surgiu de uma dessas conferência, hoje foi proposto para discussão e tornou-se uma das políticas públicas brasileira de maior alcance social.

A secretaria destaca a importância da participação popular, para que juntos possam discutir pontos estratégicos, e que contemple a realidade local. Ela ainda afirma que são através das conferências municipais, que se podem diagnosticar problemas sociais, discutir soluções e gerar políticas públicas que os contemple de forma efetiva.

Esse ano a conferência irá discutir assuntos, como a gestão dos serviços, programas e projetos; gestão dos benefícios no SUAS e Gestão do SUAS – vigilância, entre outros que serão abordados por profissionais da área e amplamente discutidos,  e aberto para a participação popular.

A diretora da Assistência Social Gisele Munhoz, informa que a programação inicia às 8h com o credenciamento e entrega do material aos participantes, às 8h30 apresentação cultural,  às 9h solenidade de abertura, às 9h30 Leitura e Aprovação do Regimento e às 10h Apresentação da Rede Socioassistencial.

No período da tarde, às 13h, haverá outra apresentação cultural, seguida da Conferência Magna, às 14h45 após o intervalo, terá a formação dos grupos, para discussão dos eixos temáticos proposto pela conferência.  Já às 15h30 a Plenária Final – Aprovação das Propostas, às 16h10 a eleição e referendo dos delegados para a X Conferência Regional de Assistência Social, às 16h30 eleição e referendo da nova composição do Conselho Municipal Assistência Social (CMAS), 16h 45 a Avaliação e encerramento dos trabalhos, e às 17h Encerramento.

Fonte: Ass. Com. de Mandaguari