O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e
Ministério Público Federal e Estadual já encerraram a série de consultas
públicas com colônias de pescadores para atualização da legislação para pesca
na Bacia do Rio Paraná.
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Essa é a primeira parceria entre órgãos
públicos e a comunidade de pescadores para tratar de atualização de normas para
pesca profissional e amadora.
As discussões avaliaram estudos da Universidade Estadual de Maringá, com relação à qualidade da água e à fauna aquática da bacia para melhorar mecanismos de controle ambiental contra a pesca predatória e questões praticas que são enfrentadas no dia a dia pelos pescadores profissionais. Além disso, também foram discutidos mecanismos de fiscalização das normas entre os pescadores profissionais e amadores.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, promover a discussão, atualização e a efetividade das normas com a sociedade é importante para garantir o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente e a educação ambiental. “Promover essa discussão com os atores principais da atividade pesqueira do Estado é muito importante para trocar experiências, esclarecer dúvidas, informar e educar. Quando as pessoas participam do processo de construção de algo elas mesmas passam a ser as mais defensoras da causa”, contou.
Para isso, foram consultadas 12 colônias de pescadores no Estado em conjunto com representantes da área jurídica e dos Escritórios Regionais do IAP, Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Universidade Estadual de Maringá, Ibama, Ministério da Pesca, Procuradoria da República, Itaipu Binacional e Polícia Ambiental. A última reunião foi realizada nessa terça-feira (7) em Foz do Iguaçu.
Após a compilação de todas as sugestões para melhorar as normas ambientais será elaborada uma proposta do Governo do Estado que será encaminhada para análise do Ministério do Meio Ambiente.
“Agora vamos trabalhar na finalização da proposta apresentada por todos em conformidade com as normas federais para encaminhar nos próximos meses uma proposta para Brasília para assinatura de uma resolução conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e IAP”, explicou o diretor jurídico do IAP, Luciano Marchesini.
As discussões avaliaram estudos da Universidade Estadual de Maringá, com relação à qualidade da água e à fauna aquática da bacia para melhorar mecanismos de controle ambiental contra a pesca predatória e questões praticas que são enfrentadas no dia a dia pelos pescadores profissionais. Além disso, também foram discutidos mecanismos de fiscalização das normas entre os pescadores profissionais e amadores.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, promover a discussão, atualização e a efetividade das normas com a sociedade é importante para garantir o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente e a educação ambiental. “Promover essa discussão com os atores principais da atividade pesqueira do Estado é muito importante para trocar experiências, esclarecer dúvidas, informar e educar. Quando as pessoas participam do processo de construção de algo elas mesmas passam a ser as mais defensoras da causa”, contou.
Para isso, foram consultadas 12 colônias de pescadores no Estado em conjunto com representantes da área jurídica e dos Escritórios Regionais do IAP, Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Universidade Estadual de Maringá, Ibama, Ministério da Pesca, Procuradoria da República, Itaipu Binacional e Polícia Ambiental. A última reunião foi realizada nessa terça-feira (7) em Foz do Iguaçu.
Após a compilação de todas as sugestões para melhorar as normas ambientais será elaborada uma proposta do Governo do Estado que será encaminhada para análise do Ministério do Meio Ambiente.
“Agora vamos trabalhar na finalização da proposta apresentada por todos em conformidade com as normas federais para encaminhar nos próximos meses uma proposta para Brasília para assinatura de uma resolução conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e IAP”, explicou o diretor jurídico do IAP, Luciano Marchesini.
Fonte:
ANPr - Foto: Jonas Oliveira/ANPr
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