O
governador Beto Richa está otimista para o próximo ano, com base nos resultados
alcançados nos dois primeiros anos de sua gestão. Ele enumerou algumas ações
previstas para 2013. “Foi necessário retomarmos a tarefa de planejar o Paraná,
de reorganizar as suas estruturas e de viabilizar projetos fundamentais para os
paranaenses. Os resultados foram satisfatórios”, avaliou. O governador
aproveitou para agradecer a confiança da população paranaense e desejar um
ótimo 2013, com paz, felicidade e muitas oportunidades.
Richa ressaltou que o Estado vive um novo momento de transparência, diálogo e
entendimento e enumerou os investimentos feitos em infraestrutura, segurança
pública, educação, habitação e saúde. “No próximo ano, com as finanças
organizadas, com os empréstimos internacionais e licitações de obras já
realizadas estamos otimistas em avançarmos ainda mais, de forma mais vigorosa e
permanente”.
O governador reforçou que 2011 foi de austeridade e ajustes econômicos.
“Tivemos avanços importantes. Recebemos de herança um Estado desorganizado e
inoperante. Com esforço, conseguimos recompor a capacidade de investimentos e
sanear as finanças”, afirmou Richa. Segundo ele, as medidas proporcionaram
sobra de caixa, que foi revertida em obras e ações sociais pelo Paraná.
Richa lembrou que os secretários estaduais e presidentes de empresas públicas
assinaram os contratos de gestão com metas para o final de cada ano. Os
contratos abrangem 194 projetos e 299 metas programáticas, distribuídos em
cinco áreas estratégicas. As melhorias em gestão pública permitiram que o
governo reduzisse em dois anos os gastos de custeio do Poder Executivo.
EDUCAÇÃO – Richa elogiou o trabalho do secretário da Educação, Flávio Arns, e
classificou a educação como prioridade absoluta de sua gestão. Segundo ele, o
governo investiu em dois anos cerca de R$ 300 milhões em construção, reformas e
ampliações de 500 escolas. Em parceria com o governo federal, mais R$ 200
milhões foram destinados para construção de 18 centros de educação profissionalizante.
O volume de repasses do governo aos municípios para o transporte escolar
aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões em 2012.
Os recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda
escolar passaram, no mesmo período, de R$ 3 milhões para R$ 23 milhões.
Em dois anos, o ganho salarial dos professores da rede estadual de ensino
totalizou 34,85%. “É um avanço importante que irá oferecer melhores condições
de trabalho aos professores e garantir um ensino público de excelência”, disse
o governador. Ele lembrou que, para recompor os quadros do setor, já foram
contratados 17.261 profissionais e autorizada a abertura de concurso para
contratação de 13,7 mil professores e pedagogos.
SEGURANÇA – O grande desafio do governo para próximos anos é a redução
progressiva do número de homicídios e da criminalidade no Estado. Em dois anos,
foram aplicados perto de R$ 200 milhões no fortalecimento da área. “Com isso,
contratamos, em 2012, 3.120 policiais, sendo 1.967 policiais militares, 481
bombeiros e 672 policiais civis”, enumerou Richa.
O governador lembrou do compromisso do governo em valorizar os policiais
implantando em 2012 o pagamento por subsídio. “O Paraná tem a segunda maior
remuneração para agentes da área de segurança no País, atrás apenas do Distrito
Federal, onde as forças policiais são pagas pela União”, explicou. Foram
estabelecidas tabelas progressivas e de evolução salarial que atendem às
peculiaridades de cada carreira.
Durante o ano, foram adquiridas 1.220 viaturas para as polícias; criados os
novos batalhões da PM em Colombo e Cidade Industrial de Curitiba; e implantadas
doze Unidades de Paraná Seguro (UPS). Essas unidades funcionam 10 em Curitiba,
uma em Cascavel e uma em Londrina, com policiamento comunitário e resgate da
cidadania, em localidades que apresentam alta taxa de criminalidade.
Londrina recebeu ainda a primeira base do Grupamento Aeropolicial e Resgate
Aéreo no interior. Neste ano, foi criado, em Marechal Cândido Rondon, o primeiro
Batalhão de Fronteira do Brasil, da Polícia Militar. A previsão é, em dois
anos, ter efetivo de 500 homens para estender a atuação para os 139 municípios
da região fronteiriça com Argentina e Paraguai.
