A organização não governamental Greenpeace realizou hoje
uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para pedir ao
ministro Joaquim Levy que proponha aos estados a redução do ICMS na
comercialização de placas coletoras de energia solar.
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Na manifestação, o sol estava representado por um boneco
preso em uma jaula e os integrantes da ONG portavam uma faixa pedindo para que
o ministro “deixasse o sol iluminar o futuro do Brasil”. Para eles, o ministro
que deverá se reunir em Goiânia, na próxima sexta-feira com secretários de
fazenda dos estados, é uma peça importante para influenciar na redução do
tributo.
O ministro, que volta de encontro com o presidente da
Câmara dos Deputados, não viu a manifestação, pois, não entrou pela portaria
que dá acesso ao seu gabinete e utilizou a garagem subterrânea do edifício do
Ministério da Fazenda. O grupo pediu para ser recebido por ele ou por algum representante,
mas não foi atendido. Diante da recusa, um documento destinado a Levy, com as
reivindicações, foi protocolado no Ministério.
“Esse imposto é um dos maiores entraves para o
desenvolvimento da energia solar no Brasil. Queremos que Levy se posicione sobre
a redução do ICMS. Esperamos que ele assuma o papel de líder da política
fazendária e dê uma sinalização que o governo federal é favorável aos
incentivos para a energia solar”, disse Bárbara Rubin, da Campanha de Clima e
Energia do Greenpeace Brasil.
Bárbara exemplifica que uma residência com quatro
pessoas pagaria de R$ 15 a R$ 18 mil para ter um sistema que suprirá 100% da
necessidade de energia elétrica. O sistema seria pago em oito anos, justamente
por causa da incidência do ICMS, que torna o sistema 20% mais caro do que
deveria ser.
“No momento de crise elétrica como o que temos vivido o
governo federal e estadual não deveriam se recusar a dar incentivos para o
brasileiro gerar a sua própria energia e baratear a sua conta de luz” disse
Bárbara.
A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita
pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos
secretários da fazenda de todos os estados e do distrito federal e presidido
pelo Ministro da Fazenda.
Fonte: ABr – Foto: worlrádio
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