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Foto: CNM
O
último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está
estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem contabilizar o desconto
constitucional, o montante chega a R$ 1.759.763.431,73. Partilhado entre as
prefeituras do País, o recurso entra nas contas na próxima segunda-feira, dia
30.
De
acordo com análise do departamento de Estudos Técnicos da CNM, o repasse será
7,53% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) no começo do mês. Pelos cálculos da Confederação, ao somar os três
depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que
representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo
período do ano passado.
Com
o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano
apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E
a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se
um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.
Apesar
de o Fundo apresentar aumento no valor repassado, a CNM aconselha os gestores
municipais a manterem a prudência na execução de suas despesas ao longo dos
próximos meses. Isso, porque historicamente o segundo semestre do FPM não tem o
mesmo desempenho do primeiro semestre.
Fonte:CNM
