Exame da OAB revela qualidade das universidades estaduais

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O curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em Francisco Beltrão, obteve, em âmbito estadual, o segundo maior percentual de alunos aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram aprovados 18 dos 23 estudantes que chegaram à segunda fase, totalizando percentual de 78,26% de aprovação. O maior percentual de aprovação no Estado foi da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que chegou a 80,29%.

A Unioeste ficou em quinto lugar entre as universidades públicas do País. No geral, as universidades estaduais conseguiram média de aprovação de 64,28%, bem acima da média nacional de 28,7%. No Paraná, 7.995 pessoas se inscreveram para fazer o exame e 2.629 passaram da segunda fase. Isso corresponde à aprovação de 32,88% dos paranaenses inscritos.

O curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Jacarezinho também ficou entre as dez instituições de ensino superior do Brasil com maior percentual de aprovados no exame da OAB. O resultado de 78,13% de aprovação na segunda fase do processo destacou o curso da UENP em sexto lugar do Brasil em número de aprovações e terceiro no Paraná. 

Áreas de preservação: autonomia para Municípios foi aprovada por Comissão

                                                 Foto:Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a autorização para que os Municípios determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em âmbito urbano. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012 foi votado na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro. A matéria foi sugerida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com o texto, os governos municipais terão autonomia para dizer qual a largura das faixas das áreas marginais a cursos d’água nas APP’s urbanas. A regra atual está prescrita no Código Florestal, portanto, se aprovada, esta será a primeira modificação feita na legislação ambiental – Lei 12.651/12.

A justificativa da autora, senadora Ana Amélia (PP-RS), é de que cada Município possui uma peculiaridade no espaço urbano, e por isso, uma regra para todos é inviável. O PLS indica que o tamanho das APP’s urbanas deve constar nos planos diretores municipais e em leis sobre uso e ocupação do solo. Para isso as regras da defesa civil e audiência dos Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente devem ser respeitadas.

Análise do Congresso
O Projeto de Lei do Senado 368/2012 será encaminhado ainda para o aval das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Esta última vota a matéria em decisão terminativa, sem que seja preciso votação no plenário. Depois disso, a proposição segue para a Câmara dos 

Fonte: CNM

Campanha educativa do Paraná ganha Prêmio Profissionais do Ano

O filme Trote, produzido pela Secretaria da Comunicação Social para alertar a população de que ligações telefônicas para a Polícia Militar com falsas denúncias são consideradas crime, foi o vencedor nacional na categoria Institucional do prêmio Profissionais do Ano, da Rede Globo.

É a primeira vez que o Governo do Estado ganha uma disputa nacional tão relevante. A peça paranaense concorreu com outros 118 anunciantes de todo o País. O anúncio dos vencedores do 35º Profissionais do Ano foi na noite de terça-feira (5), em São Paulo.

Criado em 1978, o Profissionais do Ano é principal prêmio da publicidade brasileira. Três categorias nacionais são premiadas anualmente: campanha, mercado e institucional.

“O Profissionais do Ano é uma conquista importante, que reconhece um trabalho sério e criativo feito pelo Governo do Paraná para levar informação relevante à população, com campanhas educativas e informativas”, afirma o secretário de Estado da Comunicação Social, Marcelo Cattani.

ROTEIRO - Produzido pela Master Roma Waiteman, o filme mostra cidadãos comuns atendendo a um telefônico público. Do outro lado da linha, uma mulher, desesperada, pede ajuda, dizendo que sua casa está sendo invadida. Ao saber que os apelos são brincadeira – na verdade, ela estava com medo de ratos, que entraram na casa – os cidadãos se mostram revoltados. 

Vacina brasileira contra o HIV começa a ser testada em macacos

Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.

Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. “Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável”, ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. “Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro”, destacou.

Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. “Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas”.

Após os testes com os quatro animais, serão feitos experimentos com um grupo de 28 macacos e três tipos de vírus diferentes, todos modificados com partes do HIV. “As combinações desses três vírus são, até hoje, as melhores combinações para gerar respostas imunes potentes em primatas. Então, o que a gente vai fazer é escolher, de quatro combinações diferentes, aquela que deu resposta mais forte. E usar essa combinação para teste em humanos”, detalhou o pesquisador.

O Brasil tem mais de 268 milhões de linhas de telefonia móvel

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De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem 268.266.822 milhões de linhas ativas na telefonia móvel no Brasil. Este dado é do mês de setembro. Como em agosto havia 268.440.423 linhas, esse dado mostra que 173.601 foram desativadas. Esse número confirma: há mais celulares do que habitantes no país.

