O Programa de Desenvolvimento Econômico
e Territorial (Pró-Rural) e as demais ações do Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG) agora contam com novo equipamento para tornar mais rápido
os processos de regularização fundiária. É um veículo adaptado com todos os
recursos necessários para levar ao agricultor informações sobre os processos e
para a realização de cadastros e audiências.
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O veículo foi adquirido em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário. “Com ele, podemos ir até o produtor rural e facilitar seu acesso à regularização fundiária, que é essencial para o acesso a políticas públicas de crédito, previdenciárias e habitacionais”, explica o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo Soavinski.
REGULARIZADOS - O Programa Minha Terra Paraná do Governo do Estado, por meio do Pró-Rural (regularização de terras particulares) e das ações do ITCG (regularização de terras devolutas), já beneficiou milhares de produtores rurais. Já foram regularizadas 8.185 propriedades, entre terras particulares e terras devolutas (pertencentes ao governo).
O Minha Terra Paraná tem como eixo central a redução das desigualdades sociais e econômicas e a inclusão social com políticas públicas de acesso a terra, ao trabalho à expansão produtiva, respeitando as especificidades de cada região.
O Pró-Rural foi implantado em 2012. “É um instrumento técnico e jurídico que vai até o produtor, preferencialmente nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), já mapeadas pelos técnicos do projeto”, explica o presidente do ITCG, Amílcar Cabral. “Estas ações estão resgatando a cidadania do homem do campo.”
Fonte: ANPr
