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Nesta
quarta-feira, 6 de novembro, o Plenário se transforma em comissão geral a
partir das 9 horas, para debater o marco civil da internet (PL 2126/11, do
Executivo). O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a
pauta das sessões ordinárias.
O
relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a permanência no
texto do conceito de neutralidade de rede. Com isso as operadoras de
telecomunicações são impedidas de oferecer aos usuários pacotes com serviços
diferenciados conforme o quanto se paga – por exemplo, só com e-mail, apenas
com acesso a redes sociais ou incluindo acesso a vídeos.
A
votação estava prevista para a semana passada, mas o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu adiar a análise da matéria pelo
Plenário para assegurar um tempo maior de discussão dos pontos mais polêmicos
do relatório de Molon. A comissão geral desta quarta-feira faz parte desse
esforço.
Nesta
terça-feira (5), os líderes partidários decidiram adiar novamente a votação da
proposta. A intenção é votá-la na próxima semana.
Fonte:
CNM
