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A Receita Federal está reforçando a fiscalização nos três aeroportos com
maior número de voos internacionais neste fim de ano. De acordo com balanço
divulgado pelo órgão, o total de servidores nos aeroportos de Brasília, de
Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) foi ampliado para lidar com o aumento do número
de passageiros nesta época.
Em Brasília, a Receita aumentará em 17 o total de servidores até o fim
de janeiro, elevando o total de funcionários de nove para 26. Desse total, sete
já começaram a trabalhar em dezembro, e o restante entrará em serviço no
próximo mês. No Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim, o número de funcionários passou de 59 para 88 de dezembro a
março, incremento de 29 profissionais.
O maior reforço está ocorrendo no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, onde o número de fiscais
aumentou em 65, passando de 55 para 120. Do total, 27 começaram a trabalhar em
novembro e 38 atuarão no local de janeiro a março.
O número de fiscais envolvidos na operação deste ano ressaltou a
Receita, é maior que em 2012. Há 12 meses, o reforço correspondia a 24
servidores no Galeão, 48 em Cumbica e nove em Brasília.
A Receita destaca ainda que medidas tomadas ao longo do ano
simplificaram o atendimento aos passageiros e reduziram o tempo de fiscalização
das bagagens. Entre as principais ações, estão a eliminação da obrigatoriedade
da Declaração de Bagagens Acompanhada (DBA) para os viajantes sem bens a
declarar e o preenchimento eletrônico, por computadores, celulares e tablets,
da Declaração de Bens de Viajantes (DBV) para os passageiros com bens a
declarar.
Segundo o
Fisco, a introdução do pagamento das taxas alfandegárias com cartão de débito,
com a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF),
também trouxe mais eficiência no recolhimento de tributos, aumentando a
eficiência no atendimento. O órgão cita ainda a compra de scanners para
os três aeroportos e o aprimoramento das análises de risco, o que concentra a
verificação física nos vôos com maior incidência de entrada ilegal de
mercadorias e reduz o total de bagagens revistadas.
Fonte: ABr
