Nenhum dos seis objetivos
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
será cumprido globalmente até 2015, segundo o Relatório de Monitoramento Global
Educação para Todos.
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O levantamento, que será divulgado na
quarta-feira (29/01) em Brasília e em Adis Abeba, na Etiópia, aponta que 250
milhões de crianças não conseguiram aprender o básico na escola primária e que
um quarto da população jovem do mundo não é capaz sequer de ler parte de uma
frase.
Apontado diversas vezes como exemplo
positivo, o Brasil conseguiu atingir as metas de "educação primária
universal" e "habilidade de jovens e adultos", mas ainda precisa
avançar para melhorar a qualidade do ensino e diminuir os índices de
analfabetismo. Treze milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o que
faz do Brasil o oitavo país com maior número de analfabetos.
"O grande nó crítico do país é a
qualidade da educação, especialmente em relação ao aprendizado. O aluno está na
sala de aula, mas não aprende. É uma exclusão intra-escolar: 22% dos alunos
saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% não têm
conhecimentos básicos de matemática. De qualquer maneira, não podemos negar os
grandes avanços que o Brasil apresentou", afirma Maria Rebeca Otero,
coordenadora de educação da Unesco no Brasil.
O Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) é visto como uma política de sucesso. O relatório diz que o
fundo aumentou em 20% a freqüência escolar entre as crianças mais pobres e
elevou o número de matrículas, especialmente no norte do país. "O Fundeb é
tido como um exemplo para o mundo, mas devemos destacar que a gestão dos
recursos ainda é muito deficitária", avalia Otero.
A Unesco critica o fato de as
políticas sociais e educacionais não reduzirem a disparidade de investimento
por aluno no país. Em 2009, o Estado gastou 611 dólares por aluno do ensino
primário na região Nordeste, metade do que é investido em um estudante do
Sudeste. O mínimo de gasto para uma educação adequada seria 971 dólares por
aluno, diz a publicação.
Valorização dos
professores
O relatório, intitulado Ensinar
e aprender: atingindo a qualidade para todos, destaca que cerca de
10% do gasto na educação infantil no mundo é perdido devido às falhas no
sistema de ensino. A crise global do aprendizado custa aos governos 129 bilhões
de dólares por ano. "No estágio atual, os países simplesmente não podem
reduzir o investimento em educação", ressalta o texto.
A Unesco conclui que a valorização dos
professores pode mudar esse cenário e faz um alerta aos governos para que
ofereçam melhores condições de trabalho a esses profissionais. "É preciso
atrair melhores candidatos e preencher as vagas. Eles precisam ser treinados
para entender as necessidades das crianças e também ser valorizados, com
melhores salários e planos de carreira", diz Otero.
O especialista em políticas públicas
de educação Erasto Fortes, membro do Conselho Nacional de Educação, afirma que
o governo deve se comprometer a construir uma política nacional de formação de
professores e oferecer programas de especialização, como prevê o Plano Nacional
de Educação (PNE). "O piso salarial, que é muito baixo, também precisa
corresponder à média paga a outros profissionais que tenham o nível de formação
de ensino superior. Ainda assim, estados e municípios têm recorrido à Justiça
para fazer com que essa lei não tenha vigência, em função de dificuldades
orçamentárias", critica.
De acordo com a Unesco, será
necessário recrutar 5,2 milhões de professores em todo o mundo até 2015.
Ainda sem um Plano Nacional
O Brasil está sem um Plano Nacional de
Educação desde 2011. O primeiro, aprovado em 2001, teve vigência de dez anos. O
novo texto que tramita no Congresso Nacional estabelece 21 metas para aprimorar
a educação no país. "O problema principal a ser considerado é o prazo. O
Congresso ainda não cumpriu com sua competência de aprovação do plano e precisa
ser mais ágil", considera Fortes.
O PNE foi aprovado no Senado em
dezembro de 2013, mas, como houve modificações, o texto voltou para a Câmara
dos Deputados. A nova versão é alvo de críticas de movimentos de educação, que vêem
um tom "privatista" nas mudanças.
Como exemplo do impacto do novo texto
aprovado pelos senadores, o especialista em financiamento da educação José
Marcelino de Rezende Pinto explica que o Fies, que permite ao estudante
financiar as mensalidades das instituições privadas, e o Prouni, que oferece
bolsas de estudo em universidades particulares, seriam considerados gastos
públicos. "É muito pior, porque infla o gasto e considera todos os
repasses ao setor privado como gasto público. É o velho artifício de incrementar
o gasto educacional", diz.
Fonte: DW - Foto: E.
Martino \ Unesco
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