Foto: Anvisa
Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de
referência ou de marca, como já ocorre com os medicamentos genéricos. O anúncio
foi feito hoje (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a
compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra
do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma
concentração e a mesma posologia que o de referência.
A proposta consta em consulta pública a ser lançada amanhã (17) pela
própria agência, por um período de 30 dias, e deve ampliar a oferta de produtos
a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os
medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que
significa equivalente.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou que a
equivalência dos medicamentos similares só foi possível depois que a categoria
conseguiu comprovar a mesma função terapêutica dos produtos de marca.
Em 2003, a agência publicou resolução que determinou prazo de dez anos
para a adequação e a apresentação de testes de equivalência farmacêutica, que
comprovam que o remédio similar tem o mesmo comportamento no organismo e as
mesmas características de qualidade do remédio de marca.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de incorporar os
medicamentos similares como uma nova opção de compra representa mais um passo
em uma política que busca ampliar o acesso da população a remédios de qualidade.
Ele garantiu que vai defender, na Câmara de Medicamentos, que as mesmas
regras adotadas para remédios genéricos passem a valer para os similares –
incluindo uma redução de, pelo menos, 35% no preço em relação aos de marca.
“O Brasil se consolida, cada vez mais, como uma indústria que começa a
crescer na produção nacional de medicamentos sem abrir mão da qualidade”,
disse. “É um passo importante para a qualidade, para dar mais opções ao cidadão
e, com isso, reduzir os preços e os custos do remédio para a população”,
concluiu.
Dados da
pasta indicam que, em 2012, em quantidade comercializada, os medicamentos
similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram com
37,1% e os de referência, com 23,2%.
Fonte: ABr