Para os próximos anos, o governo realizará concurso para a contratação de 4.445
policiais militares, 819 bombeiros e 400 delegados. Outro objetivo é construir
delegacias cidadãs e a nova sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba.
Serão implantadas ainda novas sedes do IML em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu,
Ponta Grossa e Paranaguá. O investimento será de R$ 60 milhões. A meta é
implantar ainda módulos policiais nas maiores cidades do Estado.
Além desses investimentos, Richa destacou a implantação da Defensoria Pública e
a redução de 6 mil presos em cadeias e delegacias do Paraná. O resultado foi
possível com a construção e ampliação de estabelecimentos penais. Em comparação
com 2010, o governo dobrou o número de presos estudando e ampliou em 60% o
número de presos participando de qualificando profissional.
SAÚDE – Na área da saúde, em 2012, o governo aplicou o orçamento de R$ 2,8
bilhões (R$ 340 milhões a mais que o ano anterior), o que garantiu o
cumprimento da Emenda 29, que determina a aplicação de pelo menos 12% das
receitas correntes em saúde. Para 2013, serão R$ 3,2 bilhões para o setor. Até
2014, está prevista a construção, reforma e ampliação de 400 unidades de saúde
da família em todas as regiões.
O governador destacou que um dos melhores índices foi a redução da mortalidade
materno-infantil. “Esses índices são fruto de programas que têm fortalecido as
estruturas de saúde de nosso Estado, como o HospSUS, de apoio aos hospitais e a
Rede Mãe Paranaense, que tem a chancela da Organização Mundial da Saúde”,
afirmou Richa.
Foi zerada, ainda, a fila de transplantes de córneas no Estado e, em 2012,
houve aumento de 77% nos transplantes de coração, rim e fígado. Segundo ele, há
10 anos, o governo federal era responsável por 70% dos recursos para a saúde e
30% eram responsabilidade de estados e municípios. “Hoje, 70% são oriundos dos
caixas dos estados e municípios, e apenas 30% da união”, criticou Richa.
A Secretaria da Saúde lançou nos dois primeiros anos de governo quatro
programas estruturantes (ApSUS, ComSUS, HospSUS e Farmácia do Paraná) que são
apoio para as redes de atenção à saúde. São cinco redes prioritárias – Rede Mãe
Paranaense, de Urgência e Emergência, Saúde Mental, Saúde da Pessoa Idosa e da
Pessoa com Deficiência.
INFRAESTRUTURA – Lançado há um mês, o Programa de Modernização da
Infraestrutura (Proinfra) prevê a aplicação, até 2014, de R$ 12,5 bilhões em
rodovias, portos, energia, saneamento, habitação e construção de escolas,
postos de saúde e delegacias.
Nos dois primeiros anos, o governo investiu R$ 39,8 milhões na dragagem dos
portos de Paranaguá e Antonina. Com essas e outras obras, de janeiro a novembro
de 2012, os portos atingiram o recorde histórico de movimentação com o
transporte de 41,6 milhões de toneladas de carga. Ao todo, foram investidos com
recursos próprios R$ 268 milhões.
Nas ferrovias, o principal avanço foi a aprovação do governo federal do novo
traçado ferroviário proposto pelo Paraná que liga Mato Grosso do Sul ao Porto
de Paranaguá, passando por Cascavel. Em aeroportos, foram aplicados R$ 22 milhões
em melhorias de cerca de dez aeroportos, principalmente Londrina e Curitiba. O
valor representa quatro vezes mais o investido nos últimos oito anos.
O governo investiu R$ 840 milhões em obras de conservação de 12 mil quilômetros
de estradas estaduais. Em 2012, foi autorizada a duplicação da PR-445 entre
Londrina e Cambé e a duplicação PR-323 entre Maringá e Paiçandu. Foi autorizada
ainda a construção de um viaduto na interseção entre a BR-277 e a Avenida
Paraná, em Foz do Iguaçu. O governador lembrou que serão contratados projetos
executivos para pavimentação de estradas que ligam às cidades de Doutor Ulisses
e Coronel Domingos Soares.
