Programa chama munícipe à
responsabilidade de fazer a devida manutenção de sua propriedade, contribuindo
para a limpeza da cidade.
Antes de sair de férias, o prefeito Victor Martini editou a Ordem de
Serviço nº 300/2018, que lança o Programa Marialva Limpa. Trata-se de um
esforço multissetorial em que todas as secretarias, diretorias e departamentos
do município estão envolvidos. Além disso, para viabilizar a determinação, o
prefeito editou o Decreto nº 6.493/2019, regulamentando os procedimentos de notificação
e fiscalização previstos na Lei Municipal nº 99/2010.
A ideia, basicamente é: diante das inúmeras constatações de obstrução,
deficiência, ausência de passeios públicos (calçadas), bem como falta de
higienização de propriedades privadas pelos responsáveis (proprietários e
ocupantes), o município estará realizando notificações, obedecendo a um
cronograma de setores e regiões com prazo estendido, oportunizando a cada
proprietário dar cumprimento à própria responsabilidade para com sua propriedade.
A medida tomada se justifica por conscientizar cada proprietário a
cumprir seu papel na higienização de seu patrimônio, evitando assim que
resíduos como terra, areia, restos de obras, folhas, podas, obstruam as bocas
de lobo, interrompendo assim o escoamento de água, bem como mantenham a cidade
limpa e viabilizem a livre circulação de pessoas, especialmente as com
deficiência e as idosas.
O Decreto visa fazer cumprir o que já determinavam as Leis Municipais nº
99/2010, 100/2010 e 101/2010, que tratam desses assuntos e estabelecem
responsabilidades. Os notificados que entre 15 e 30 dias não cumprirem com a
obrigação registrada nos autos de infração, terão lançada multa de 1 a 500 UFM,
bem como os valores dos serviços que a Prefeitura poderá realizar no lugar do
munícipe em sua propriedade, sejam roçadas, limpezas, entre outros.
Dentro do prazo de vencimento das primeiras notificações, a Prefeitura
estará realizando a manutenção dos terrenos e propriedades do município,
adiantando o serviço. As notificações já foram iniciadas no Centro, e – em
seguida – os trabalhos irão para os bairros vizinhos até que, ao final, cheguem
aos limites do município.
O cidadão sempre pode colaborar!
Sempre vale reforçar que a limpeza da cidade traz uma série de
benefícios, como o não entupimento de bueiros, o controle de pragas e
infestações (seja em relação a animais peçonhentos, como escorpiões, seja no
combate à dengue), a facilitação da circulação de pessoas, sem contar a
estética, deixando a cidade mais bonita e agradável.
O cidadão ainda pode colaborar fazendo as suas solicitações no 156,
por meio do telefone ou através do site da prefeitura.
Fonte\Foto: Ass. Com. Marialva.
