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| ARCOVERDE - PE |
Quem
muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! Com este tema, os Municípios interessados em
promover a Conferência Municipal das Cidades terão até o dia 1.º de junho para
concretizá-la. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data
limite para a convocação desta etapa, via decreto, terminou dia 22 de março.
Mas, quem tiver o desejo de realizar – e perdeu o prazo – pode contactar a
Comissão Estadual Preparatória da Conferência Estadual para verificar a
possibilidade de validação da convocação.
Após a finalização das etapas municipais, ocorrerão as etapas estaduais que serão finalizadas no dia 28 de setembro. As ponderações das duas esferas irão nortear as ações da etapa nacional. Por este motivo, a CNM explica a importância de promover a discussão com a população local, por meio dos encontros municipais e estaduais das Conferências.
Após a finalização das etapas municipais, ocorrerão as etapas estaduais que serão finalizadas no dia 28 de setembro. As ponderações das duas esferas irão nortear as ações da etapa nacional. Por este motivo, a CNM explica a importância de promover a discussão com a população local, por meio dos encontros municipais e estaduais das Conferências.
A
CNM lançou uma cartilha para ajudar os gestores nos procedimentos de
convocação, organização, previsão de gastos, prestação de contas, eleição dos
delegados e sugestão de pontos a serem abordados nas Conferências locais. Veja
a cartilha aqui
Objetivo
A 5.ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília (DF) entre os dias 20 a 24 de novembro. O objetivo é ampliar o debate sobre os desafios de transformar as cidades em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade a partir da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A 5.ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília (DF) entre os dias 20 a 24 de novembro. O objetivo é ampliar o debate sobre os desafios de transformar as cidades em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade a partir da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
O
departamento de Desenvolvimento Urbano da CNM chama a atenção dos gestores
municipais para o fato de a construção da Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano (PNDU) ser construída na escala municipal para que sejam representadas,
debatidas, priorizadas e eleitas as demandas dos Municípios. As Conferências
são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da
sociedade, como por exemplo: poder público, segmento empresarial, sociedade
civil e movimentos sociais.
Fonte:
CNM
