As instituições de ensino superior interessadas em
aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) tem a partir de hoje (24)
até o dia 14 de maio para emitir o termo de adesão por meio de sua mantenedora.
O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni -SisproUni,
na internet, e se refere ao segundo semestre de 2014. Os prazos e
procedimentos estão detalhados em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
No caso das instituições com mais de um local de
oferta de cursos, deverá ser firmado termo de adesão específico para cada local
de oferta, abrangendo todos os cursos e turnos. A adesão de novas mantenedoras
ao ProUni deverá ser precedida de manifestação de interesse no SisproUni no
período de 24 de abril a 9 de maio de 2014.
A portaria informa que as mantenedoras de
instituições de ensino superior que tenham efetuado adesão ao ProUni deverão
emitir termo aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2014
para cada um dos locais de oferta no período de 24 de abril a 14 de maio no sitedo SisproUni.
De acordo com o texto, a emissão semestral do termo
aditivo é um procedimento obrigatório durante o prazo de vigência do termo de
adesão e independe da realização de processo seletivo para ingresso de
estudantes.
As mantenedoras de instituições de ensino superior
participantes do ProUni deverão, por exemplo, disponibilizar acesso gratuito à
internet para a inscrição dos candidatos ao processo seletivo do ProUni e
informar nos editais o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais
do programa.
Fonte: ABr