Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos, anuncia Anvisa

Foto: Anvisa

Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os medicamentos genéricos. O anúncio foi feito hoje (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de referência.

A proposta consta em consulta pública a ser lançada amanhã (17) pela própria agência, por um período de 30 dias, e deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi possível depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função terapêutica dos produtos de marca.

Inmetro regulamenta uso de cadeirinhas fixadas no banco de trás dos carros

Foto: ABr

O uso do sistema Isofix para a fixação de cadeirinhas e bebê conforto nos carros, para o transporte de crianças no banco traseiro, foi regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nesta quinta-feira (16), o órgão publicou no Diário Oficial da União os requisitos mínimos de segurança para o uso do dispositivo. A norma vai servir de parâmetro para a fabricação de novas cadeirinhas e deverá entrar em vigor até 2015.

Segundo o diretor de Avaliação de Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo, a regulamentação para o uso do Isofix preenche uma lacuna no programa de certificação das cadeirinhas que, hoje, são presas no banco traseiro dos carros por meio do cinto de segurança. O sistema Isofix, no entanto, que consiste em travas nas cadeirinhas acopladas a ganchos, é considerado mais seguro.

“A vantagem é que, com o Isofix, é muito mais fácil e segura a fixação do que por meio do cinto de segurança. Essa é a grande diferença que levou a Europa e os Estados Unidos e, agora, o Brasil a adotar esse mecanismo”, explicou o diretor. Alfredo Lobo disse que, muitas vezes, no caso de cadeirinhas presas com o cinto, os pais prendem de forma errada, com risco para as crianças.

Portarias autorizam repasse do Fundo Nacional da Educação a Municípios

Foto: Ag CNM

Diversas listas de Municípios que pleitearam recursos da Educação Infantil e foram contemplados têm sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desde o ano passado, por meio de portarias da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, foram publicadas as Portarias 1/2014 e 2/2014 que também autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para educação infantil. 

A primeira autoriza os repasses já previstos respectivamente na Resolução 15 – de 16/05/2013 – que trata da transferência de recursos para manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos, construídos por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Esses estabelecimentos devem estar em plena atividade e não podem ter sido contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Já a segunda portaria autoriza repasses de recursos para manutenção novas matrículas em novas turmas de educação infantil da educação infantil para os municípios que pleitearam o recurso conforme dados inseridos  no Simec - Módulo E.I. Manutenção - Novas Turmas de Educação Infantil. 

Mudança de escola deve ser comunicada por beneficiários do Bolsa Família

Foto: MDS

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) cujos filhos irão trocar de escola em 2014 devem comunicar a mudança ao setor responsável pelo programa no Município. A medida vale para alunos entre 6 e 17 anos de idade. A atualização pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou no setor responsável pelo Bolsa Família.
 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é importante que o beneficiário, ao comunicar a mudança de escola do filho no Cras, solicite que a informação também seja repassada para a área de Educação da prefeitura.
 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o registro da alteração permite o acompanhamento da freqüência escolar, necessária para a manutenção do benefício. O PBF se integra às políticas de Saúde e Educação, com a perspectiva de garantir que seus beneficiários tenham acesso a esses direitos, sendo por isso a importância do acompanhamento escolar.

ProUni tem quase 1 milhão de candidatos um dia antes do encerramento das inscrições

Termina amanhã (17), às 23h59, o prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior. Até o meio-dia de hoje (16), o Ministério da Educação(MEC) já havia registrado 965.285 candidatos inscritos. Na primeira edição deste ano, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

Pode participar da seleção o estudante que fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e obteve, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As parciais destinam-se a candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

A primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 20 deste mês e a segunda, no dia 3 de fevereiro. O candidato que não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode entrar na lista de espera, mas, neste ano, houve mudança nos procedimentos para fazer parte dessa relação. Agora, o estudante terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.

Fonte:ABr

Procedimentos de Ortopedia e Neurocirurgia estão incluídos na tabela do SUS

Foto: Ag. CNM

Desde o início deste ano, procedimentos em Ortopedia e Neurocirurgia estão incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) separadamente. A medida instituída pela Portaria 9/2014 do Ministério da Saúde, entre outros aspectos, atende a necessidade de separar os procedimentos de alta complexidade comuns à neurologia – neurocirurgia – e à ortopedia. 

Para isso, a publicação exclui a modalidade que era conjunta e estabelece regulamentação aos procedimentos. De acordo com o texto, os Procedimentos Seqüenciais em Neurocirurgia são atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe. 

