Tecnologia traz agilidade e transparência na autorização para obras em Caxias do Sul (RS)

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O planejamento urbano em Caxias do Sul (RS) ganhou reforço com um Sistema Municipal de Urbanismo Web, o SMUWeb. Com o investimento em tecnologia, a prefeitura consegue oferecer mais comodidade e praticidade, com menos burocracia, àqueles que procuram a aprovação de projetos para construir no Município.

Caxias do Sul tem uma demanda de um milhão de metros quadrados por ano. Aproximadamente 1,2 mil projetos neste período. A ferramenta ajuda na gestão e no registro das construções. E, com economia, pois executa a atividade que antes dependia do trabalho de servidores públicos. Agora, os documentos necessários para se conseguir a permissão para a obra são emitidos automaticamente pelo SMUWeb, inclusive a emissão de taxas a serem pagas.

O Sistema é aberto para todos os engenheiros e arquitetos cadastrados na prefeitura. Assim, os profissionais podem acompanhar a tramitação dos projetos via internet, e em tempo real. Todos os pedidos possuem um extrato de processo. A qualquer sinal de irregularidade, não é preciso ir até a prefeitura para ter conhecimento, apenas para apresentar as correções. E algumas delas podem ser feitas também em ambiente virtual.

Em entrevista à Agência CNM, o secretário de Urbanismo de Caxias do Sul, Fábio Scopel, conta que a ideia de modernizar o sistema de concessões para obras surgiu em 2012. A partir daí, a ferramenta começou a ser desenvolvida em parceria com o Sindicato das Industrias da Construção Civil (Sinduscon). Testes ocorreram de julho a setembro deste ano, quando o SMUWeb foi lançado.

Em apenas três meses de uso, o Sistema possui 350 engenheiros e arquitetos cadastrados. No mês de dezembro o uso do SMUWeb será obrigatório, todos os processos serão feitos on-line. “Buscamos isso para aprimorar o atendimento desde a apresentação dos documentos até a entrega do Habite-se”, explica Fábio Scopel.

Transparência e confiabilidade
Facilidade e desburocratização são realidade em Caxias do Sul por causa da agilidade na aprovação de projetos. O secretário Fábio Scopel garante que o Sistema é bem mais transparente e oferece mais confiabilidade ao processo de análise por parte da prefeitura. Mas, os benefícios não param por ai. “O SMUWeb faz com que haja cooperação entre as secretarias, não é vantagem apenas para a nossa de Urbanismo. Quem não está com o imposto em dia, por exemplo, não consegue protocolar nova obra”.

A ferramenta oferece informações relevantes para as Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Habitação e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae). Para a gestão do Sistema trabalham dois agentes administrativos e quatro técnicos (três arquitetos e um engenheiro).

Boa prática municipal
Além dos servidores, os usuários também foram capacitados com cursos sobre como utilizar a ferramenta on-line. Mais de 150 profissionais estiveram nas palestras da Secretaria de Urbanismo antes do Sistema ser colocado à disposição.

A boa prática, que colabora para o planejamento municipal – onde fazer escolas, hospitais, asfalto, saneamento – é a segunda no país. O primeiro Município a colocar um projeto semelhante em prática foi Campo Grande (MS). “Somos os únicos, pelo que tenho conhecimento. Mas, a ideia é atrativa e estamos participando de encontros para apresentá-la a outras cidades”, diz o secretário. Fábio Scopel se colocou à disposição de todas as prefeituras interessadas em conhecer detalhes do projeto.

Fonte: CNM