Com diálogo e entendimento, o governo conseguiu que as concessionárias de
pedágio voltassem a investir nas estradas paranaenses. Foram cerca de cinco
obras, que tiveram investimentos de R$ 250 milhões. Em 2012, foi criada a
Agência Reguladora, formada por técnicos, para fiscalizar as obras e ações das
concessionárias.
Além disso, o Estado já substituiu no estado 100 pontes de madeiras por de
concreto, ofereceu insumos às prefeituras para pavimentação de 100 quilômetros
de estradas e retomou os programas de pavimentação em pedras poliédricas e o
patrulha do campo, com o repasse aos municípios de 30 patrulhas, cada uma com
15 veículos para a recuperação das estradas rurais.
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Paranacidade
liberou R$ 500 milhões em recursos financeiros aos municípios para obras de
infraestrutura. Richa afirmou que a melhoria da infraestrutura estadual é uma
necessidade urgente e tem contribuído para ampliar a capacidade de atração de
novos investimentos para o Paraná.
CICLO INDUSTRIAL – Apesar da desaceleração da economia brasileira, o Produto
Interno Bruto (PIB) do Paraná registrou crescimento de 4% em 2011 e 3% em 2012,
além do maior crescimento industrial do país com 7%. Segundo o IBGE, o PIB
nacional neste ano ficou em apenas 1,6%. De acordo com Richa, através do Paraná
Competitivo, o governo atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com
geração de 114 mil novos empregos. Aliado a isso, o governo prevê atender 60
mil micro e pequenos empreendimentos formais e informais com capacitação e
crédito barato.
OUTRAS ÁREAS – Em habitação, o governo estadual já tem recursos garantidos para
construir 110 mil casas em quatro anos, sendo que 65 mil unidades estão em
projetos e 44 mil já estão em construção. É o maior programa habitacional da
história do Paraná, pois nos oito anos anteriores, foram inauguradas apenas 16
mil casas.
Na agricultura, foi criada a Agência de Defesa Agropecuária, um instrumento
decisivo para abrir mercados internacionais à produção agropecuária. Os
programas Trator Solidário e Leite das Crianças foram mantidos e ampliados pelo
governo. Além disso, foram assinados R$ 25,5 milhões em convênios com
municípios para programas como calcário, proteção de fontes, adequação de
estradas rurais, bovinocultura de leite.
Em saneamento básico e melhorias na distribuição de água foram investidos pela
Sanepar cerca de R$ 700 milhões em 2011 e 2012. No biênio, houve um incremento
no número de ligações de água de 6,26%, com 159.479 novas ligações. Com relação
ao esgoto, o incremento foi de 12,61%, com 173.120 novas ligações.
Já a Copel investiu em dois anos R$ 3 bilhões. Com isso, o Paraná se tornou o
primeiro Estado 100% digital, com fibra óptica nos 399 municípios, e o governo
atendeu mais de 10 milhões de pessoas no Paraná com instalação de redes
elétricas. “Nosso compromisso é fortalecer as empresas públicas, que são
fundamentais para o desenvolvimento do Paraná”, disse Richa.
O governador lembrou que, no início de 2012, o governo estadual lançou o
programa Família Paranaense, para reduzir o grau de vulnerabilidade social de
100 mil famílias de cerca de 300 municípios até 2014. Richa destacou os bons
resultados da iniciativa e explicou que a principal característica é garantir
autonomia e a independência aos atendidos. Uma das mais importantes ações será
o repasse de R$ 10 milhões às entidades que prestam atendimento a crianças e
adolescentes com deficiência.
“Queremos emancipar as famílias. Para isso, os cidadãos têm algumas obrigações,
como participar de qualificação profissional”, explicou. Ele disse que o
programa não tem caráter assistencialista, e sim de oferta de oportunidades.
“Nenhum governo se justifica se não produzir ações para melhorar a vida das
pessoas”, afirmou. O orçamento para o setor será de R$ 360 milhões, além de R$
212 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Assistência
Social (Feas).
Em setembro, foi criada a Lei de Inovação no Paraná, que define benefícios e
estabelece mecanismos de cooperação entre setor público, privado e academia
para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Com
esta lei, o governo, por meio da Fundação Araucária, concederá bolsas para que
estudantes de mestrado e doutorado desenvolvam seus projetos e pesquisas dentro
de empresas paranaenses. Serão investidos R$ 2,9 milhões neste programa.
Fonte:AEN
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