Apesar de os atendimentos de alta complexidade ser de responsabilidade da União, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha o gestor a ter conhecimento da modificação, para os casos de necessidade de encaminhamento. Isso, porque, a portaria estabelece que se houver duplicidade de indicação de procedimentos entre as duas especialidades o gestor deve aprovar apenas um deles. “Fica estabelecido que os procedimentos correlacionados são compatíveis, mas são excludentes entre si”, diz a publicação.

Fonte: CNM

Modelo de gestão prisional do Paraná será apresentado no Maranhão

Foto: Antonio Costa

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, viaja nesta quarta-feira (15) para o Maranhão. A convite da governadora Roseana Sarney, a secretária e mais uma comitiva de técnicos apresentarão as experiências de administração penitenciária bem-sucedidas no Paraná, como colaboração na solução da crise prisional do estado.

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (14), a secretária Maria Tereza explicou que serão focados alguns pontos importantes: os projetos arquitetônicos das vinte obras que começam a ser executadas no Estado, entre cadeias publicas e unidades de regime de regime semiaberto; apresentação da ferramenta de Business Inteligence (BI), que permite integrar dados do Poder Executivo e Poder Judiciário para acompanhamento dos presos.

O BI dá agilidade e efetividade aos mutirões carcerários, permite o controle da população carcerária e a regulação da porta de entrada e saída do Sistema Penal.

“O Paraná tem resultados positivos. Temos planejamento, plano de gestão que mostram resultados”, afirma a secretária. Do início de 2011 para cá houve redução no número de presos, de 30.449 para 28.027 detentos, sem que houvesse aumento do número da criminalidade no estado. “O índice de homicídios foi reduzido em 23,4% em três anos. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, o número de homicídios dolosos, que foi de 2.490 em 2010, caiu para 1.907 em 2013”, disse ela.

Já esta em vigor a nova tabela do Imposto de Renda

Foto: Simpe-RS

A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física que vigora desde 1º de janeiro em todo o território nacional, foi corrigida em 4,5%. A tabela vinha sendo automaticamente aumentada em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010. Entretanto, no início de 2011, por meio da Medida Provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014.

As deduções do imposto serão feitas nos salários pagos em 2014 e valerão para a declaração de Imposto de Renda de 2015. Na declaração que será feita neste ano será usada a tabela de 2013.

De acordo com a Receita Federal, estará isento do imposto quem ganhar até R$ 1.787,77, por mês(menos de 2,5 salários mínimo). A alíquota de 7,5% valerá para quem ganha entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. De R$ 2.679,30 a R$ 3.572,43, a alíquota é 15%. Sobre os salários entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, serão descontados na fonte 22,5%. E para quem ganha acima de R$ 4.463,81 por mês, o imposto na fonte será de 27,5%

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem alertado sobre a defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a inflação. Segundo o sindicato, trabalhadores que eram isentos, por causa da renda baixa, passaram a pagar mais imposto com o aumento salarial bruto, levando-os a uma queda da renda líquida, depois dos descontos, principalmente o da alíquota do Imposto de Renda.

Ainda segundo os auditores da receita, a defasagem deve fechar o ano em 60%. Enquanto a correção da tabela é 4,5%, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo deve ficar em 5,72%, de acordo com pesquisa do Banco Central. A correção da tabela em 4,5% foi definida porque o governo estabeleceu o percentual como meta para a inflação anual.

Leia a tabela progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2014, ano-calendário de 2013.

Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir do imposto (R$)
Até 1.710,78	-	-
De 1.710,79 até 2.563,91	7,5	128,31
De 2.563,92 até 3.418,59	15,0	320,60
De 3.418,60 até 4.271,59	22,5	577,00
Acima de 4.271,59	27,5	790,58

Fonte: Abr                 

Gestores podem fazer a prestação de contas dos recursos da assistência social até dia 31

Foto: CNM

Foi prorrogado o prazo para os Municípios cadastrarem as prestações de contas dos recursos federais destinados à assistência social, referentes ao ano de 2012. Agora, o preenchimento do formulário do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira pode ser feito no sistemaSuasWeb até o dia 31 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de fazer a prestação de contas.

A expansão do prazo ocorreu por conta de erros no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), segundo esclarece a equipe técnica da Confederação. Esses erros vêm ocorrendo desde a abertura do prazo, em 15 de julho de 2013.

Entres os principais registros estão: erros no processo de inserção e gravação dos dados; lentidão; divergência de informação quanto aos valores repassados para os Municípios, MDS e Município com valores diferentes, ou seja, erro na base de dados do Ministério; erro nos demonstrativos de Serviços/Programas e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-Suas), e sistema fora do ar.

