Foto: Arq. CNM
O Senado aprovou hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à
Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema
Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde,
Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de
médicos em localidades onde há carência desses profissionais.
Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército
poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao da
jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de semana.
Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras e pelos
governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é especialista, o
que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha lembra que a maioria
está justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no interior do país –
locais onde há mais dificuldade de contratar profissionais. A estimativa é que
6 mil médicos militares poderão ser contratados para trabalhar no SUS.
“Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades onde
não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas podem atender
mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários de plantão. Em
algumas situações, a carga horária do médico militar chega a 20 horas. Então,
ele poderia, mesmo durante a semana, atender no posto de saúde, nas UPAs 24
horas [unidades de Pronto-Atendimento que não fecham], em outros hospitais por
contratos com a prefeitura ou governo estadual. Será muito bom para a população
que espera médicos no posto de saúde, no pronto-socorro. Alguns são
especialistas, pode ser uma oferta de especialistas, radiologistas,
gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse Padilha.
Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram acordo para
quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em dois turnos
em um único dia. Agora, ela segue para a Câmara, onde também precisará ser
votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria retorna ao Senado para
última análise antes da promulgação.
Fonte: ABr
