Secretária estadual da Fazenda, Jozélia
Nogueira, apresenta na Assembleia Legislativa os resultados de 2013. Curitiba,
24/02/2014. Foto: Jonas Oliveira/ANPr
A arrecadação do Paraná chegou a R$ 32,14 bilhões
em 2013, volume maior que o do ano anterior, que foi de R$ 27,83 bilhões. O
aumento real foi de 8,67%. Durante a exposição dos resultados do terceiro
quadrimestre de 2013, nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa, a
secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, afirmou que as receitas do
estado poderiam ter acréscimo de R$ 288 milhões, caso as transferências do
Governo Federal tivessem acompanhado o ritmo de expansão da arrecadação própria
do Estado.
A arrecadação própria do Paraná aumentou de R$ 21,11 bilhões (2012) para 24,63 bilhões no ano passado - acréscimo de ou 9,77%. Já nas transferências da União o que se aconteceu foi justamente o contrário: os repasses ao Estado subiram apenas R$ 74 milhões, passando de R$ 3,716 bilhões (2012) para R$ 3,790 bilhões (2013), com variação negativa de 4,23%, ao se descontar a inflação do período. “Se o crescimento dos repasses federais tivesse ocorrido na mesma proporção da receita própria do Estado, ou seja em 9,77%, o Paraná teria recebido mais R$ 288 milhões”, disse Jozélia. "As desonerações do governo federal provocam prejuízos incalculáveis aos estados e aos municípios", disse a secretária.
O aumento na receita própria se deve, principalmente, ao crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A arrecadação do ICMS proporcionou receita de R$ 20,72 bilhões, superando em 9,84% os R$ 17,75 bilhões do ano anterior.
A arrecadação própria do Paraná aumentou de R$ 21,11 bilhões (2012) para 24,63 bilhões no ano passado - acréscimo de ou 9,77%. Já nas transferências da União o que se aconteceu foi justamente o contrário: os repasses ao Estado subiram apenas R$ 74 milhões, passando de R$ 3,716 bilhões (2012) para R$ 3,790 bilhões (2013), com variação negativa de 4,23%, ao se descontar a inflação do período. “Se o crescimento dos repasses federais tivesse ocorrido na mesma proporção da receita própria do Estado, ou seja em 9,77%, o Paraná teria recebido mais R$ 288 milhões”, disse Jozélia. "As desonerações do governo federal provocam prejuízos incalculáveis aos estados e aos municípios", disse a secretária.
O aumento na receita própria se deve, principalmente, ao crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A arrecadação do ICMS proporcionou receita de R$ 20,72 bilhões, superando em 9,84% os R$ 17,75 bilhões do ano anterior.
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| Foto: Jonas Oliveira\ANPr |
Em 2013, o governo estadual reduziu os gastos com pessoal em R$ 1 bilhão (de R$ 14,4 bilhões (2012) para R$ 13,4 bilhões. Com isso, o comprometimento da receita com a folha fechou o ano em 47,23%, superior ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%.
A secretária Jozélia Nogueira detalhou que no ano passado o Governo do Estado investiu R$ 1,79 bilhão, o que corresponde a aumento real de 29,37% na comparação com R$ 1,3 bilhão de 2012. “A tendência é o Governo Beto Richa elevar ainda mais os investimentos neste ano”, disse ela. "As perspectivas são boas para o Paraná, porque nós preparamos um Estado melhor, com mais investimentos e geração de empregos, como é o caso do programa Paraná Competitivo. A cada ano recebemos novos investimentos, é um cenário otimista”, afirmou.
Fonte: ANPr