Deste total, 78,78% ou 211,34 milhões são do sistema pré-pago. Portanto, os outros 21,22% ou 56,93 milhões de linhas são pós-pagos. Segundo a Anatel, 88,31 milhões dos acessos moveis à internet são por meio de banda larga e 552,63 mil são terminais 4G.

O maior número está registrado no Distrito Federal, que possui 220,04 linhas para cada 100 habitantes. A DF tem a maior teledensidade do país. Na outra ponta está o Maranhão, com 96,51 acessos móveis para cada 100 moradores.

No entanto o melhor mercado é em São Paulo, com 64.949.184 acessos móveis ou 24% do total de todo o Brasil. Lá a teledensidade é de 153,63 celulares para cada 100 habitantes.

Fonte: CNM

Levantamento mostra mudança na emissão de gases de efeito estufa no Brasil

Foto: ABr

mudança no perfil das emissões brasileiras de gases de efeito estufa de 1990 a 2012. Apesar de ainda ser a principal responsável pelas emissões, a mudança do uso da terra, item relacionado ao desmatamento, está agora em um patamar muito próximo da poluição gerada pelos setores de energia e agropecuário.

Em 1990, o Brasil emitiu 1,39 bilhão de toneladas de gás carbônico, sendo 815,8 milhões por mudanças no uso do solo. Em 2012, foi enviado para a atmosfera 1,48 bilhão de toneladas do poluente, 476,5 milhões ligados ao desmatamento. Apesar do crescimento das emissões brutas no período ser apenas 7%, a evolução da geração de poluentes é irregular e chegou a registrar elevações expressivas, como os 2,85 bilhões de toneladas verificados em 1995.

“A redução do desmatamento na Amazônia nos últimos anos acaba tornando a contribuição do setor de uso da terra menor em relação ao que era registrado anteriormente, quando a gente tinha cerca de dois terços das emissões vindos desse setor”, ressalta o  secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. O observatório reúne 35 organizações não governamentais e da sociedade civil interessadas nos efeitos das mudanças climáticas. “Hoje, a gente tem uma participação muito maior da agropecuária e do setor de energia, nos quais as emissões estão crescendo significativamente, e isso representa uma mudança do perfil de emissões”, completa.

Mais da metade das moradias irregulares brasileiras estão em áreas planas

Mais da metade das moradias irregulares brasileiras (52,5%), como favelas e invasões, estão em áreas predominantemente planas e 51,8% têm ruas como principais vias de circulação interna. A maior parte dos domicílios nessa situação está na Região Norte, sobretudo, nas áreas metropolitanas de Macapá (83,5%) e de Belém (99,6%).

Os dados fazem parte da Pesquisa Censo 2010 – Informações Territoriais: Aglomerados Subnormais, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo classifica de aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, em terreno de propriedade pública ou particular, em geral, de forma desordenada e/ou densa. De acordo com o Censo, 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes ocupavam 6.329 aglomerados subnormais em uma área de 169,2 mil hectares.

Para a pesquisadora do IBGE Maria Amélia Vilanova Neta, o estudo desmistifica a ideia de que a maioria das comunidades carentes do Rio de Janeiro está localizada em morros e encostas. “O que é disseminado no país é que favela está associada a áreas de encosta e, no Rio de Janeiro, observamos que esse padrão não é unânime. É interessante que a pesquisa mostra que o padrão nacional não é o que estamos acostumados a ver”, explica. A pesquisa identificou quase 210 mil moradias irregulares em terreno plano, 96,5 mil em colinas e cerca de 72,2 mil em encostas.

Marco Civil da Internet será discutido em comissão geral da Câmara nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Plenário se transforma em comissão geral a partir das 9 horas, para debater o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo). O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias.

O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a permanência no texto do conceito de neutralidade de rede. Com isso as operadoras de telecomunicações são impedidas de oferecer aos usuários pacotes com serviços diferenciados conforme o quanto se paga – por exemplo, só com e-mail, apenas com acesso a redes sociais ou incluindo acesso a vídeos.
 

A votação estava prevista para a semana passada, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu adiar a análise da matéria pelo Plenário para assegurar um tempo maior de discussão dos pontos mais polêmicos do relatório de Molon. A comissão geral desta quarta-feira faz parte desse esforço.
 

Nesta terça-feira (5), os líderes partidários decidiram adiar novamente a votação da proposta. A intenção é votá-la na próxima semana.