Análise
Depois do dia 31, os conselhos municipais e estaduais de assistência social têm até 28 de fevereiro para analisar e validar a comprovação dos gastos públicos. Os recursos federais são destinados à gestão de programas socioassistenciais e oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nas unidades de atendimento à população. 

A CNM destaca ainda que a  prestação de contas é etapa obrigatória nos processos de financiamento estabelecidos pelo MDS, tanto no caso de transferência fundo a fundo ou por convênios e contratos de repasse. Por esse motivo, a ação da prorrogação do período para prestação de contas é fundamental, pois não é justo que os Municípios sofram sanções administrativas ou financeiras em decorrência de erros ocorridos no sistema do próprio MDS.

Fonte; CNM

CNM divulga estudo que aponta os motivos para a troca de prefeitos

Foto: CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo que aponta os principais motivos para a troca de gestor em todos os Estados brasileiros. O levantamento foi feito exatamente um ano após a posse dos prefeitos nos 5.568 Municípios.

De acordo com o estudo, 125 prefeitos, o que representa 2,2%, já não está mais no comando de suas prefeituras. Cassação de mandato é o principal motivo de afastamento, representando 85,6% das trocas. Já prefeitos que foram substituídos por falecimento somam apenas 0,6%. Outros motivos representam 4,8%.

No último levantamento, feito em 2011 pela Confederação, referindo-se ao mandato anterior, foi identificado 128 trocas naquela época. O número de afastamentos neste primeiro mandato é bem parecido ao registrado no terceiro ano de mandato anterior.

São Paulo foi o Estado onde mais gestores foram substituídos, com 21 prefeitos, seguido por Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com 13 gestores em cada Estado, e Mato Grosso, com 10 trocas. Por outro lado, nos Estados do Acre e de Roraima não houve troca até o momento.

Veja o estudo completo aqui 

Fonte: CNM

MEC ainda não se pronunciou sobre reajuste do piso do magistério para 2014

Foto: CNM

O ano se inicia e até agora o Ministério da Educação não se pronunciou quanto ao percentual de reajuste do piso salarial do magistério para 2014. A falta da divulgação oficial por parte do órgão gera expectativa aos gestores municipais.
 

De acordo com a Lei 11.738/2008, o critério de reajuste é a variação do valor mínimo anual por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores à concessão do reajuste.
 

No entanto, como a Lei prevê reajuste anual em janeiro e a receita realizada do Fundeb a cada ano é divulgada somente em abril do ano seguinte, o governo federal criou uma fórmula para cálculo do índice de reajuste do piso, que considera a última estimativa do valor aluno/ano do Fundeb nos dois anos anteriores à atualização do valor do piso.
 

As últimas estimativas do valor aluno/ano do Fundeb para 2012 e 2013, respectivamente publicadas pelas Portarias 1.495, de 28 de dezembro de 2012, e 16, de 17 de dezembro de 2013, foram de R$ 1.867,15 e R$ 2.022,51. Com base no critério adotado pelo MEC, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê um reajuste de 8,32% e um piso salarial de R$ 1.697,39.
 

Fonte: CNM

Copel reforça rede de transmissão em Maringá, Londrina e Ponta Grossa

Foto: ANPr

A Copel concluiu em janeiro três obras de transmissão de energia que vão aumentar a capacidade de fornecimento de energia nas regiões metropolitanas de Maringá, Londrina e Ponta Grossa. Foram investidos R$ 22,5 milhões na instalação de novos transformadores em subestações destas regiões, grandes polos de consumo no Paraná. “A disponibilidade de energia é um grande diferencial para o Paraná atrair investimentos, especialmente com a instalação de novas indústrias”, destacou o diretor presidente da Copel Geração e Transmissão, Jaime de Oliveira Kuhn.

As subestações recém ampliadas operam na tensão de 230 mil volts (kV) e receberam transformadores que interligam a rede de transmissão (230 kV) à rede de distribuição de energia (138 kV), disponibilizando mais energia não apenas para os municípios onde estão instaladas, mas também para as regiões de entorno. Com os novos equipamentos, a rede da Copel passa a contar com mais 450 megavolt-ampères (MVA) de potência de transformação nas três subestações: 150 MVA em Ponta Grossa Norte, 150 MVA em Londrina e 150 MVA em Maringá.

“Essas obras integram um cronograma de expansão de nossa rede de transmissão que visa permitir o atendimento a novos clientes, além de tornar o sistema mais seguro e robusto”, completa o diretor. Ao longo de 2013, a Copel investiu cerca de R$ 200 milhões na ampliação e reforço do sistema de transmissão de energia. Foram mais de trinta obras concluídas em linhas e subestações no Paraná.

