Foto: ABr
A presidenta da República, Dilma
Rousseff, sancionou no dia (5) o Estatuto da Juventude. O texto é uma
declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51
milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens
registrado na história do Brasil. Alguns trechos do texto foram vetados, no
entanto, a Presidência da República ainda não divulgou os pontos retirados.
O Estatuto da Juventude foi aprovado
pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O
texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização
das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso
significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de
governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir
a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a
criação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.
O texto do Estatuto da Juventude faz
com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação
social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante
a cerimônia de sanção, a presidenta também assinou o decreto de criação do
Comitê Interministerial da Política de Juventude.
Para a presidenta da União Nacional
dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o
"aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a
juventude na sociedade que queremos". A sanção, segundo Vic Barros,
dialoga com as "vozes que foram para as ruas" nos meses de junho e
julho.
Segundo o presidente do Conselho
Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um
“espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência na repressão
policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos,
mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos
dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse
Belchior.
Fonte: Agência Brasil