Fonte: CNM

Paraná inova com criação de sistema de prevenção de desastres naturais

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A Rede Paranaense de Monitoramento Hidrometereológico (REPAMH) vai colocar à disposição, em breve, de dados, em tempo real, das previsões meteorológicas, do monitoramento do nível dos rios em todas as bacias hidrográficas do Paraná e da quantidade de chuva. A Rede integra o Programa de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres Naturais, lançado no mês de junho pelo governador Beto Richa.

O programa é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e desenvolvido em parceria com a Mineropar, Simepar e Coordenadoria da Defesa Civil. A criação da Rede caminha paralelamente com a instalação de novos equipamentos adquiridos para aumentar a capacidade de monitoramento dos fenômenos climáticos, a prevenção e o alerta aos desastres naturais. Foram investidos R$ 53 milhões com recursos do Banco Mundial. Os dados que serão emitidos pelos novos equipamentos vão integrar a rede.

"Este investimento significa levar mais segurança para a população, sobretudo para as pessoas que ainda vivem em áreas frágeis”, afirmou o governador Beto Richa.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, a criação do programa foi uma necessidade apontada pelas alterações climáticas e o aumento na frequência dos eventos extremos no Estado, como fortes chuvas, ventos, granizo e tempestades elétricas. "Era necessário investirmos na modernização do sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais no Paraná e criarmos uma rede integrada de monitoramento em cada uma das instituições envolvidas para garantirmos o seu andamento de forma permanente e é nisso que estamos trabalhando", afirmou Cheida. 

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NA PREVENÇÃO AS DROGAS

Ministério da Saúde concede registro provisório a 111 profissionais do programa Mais Médicos

Selo Mais Médicos

O Ministério da Saúde concedeu registro provisório a mais 111 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médico. A lista com os nomes e os municípios onde os profissionais vão trabalhar está em portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A portaria também determina a expedição de carteiras de identificação aos profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde, até que fiquem prontos os documentos produzidos pela Casa da Moeda, os médicos vão receber uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa.

Na última sexta-feira (1°) o ministério já havia publicado no Diário Oficial uma lista com a concessão provisória de registro a 1.269 médicos com diploma estrangeiro e as cidades onde farão o atendimento.

Frutas, legumes e verduras serão rastreados para fiscalização do uso de agrotóxicos

Foto: MDA

Pesquisa divulgada na semana passada mostrou que 29% dos alimentos pesquisados em 2012 e 36% em 2011 tinham irregularidades em relação ao uso de agrotóxicos. Em função desse cenário, foi criado um grupo de trabalho para discutir formas de rastrear a distribuição de frutas, legumes e verduras em todo o País.
 

A medida tem por objetivo definir normas que possibilitem a realização de um mapeamento dos produtores destes alimentos para facilitar a fiscalização do uso de agrotóxicos. A meta do grupo é implementar ações e estratégias que garantam a rotulagem e a rastreabilidade de produtos de origem vegetal in natura dispostos para o consumo humano em toda a cadeia de distribuição e comercialização.

  O Grupo de Trabalho sobre Rastreabilidade – criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – é composto por representantes do órgão e de Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. Além disso, poderão ser convidados especialistas e representantes de outras instituições para colaborarem com o trabalho.

Fonte: CNM
  

Pesquisa da CNT mostra que Paraná tem as melhores rodovias do Sul do Brasil

Foto: Jorge Woll

A agricultora Analicia Perin afirma que está mais seguro percorrer a PR-509, que liga Colombo a Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. A estrada está sendo totalmente restaurada pelo Governo do Paraná. Diariamente, ela vai de Colombo ao Ceasa, em Curitiba, levando a sua produção.

A PR-509 faz parte do pacote de melhorias em rodovias estaduais, que está recuperando mais de 12 mil quilômetros de estradas. “Faz dois anos, que as pistas estão lisinhas, com isto não sofro mais com buracos, que prejudicavam o ajuste do meu caminhão ou destruíam minhas rodas”, elogia a agricultora.

Recente pesquisa da Confederação Nacional de Transporte (CNT) aponta que o Paraná tem as melhores estradas do Sul do Brasil e a terceira melhor malha rodoviária do País, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. A CNT classificou que 62,8% das rodovias estão em boas e ótimas condições e 21,9% regulares.

“O Paraná investiu pesado nos últimos três anos para recuperar a malha rodoviária estadual, que estava muito danificada. Com isso, está diminuindo o custo Brasil, reduzindo a manutenção do setor de transporte”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística José Richa Filho.