Fonte: ANPr

Ferroeste retoma transporte de farelos até o Porto de Paranaguá

Foto: João Vicente\ Ferroeste

Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) retomou o transporte de farelos até o Porto de Paranaguá, após sete anos. A operação, retomada em dezembro de 2013, foi possibilitada pelo acordo comercial firmado entre a Ferroeste, a cooperativa Agrária, que é dona da carga, e a América Latina Logística (ALL), concessionária do trecho ferroviário entre Guarapuava e o terminal portuário.

“Com essa nova conquista, a Ferroeste vai ajudar a alavancar ainda mais a infraestrutura e o desenvolvimento do Estado, além de agilizar a chegada desses produtos até o Porto de Paranaguá”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. O presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo, explica que o acordo foi firmado graças ao diálogo. “A parte comercial da Ferroeste fez um trabalho específico em 2013 para ampliar os tipos de cargas e a capacidade transportada. Isto aconteceu através de diálogo e comprometimento entre as empresas”, disse ele.

VANTAGENS – O transporte da carga pelos trilhos apresenta diversas vantagens. “Estamos satisfeitos com a parceria, pois desafogará as balanças da cooperativa, ficará mais rápido e seguro, além de melhorar a logística de descarga no porto de Paranaguá”, explicou o gerente de negócios da Agrária, Ubiratan Wendler. 

Região Norte teve a maior disputa por vagas no Sisu

Sisu - 2014

A Região Norte teve a maior disputa por vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A relação de candidatos por vaga foi 44,97. Já o Centro-Oeste registrou a menor concorrência: 21,71.

Foi o curso de engenharia naval que teve a maior nota de corte, 869,15, de acordo com o Ministério da Educação. Também estão entre as maiores notas: engenharia aeronáutica (817,15), engenharia aeroespacial (787,62) e engenharia naval e oceânica (783,17). A nota de corte é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados.

O estado de Minas Gerais registrou o maior número de inscrições (616.419). Foi também o estado com maior oferta de vagas pelas instituições (20.029), seguido do Rio de Janeiro, Ceará e da Bahia. A Universidade Federal do Ceará liderou em número de inscrições (262.275). 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância do Sisu ao oferecer aos estudantes a possibilidade de buscarem vagas em um universo maior de instituições. “É uma oportunidade fantástica que nós estamos dando aos jovens e, por mérito. Quem teve a melhor nota terá a colocação. O critério é transparente e de meritocracia”, disse.

Fonte: ABr

Água nas praias do Litoral e Costa Oeste têm boa qualidade

Foto: Arnaldo Alves\ANPr

O quarto boletim de balneabilidade da temporada de verão foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O levantamento mostra que a água da maioria dos locais monitorados continua própria para banho. Dos pouco mais de 90 quilômetros de costa litorânea, apenas 600 metros estão impróprios para banho. Na costa Oeste e Norte do Estado, todos os pontos monitorados estão próprios para banho.

No Litoral, os locais que apresentaram concentrações de bactérias Escherichia coli (E.coli) em desacordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) são: Praia de Encantadas, na Ilha do Mel (em frente ao módulo policial); Caieiras, em Guaratuba (altura da rua Frederico Nascimento); e Ponta da Pita, em Morretes e Antonina.

Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a manutenção da qualidade da água é um reflexo dos investimentos realizados pelo Governo do Estado e prefeituras ao longo dos anos.

“Se compararmos os boletins de balneabilidade nas últimas três temporadas de verão, percebemos uma sensível melhora na manutenção da qualidade da água. Isso se deve aos investimentos feitos em educação ambiental, saneamento básico, na coleta de lixo e no revolvimento da areia, aliado ao fato de termos menos registros de chuvas fortes nessa temporada”, declarou.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Foto: ABr

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, a bacharel em direito Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

Secretaria da Saúde alerta para casos de virose e insolação no Litoral

Foto: ANPr

Quase metade dos atendimentos básicos de saúde feito nas unidades do Governo do Estado nas praias está relacionada a casos de insolação e virose gastrointestinal, doença causada por vírus que afetam o sistema digestivo. Os pacientes apresentam sintomas como diarreia, vômito, mal-estar, febre, dor de cabeça e náusea.

O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, explica que esses casos geralmente são leves, mas precisam de tratamento adequado para que não se agravem. “O risco maior é por conta da diarreia, que pode acarretar um quadro de desidratação e fraqueza. Por isso, é importante que a pessoa se mantenha bem hidratada e procure atendimento médico assim que possível”, disse ele.

Além da água, a pessoa pode se hidratar com o soro de reidratação oral disponível nas unidades de saúde. “Nunca se automedique, pois o alívio nos sintomas pode mascarar problemas maiores”, alerta Sezifredo.